#ForaMicarla: Prefeitura do Natal emite Nota “deturpada” e “tendenciosa” sobre denúncia de suposto aluguel irregular

Por Kallyna Kelly

Após o senador Paulo Davim (PV) trazer à luz as explicações para o fato ocorrido hoje, sobre a denúncia oferecida pelo blog dando conta de um suposto aluguel fantasma pago em favorecimento à sua esposa, onde ele (Davim) responsabiliza a prefeitura como a provocadora do erro gravíssimo da publicação oficial, a prefeitura do Natal emite uma Nota “deturpada” e “tendenciosa”, na tentativa de desacreditar esta jornalista. 

O blog deixou bem claro o teor da denúncia sobre quatro publicações no Diário Oficial do Município, datando a primeira de 25 de setembro de 2009 e a última em 24 de setembro de 2011 envolvendo o nome da esposa do senador Paulo Davim. Na primeira publicação o DOM anuncia que o objeto do contrato é para o funcionamento do PENSEMA (Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da Cidade do Natal), hoje SENSEMA. Fica claro na publicação o endereço do funcionamento do programa e a parte contratada como locatária do imóvel.

Não houve informação “tendenciosa” ou “deturpada” por parte do blog. A prefeitura do Natal errou e vem errando feio em inúmeros contratos de aluguel celebrados nesta gestão. Vereadores de Natal, inclusive membros da CEI dos Contratos, já se pronunciaram no plenário da Câmara alegando uma praxe da prefeitura em publicar contratos faltando informações importantes ou colocando informações equivocadas, a exemplo desta publicação em questão.

Difícil é a arrogância dos que fazem a prefeitura do Natal assumir que vêm errando nas publicações oficiais do município, seja por omissão, por incompetência, por inoperância ou por dolo, este último argumento somente sendo comprovado por meio de uma investigação.

Há SIM, irregularidade e erro na publicação do DOM. Não, NÃO houve interpretação equivocada nem tendenciosa por parte do blog. A publicação é clara quando diz que o suposto aluguel serviria para abrigar um programa da SEMTAS. Coisa que nunca aconteceu e que já foi explicado pelo próprio senador, em telefonema dado ao blog.

Os erros da Prefeitura do Natal jogaram o nome do senador Paulo Davim, correligionário da prefeita, no centro da questão. Isso foi admitido pelo próprio senador.

Mas algumas questões urgem ser apuradas nisso tudo.

1 – Será que o suposto “erro” da publicação, repetida há três anos, não teria uma outra motivação?

2 – Será que o fato de ter colocado o endereço residencial da locatária na publicação e não o endereço do próprio imóvel locado não seria porque o prédio não teria condições legais de ser locado a um ente público?

3 – Será que não havia inadimplência, perante a prefeitura, do prédio proposto ao funcionamento do programa, impedindo, assim, a retirada das certidões negativas exigidas para a sua contratação?

Tudo isso não são interpretações equivocadas. São conjecturas, possibilidades a ser analisadas. Investigadas, quem sabe! Onde já se viu um contrato de aluguel em que o endereço do objeto do contrato é omitido e o que aparece é o endereço residencial do proprietário do imóvel? Porque isso?

Em Nota Oficial, publicada no site da prefeitura do Natal agora há pouco, fica clara a tentativa de incutir falta de credibilidade as informações por mim veiculadas. Tentativa em vão. É fato que nas publicações oficiais da Prefeitura do Natal tem muita coisa que suscita erro sim e a prefeitura tem muito o que explicar a todos nós. A CEI dos Contratos está aí pra isso.