#ForaMicarla: Com pendências, prefeitura tenta alternativas para empréstimos

Do Portal No Minuto:

A prefeita Micarla de Sousa anunciou na tarde desta terça-feira que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sinalizou positivamente para uma contratação de recursos no valor de R$ 100 mi para o município bancar as contrapartidas das obras de infraestrutura da Copa do Mundo.

O anúncio foi feito num momento em que o Município tenta repetidamente sair do Cadastro Único de Convênios - o Cauc e obter o sinal verde para receber da Caixa Econômica Federal os quase R$ 300 milhões para bancar as mesmas obras a que a chefe de Executivo se referiu.

No site da Prefeitura do Natal, no qual foi postada a informação, anuncia-se que "os projetos ainda passarão por algumas avaliações técnicas para adequar a necessidade do município ao modelo de operação de crédito do banco".

A Prefeitura tentou a exclusão do município do Cauc em mais de uma oportunidade, mas até agora sem sucesso. Primeiramente conseguiu em caráter liminar, no Tribunal Federal Regional da 5ª Região, a saída de Natal da lista de pendências.

A saída buscada pelo Município foi tirar os débitos da Urbana, responsabilizados, defendeu a administração municipal, pela cidade está no cadastro de inadimplência. Uma nova pendência, contudo, da Urbana impeliu a Justiça a manter a cidade no Cauc.

Ao Ministério da Fazenda foi elaborado um pedido de excepcionalidade para que o Município pudesse ter acesso aos recursos federais que seriam tomados em empréstimo. Sem êxito igualmente.

Na manhã desta quinta-feira (28), Natal figura na lista do Cauc com nove pendências. Três processos, inclusive, estão sendo atualizados neste instante. São eles: o débito pela não prestação de contas da aplicação de recursos federais na Educação; o da Urbana, que soma R$ 104 milhões e os débitos não comprovados de natureza previdenciária.

A reportagem do Nominuto.com tentou contato com o procurador geral do Município e o secretário de Comunicação, mas não obteve êxito.

Comentários