Finalmente, ontem, algumas questões que foram levantadas ainda na segunda-feira, chegaram à imprensa. A matéria a seguir, de Alisson Almeida, trata sobre a quebra de sigilo fiscal de Rychardson pelo TRE em agosto
Do Portal No Minuto
Depois de ser exonerado do Ipem-RN (Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte), no final de fevereiro de 2010, o advogado e ex-diretor do órgão, Rychardson de Macedo Bernardo, voltou a ocupar o cargo de assessor parlamentar do deputado estadual Gilson Moura (PV) na Assembleia Legislativa (AL).
De acordo com a assessoria de imprensa da AL, Rychardson desempenhou a função em duas oportunidades. Em fevereiro e março de 2007, ele teria recebido, em valores brutos, R$ 11.096,40 (R$ 8.648,42 líquidos). Ele assumiu novamente o mesmo cargo em 20 de julho de 2010, tendo permanecido até 11 de dezembro do mesmo ano. No período, recebeu um total bruto de R$ 29.355,51 (incluído o 13º salário) e, em valores líquidos, R$ 23.320,36.
Os números não batem com a Declaração de Imposto de Renda de Rychardson, constante na petição da Operação “Pecado Capital”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Polícia Militar (PM). De acordo com os dados enviados pela Assembleia Legislativa à Receita Federal, o acusado recebeu R$ 33.871,75 daquela Casa Legislativa em 2010.
Desse valor, Rychardson doou R$ 30.194 para a campanha do deputado federal Paulo Wagner e R$ 5,6 mil para a campanha de Gilson Moura, ambos do Partido Verde. Os dados constam na Prestação de Contas Eleitorais de 2010, na página na internet do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na verdade, ele fez quatro doações para Gilson Moura, mas todas no mesmo dia (03/09/2010). Duas foram de R$ 2.500 e as outras duas foram de R$ 300. Já para Paulo Wagner, Rychardson fez uma doação única, no dia 1º de agosto de 2010, no valor de R$ 30.194.
TRE autorizou quebra de sigilo fiscal de Rychardson
Na edição do último dia 24 de agosto do Diário da Justiça, uma decisão do TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte) autoriza a quebra do sigilo fiscal de Rychardson de Macedo Bernardo, atendendo a uma representação do Ministério Público Estadual, por “doação de recursos para campanha eleitoral de 2010, além do limite legal permitido”.
“Nesse ponto, requer o MPE a juntada de cópia da declaração do Imposto de Renda do Representado, mediante requisição à Receita Federal. De fato, para o deslinde da questão posta faz-se necessária a informação da Receita Federal acerca do valor que o Representado auferiu no exercício”, diz o despacho do juiz eleitoral substituto Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
As doações feitas pelo ex-diretor do Ipem, Rychardson de Macedo Bernardo, às campanhas de Gilson Moura e Paulo Wagner, somadas, representam mais de 60% dos rendimentos oficiais do acusado em 2010. Além dos R$ 33.871,75 que recebeu da Assembleia Legislativa, o advogado recebeu R$ 24.167,00 da autarquia estadual.
Uma fonte que pediu para não ter a identidade revelada contou que, mesmo no período em que esteve à frente do Ipem, Rychardson continuou ligado ao gabinete de Gilson Moura na Assembleia Legislativa, exercendo a função de coordenador jurídico. A fonte, no entanto, não soube informar se o advogado recebeu remuneração nesse intervalo de tempo.
Depois que saiu do Ipem, no final de fevereiro de 2010, Rychardson atuou ativamente na organização da campanha de Gilson Moura à reeleição na AL. A partir de julho, como confirmado pela assessoria de imprensa da Casa, o advogado voltou a fazer parte da folha de pagamento do Legislativo Estadual.
Os 53 “apadrinhados” de Gilson Moura
Na petição do Ministério Público sobre a Operação “Pecado Capital”, Gilson Moura é citado como padrinho político de Rychardson de Macedo e responsável pela indicação de pelo menos 53 “colaboradores” do Ipem, contratados através da terceirizada FF Empreendimentos Ltda.
A revelação foi obtida através de interceptação telefônica realizada pelo MP, com autorização da Justiça, de conversa entre Rychardson e o também advogado Daniel Vale Bezerra, ex-diretor jurídico do Ipem.
Rychardson é articulador das campanhas eleitorais de Gilson Moura desde 2006. De acordo com outra fonte, que também pediu para não ser identificada, ele fazia parte do “G1” do deputado estadual.
A designação representa “o grau mais importante” na hierarquia dos colaboradores do parlamentar. “O G2 era formado pelos familiares dele [Gilson Moura]. Já o G3 eram as pessoas menos importantes”, contou a fonte.
A petição do MP lista o nome de pelo menos três dos apadrinhados de Gilson Moura no Ipem: Laila Cristiane Nagib, Gilberto Fernandes de Moura e Francisnilton Moura, ambos primos do deputado estadual.
A “Pecado Capital” foi deflagrada na última segunda-feira (12) numa ação conjunta do MPE e da Polícia Militar. A operação desmontou um esquema fraudulento de desvio de recursos públicos no Ipem-RN.
O órgão, segundo descrição do MP, “teve suas estranhas corroídas ante a prática corrupta de agentes públicos vorazes pela obtenção de dinheiro fácil”. A “organização criminosa”, conforme narração da petição do Ministério Público à Justiça, era chefiada pelo ex-diretor do órgão, Rychardson de Macedo Bernardo, braço direito do deputado estadual Gilson Moura.
Do Portal No Minuto
Depois de ser exonerado do Ipem-RN (Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte), no final de fevereiro de 2010, o advogado e ex-diretor do órgão, Rychardson de Macedo Bernardo, voltou a ocupar o cargo de assessor parlamentar do deputado estadual Gilson Moura (PV) na Assembleia Legislativa (AL).
De acordo com a assessoria de imprensa da AL, Rychardson desempenhou a função em duas oportunidades. Em fevereiro e março de 2007, ele teria recebido, em valores brutos, R$ 11.096,40 (R$ 8.648,42 líquidos). Ele assumiu novamente o mesmo cargo em 20 de julho de 2010, tendo permanecido até 11 de dezembro do mesmo ano. No período, recebeu um total bruto de R$ 29.355,51 (incluído o 13º salário) e, em valores líquidos, R$ 23.320,36.
Os números não batem com a Declaração de Imposto de Renda de Rychardson, constante na petição da Operação “Pecado Capital”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Polícia Militar (PM). De acordo com os dados enviados pela Assembleia Legislativa à Receita Federal, o acusado recebeu R$ 33.871,75 daquela Casa Legislativa em 2010.
Desse valor, Rychardson doou R$ 30.194 para a campanha do deputado federal Paulo Wagner e R$ 5,6 mil para a campanha de Gilson Moura, ambos do Partido Verde. Os dados constam na Prestação de Contas Eleitorais de 2010, na página na internet do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na verdade, ele fez quatro doações para Gilson Moura, mas todas no mesmo dia (03/09/2010). Duas foram de R$ 2.500 e as outras duas foram de R$ 300. Já para Paulo Wagner, Rychardson fez uma doação única, no dia 1º de agosto de 2010, no valor de R$ 30.194.
TRE autorizou quebra de sigilo fiscal de Rychardson
Na edição do último dia 24 de agosto do Diário da Justiça, uma decisão do TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte) autoriza a quebra do sigilo fiscal de Rychardson de Macedo Bernardo, atendendo a uma representação do Ministério Público Estadual, por “doação de recursos para campanha eleitoral de 2010, além do limite legal permitido”.
“Nesse ponto, requer o MPE a juntada de cópia da declaração do Imposto de Renda do Representado, mediante requisição à Receita Federal. De fato, para o deslinde da questão posta faz-se necessária a informação da Receita Federal acerca do valor que o Representado auferiu no exercício”, diz o despacho do juiz eleitoral substituto Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
As doações feitas pelo ex-diretor do Ipem, Rychardson de Macedo Bernardo, às campanhas de Gilson Moura e Paulo Wagner, somadas, representam mais de 60% dos rendimentos oficiais do acusado em 2010. Além dos R$ 33.871,75 que recebeu da Assembleia Legislativa, o advogado recebeu R$ 24.167,00 da autarquia estadual.
Uma fonte que pediu para não ter a identidade revelada contou que, mesmo no período em que esteve à frente do Ipem, Rychardson continuou ligado ao gabinete de Gilson Moura na Assembleia Legislativa, exercendo a função de coordenador jurídico. A fonte, no entanto, não soube informar se o advogado recebeu remuneração nesse intervalo de tempo.
Depois que saiu do Ipem, no final de fevereiro de 2010, Rychardson atuou ativamente na organização da campanha de Gilson Moura à reeleição na AL. A partir de julho, como confirmado pela assessoria de imprensa da Casa, o advogado voltou a fazer parte da folha de pagamento do Legislativo Estadual.
Os 53 “apadrinhados” de Gilson Moura
Na petição do Ministério Público sobre a Operação “Pecado Capital”, Gilson Moura é citado como padrinho político de Rychardson de Macedo e responsável pela indicação de pelo menos 53 “colaboradores” do Ipem, contratados através da terceirizada FF Empreendimentos Ltda.
A revelação foi obtida através de interceptação telefônica realizada pelo MP, com autorização da Justiça, de conversa entre Rychardson e o também advogado Daniel Vale Bezerra, ex-diretor jurídico do Ipem.
Rychardson é articulador das campanhas eleitorais de Gilson Moura desde 2006. De acordo com outra fonte, que também pediu para não ser identificada, ele fazia parte do “G1” do deputado estadual.
A designação representa “o grau mais importante” na hierarquia dos colaboradores do parlamentar. “O G2 era formado pelos familiares dele [Gilson Moura]. Já o G3 eram as pessoas menos importantes”, contou a fonte.
A petição do MP lista o nome de pelo menos três dos apadrinhados de Gilson Moura no Ipem: Laila Cristiane Nagib, Gilberto Fernandes de Moura e Francisnilton Moura, ambos primos do deputado estadual.
A “Pecado Capital” foi deflagrada na última segunda-feira (12) numa ação conjunta do MPE e da Polícia Militar. A operação desmontou um esquema fraudulento de desvio de recursos públicos no Ipem-RN.
O órgão, segundo descrição do MP, “teve suas estranhas corroídas ante a prática corrupta de agentes públicos vorazes pela obtenção de dinheiro fácil”. A “organização criminosa”, conforme narração da petição do Ministério Público à Justiça, era chefiada pelo ex-diretor do órgão, Rychardson de Macedo Bernardo, braço direito do deputado estadual Gilson Moura.
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