Da Tribuna do Norte
O ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou em caráter liminar o habeas corpus pedido para Rychardson e Rhandson de Macedo Bernardo. A decisão foi publicada às 12h34 desta quinta-feira no site do STJ.
Os advogados Arsênio Pimentel e Antonio Carlos pediram que o Tribunal reconhecesse a "incompetência" da 7ª vara Criminal da Comarca de Natal na prisão dos dois acusados.
No entender dos advogados, o caso é de competência da Justiça Federal de primeira instância. Para eles, a prisão dos acusados foi, por esse motivo, ilegal. O mérito da questão ainda será julgado.
O ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou em caráter liminar o habeas corpus pedido para Rychardson e Rhandson de Macedo Bernardo. A decisão foi publicada às 12h34 desta quinta-feira no site do STJ.
Os advogados Arsênio Pimentel e Antonio Carlos pediram que o Tribunal reconhecesse a "incompetência" da 7ª vara Criminal da Comarca de Natal na prisão dos dois acusados.
No entender dos advogados, o caso é de competência da Justiça Federal de primeira instância. Para eles, a prisão dos acusados foi, por esse motivo, ilegal. O mérito da questão ainda será julgado.
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