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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) negou aval para obras de mobilidade em Natal com vistas às obras da Copa do Mundo, em 2014. A informação foi repassada pelo deputado Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao jornalista Diógenes Dantas.
A operação é necessária para liberar os R$ 300 milhões que bancarão as obras de mobilidade urbana e não foram avalizadas em virtude de pendências da Prefeitura do Natal. Uma delas, as inadimplências no Cadastro Único de Convênios, o Cauc.
A Prefeitura de Natal encaminhou pedido de excepcionalidade ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o argumento da importância das obras para Natal, uma das cidades-sede da Copa do Mundo, em 2014.
O secretário Municipal de Planejamento, Antônio Luna, esteve esta semana em Brasília para tentar resolver essa situação. Guido Mantega está em férias e a informação é que até a quarta-feira (20) seja dada uma resposta ao pedido.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou ao portal Nominuto.com que as informações de domínio público a respeito da operação de crédito estão disponibilizadas no site do Tesouro Nacional.
O Tesouro Nacional informou que a Prefeitura de Natal precisa enviar documentos complementares para análise da operação de crédito. O teor da documentação não foi mencionado.
De acordo com a política do STN, “as informações somente serão prestadas aos responsáveis pelos débitos, devidamente identificados. Dada a natureza sigilosa das informações que constituem o Cadastro, não é disponibilizada ao público consulta por via telefônica ou internet".
Uma consulta à Controladoria Geral da União, entretanto, revelou que, com efeito, a Prefeitura do Natal não tem aprovado ou liberado nenhum recurso referente às obras de mobilidade da Copa do Mundo de 2014.
A reportagem tentou contatar o secretário de Planejamento do Município, Antonio Luna, mas não conseguiu êxito. Seu gabinete informou que "ele está viajando". Na Procuradoria Geral do Município, o adjunto Emmanuel Guedes declarou que "estou sabendo disso através de vocês". O titular, Bruno Macedo, não foi localizado. O secretário de Comunicação da Prefeitura do Natal, Jean Valério, não atendeu nem retornou as ligações da reportagem.
Inadimplência
No início de junho passado, o procurador geral do Município, Bruno Macedo, garantiu que o município estava fora do Cauc, o maior impeditivo para receber os recursos federais necessários para as obras.
O maior imbróglio era referente à dívida da Urbana, de R$ 104 milhões. Macedo utilizou como base, a decisão do Tribunal Regional da 5ª Região, em Recife, que acolheu o recurso protocolado pela Procuradoria Geral do Município em relação ao cadastro do município no Cauc.
No site do Tesouro Nacional, Natal tem irregularidades no Cauc incidentes sobre recursos federais utilizados na educação, saúde, repasses e sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de outros.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) negou aval para obras de mobilidade em Natal com vistas às obras da Copa do Mundo, em 2014. A informação foi repassada pelo deputado Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao jornalista Diógenes Dantas.
A operação é necessária para liberar os R$ 300 milhões que bancarão as obras de mobilidade urbana e não foram avalizadas em virtude de pendências da Prefeitura do Natal. Uma delas, as inadimplências no Cadastro Único de Convênios, o Cauc.
A Prefeitura de Natal encaminhou pedido de excepcionalidade ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o argumento da importância das obras para Natal, uma das cidades-sede da Copa do Mundo, em 2014.
O secretário Municipal de Planejamento, Antônio Luna, esteve esta semana em Brasília para tentar resolver essa situação. Guido Mantega está em férias e a informação é que até a quarta-feira (20) seja dada uma resposta ao pedido.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou ao portal Nominuto.com que as informações de domínio público a respeito da operação de crédito estão disponibilizadas no site do Tesouro Nacional.
O Tesouro Nacional informou que a Prefeitura de Natal precisa enviar documentos complementares para análise da operação de crédito. O teor da documentação não foi mencionado.
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| Antônio Luna, secretário municipal de Planejamento |
Uma consulta à Controladoria Geral da União, entretanto, revelou que, com efeito, a Prefeitura do Natal não tem aprovado ou liberado nenhum recurso referente às obras de mobilidade da Copa do Mundo de 2014.
A reportagem tentou contatar o secretário de Planejamento do Município, Antonio Luna, mas não conseguiu êxito. Seu gabinete informou que "ele está viajando". Na Procuradoria Geral do Município, o adjunto Emmanuel Guedes declarou que "estou sabendo disso através de vocês". O titular, Bruno Macedo, não foi localizado. O secretário de Comunicação da Prefeitura do Natal, Jean Valério, não atendeu nem retornou as ligações da reportagem.
Inadimplência
No início de junho passado, o procurador geral do Município, Bruno Macedo, garantiu que o município estava fora do Cauc, o maior impeditivo para receber os recursos federais necessários para as obras.
O maior imbróglio era referente à dívida da Urbana, de R$ 104 milhões. Macedo utilizou como base, a decisão do Tribunal Regional da 5ª Região, em Recife, que acolheu o recurso protocolado pela Procuradoria Geral do Município em relação ao cadastro do município no Cauc.
No site do Tesouro Nacional, Natal tem irregularidades no Cauc incidentes sobre recursos federais utilizados na educação, saúde, repasses e sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de outros.
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