Um projeto como esse, semelhante à Assembleia itinerante, sendo que nos bairros da cidade, parece atender, como podemos perceber na matéria de Alisson Almeida, dois propósitos: desviar o foco de atenções da CEI dos Contratos, tentando fazê-la não funcionar; e garantir a reeleição dos vereadores em mandato, tornando-os mais próximos da população nos bairros.
Do Portal No Minuto:
Os vereadores natalenses voltaram ao trabalho, nesta terça-feira (2), com a instalação do programa “Câmara nos Bairros”, no complexo cultural da zona Norte de Natal. Mas a produtividade da primeira sessão ordinária do segundo semestre ficou a desejar. Os parlamentares aprovaram só dois projetos e preferiram ocupar a maior parte do tempo com discursos para um auditório com um público reduzido.
Para o presidente da Câmara, Edivan Martins (PV), o programa é importante porque “descentraliza as ações” do legislativo e proporciona um “acesso mais direto” da população, mais especificamente da zona Norte, aos seus representantes no parlamento municipal.
“É o momento de voltarmos nossos requerimentos, proposições e olhares para essa região da cidade. Com o programa, a atenção dos vereadores estará voltada para os bairros da zona Norte. A população daqui vai ter a chance de cobrar mais de perto os seus representantes para que apresentem propostas de soluções para os problemas das suas comunidades”, declarou.A “Câmara nos Bairros” vai até a próxima quinta-feira (4), com sessões ordinárias, audiências públicas, palestras e oferta de diversos serviços à população. O custo do programa, segundo Edivan Martins, é de R$ 80 mil. Nesta quarta-feira (3), às 8h, as atividades começam com uma audiência pública com o tema “Expansão Urbana, Desenvolvimento e Projetos Estruturantes da Zona Norte”.
Regina crê que programa “tira foco” da CEI
“Isso aqui [Câmara nos Bairros] foi para quê? Estou me sentindo numa ação da Prefeitura. De certa forma, [o programa] tira o foco da CEI [dos Contratos]”, comentou a vereadora.
Edivan Martins rechaçou a insinuação de Regina, dizendo que a vereadora estava “completamente equivocada”. De acordo com o presidente da CMN, o programa “não vai atrapalhar em nada o funcionamento da CEI”.
“Essa é uma interpretação errada da vereadora Regina. Não cabe ao presidente da Câmara Municipal reunir a CEI, mas sim aos seus membros. A Câmara está aqui [na zona Norte] funcionando com todos os seus serviços, podendo inclusive abrigar as reuniões da CEI, casos os seus membros queiram se reunir. CEI funciona até debaixo de árvore. É só quererem”, retrucou.
Regina disse que ainda não há definição sobre quando será a primeira reunião dos membros da CEI dos Contratos, mas afirmou que faria um “apelo” aos seus colegas para começar os trabalhos da comissão de inquérito.
Ela contou que tentou, sem sucesso, entrar em contatos com os outros integrantes da CEI durante o recesso parlamentar, mas sugeriu que, com exceção dela e da vereadora Júlia Arruda (PSB), os demais membros estariam “evitando” o início da comissão. Além de Regina e Júlia, completam o grupo que vai investigar os contratos da atual gestão os vereadores Heráclito Noé (PPS), Chagas Catarino (PP) e Franklin Capistrano (PSB).
Albert Dickson confirma que pode deixar CEI das Obras Inacabadas
“O PP já deu sua cota de contribuição. Eu relatei a CEI dos Medicamentos e o vereador Chagas Catarino vai participar da CEI dos Contratos. Por isso, o partido decidiu que vai abrir mão da vaga na CEI das Obras Inacabadas para que outro partido possa participar”, justificou.
Albert disse que não está “apresentando um pedido pessoal para sair da CEI, mas um pedido partidário”. Ele disse que partidos como o PHS e o DEM deveriam se dispor a participar da investigação. Mas essa ideia não é sequer admitida pelos vereadores das duas legendas, respectivamente Maurício Gurgel e Ney Lopes Júnior.
Caso Albert Dickson mantenha a decisão de declinar da vaga, sem que nenhum vereador assuma o lugar dele, a comissão deve ser arquivada, porque o regimento interno da CMN determina que são necessários pelo menos três membros para o funcionamento de uma CEI.
Para Dickson, o relator da CEI das Obras Inacabadas “não vai ter muito trabalho”. “É só copiar e colar as informações do relatório do Tribunal de Contas da União [TCU], que apontam diversos problemas com essas obras”, acrescentou.
Do Portal No Minuto:
Os vereadores natalenses voltaram ao trabalho, nesta terça-feira (2), com a instalação do programa “Câmara nos Bairros”, no complexo cultural da zona Norte de Natal. Mas a produtividade da primeira sessão ordinária do segundo semestre ficou a desejar. Os parlamentares aprovaram só dois projetos e preferiram ocupar a maior parte do tempo com discursos para um auditório com um público reduzido.
Na oposição, houve quem não visse o programa com bons olhos. A vereadora Sargento Regina (PDT) cogitou que a reabertura dos trabalhos legislativos na zona Norte teria como objetivo “tirar o foco da CEI dos Contratos”. A comissão foi criada para investigar os convênios da administração da prefeita Micarla de Sousa (PV), mas seus cinco membros ainda não realizaram nenhuma reunião oficial.
A CEI das Obras Inacabadas, criada para investigar a administração do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), em resposta à comissão apresentada pela oposição, pode ser extinta antes mesmo que comece a funcionar. O vereador Albert Dickson (PP) afirmou que pretende deixar a comissão, argumentando que já deu sua “cota de sacrifício” ao participar da CEI dos Medicamentos, em 2009.
Caso Albert Dickson mantenha a decisão de declinar da vaga, sem que nenhum vereador assuma o lugar dele, a comissão deve ser arquivada, porque o regimento interno da CMN determina que são necessários pelo menos três membros para o funcionamento de uma CEI.
Para Dickson, o relator da CEI das Obras Inacabadas “não vai ter muito trabalho”. “É só copiar e colar as informações do relatório do Tribunal de Contas da União [TCU], que apontam diversos problemas com essas obras”, acrescentou.
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