A mítica competência administrativa da prefeitura de Natal, na gestão borboleta, manifesta-se mais uma vez, em prejuízo à população mais carente da cidade.
Da Tribuna do Norte
Os moradores do Paço da Pátria convivem há mais de dois anos com uma vala por onde passa esgoto permanentemente na frente de suas casas. A convivência insalubre já deveria ter sido extinta, mas não tem data para acabar. O Município de Natal tinha um convênio com o Ministério da Integração para sanear, drenar e reconstruir o canal destruído pela chuva na comunidade. Contudo, o convênio foi cancelado em abril desse ano porque a Prefeitura não apresentou a contrapartida de R$ 225 mil necessária para obter os R$ 2 milhões orçados para a obra.A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação do Ministério da Integração. O convênio teve início no dia 29 de dezembro de 2008. Dois anos e meio após o seu início, as verbas prometidas não haviam sido liberadas e a obra entrou na lista dos "restos a pagar" cancelados pelo Governo Federal em abril desse ano. Durante todo esse tempo, o Ministério da Integração esperou por documentos que comprovassem a existência dos recursos necessários à contrapartida. Em vão. "Mesmo notificada por duas vezes, a Prefeitura não providenciou a documentação solicitada", disse o Ministério em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE.
Entre os documentos solicitados, havia a garantia de que o dinheiro da contrapartida estava assegurado. Trata-se de um procedimento comum em convênios com o Governo Federal. Além disso, a Prefeitura deixou de enviar, segundo o Ministério da Integração, o quadro do detalhamento de despesas e enviou uma declaração preenchida de forma incorreta. "Detalhes" burocráticos que inviabilizaramm, pelo menos por enquanto, a obra mais esperada pela comunidade do Paço da Pátria atualmente.
Rejane Gonçalves já morava na travessa Ocidental de Baixo em 2008, quando a chuva destruiu parte da via pública e levou rio Potengi adentro parte da tubulação do canal de esgotos que passa pelo Paço da Pátria. Casas foram alagadas e um prédio desabou à época. Hoje, o esgoto corre a céu aberto. "Temos medo de novos alagamentos. Sempre quando chega o período chuvoso ficamos com medo, além de conviver com esse esgoto a céu aberto", diz. E complementa: "Todos os anos prometem resolver o problema, sempre quando começa a chover, mas ninguém resolve".
Para tentar dar mais segurança aos moradores, a Prefeitura despejou areia nas bordas do canal, além de colocar uma espécie de mureta. O objetivo é conter qualquer elevação do nível das águas do canal em contato com a água do rio Potengi em dias de chuva. A iniciativa não é suficiente, na opinião dos próprios moradores. "Queremos que fique como era antes", resume Rejane Gonçalves.
De acordo com informações do Ministério da Integração, o convênio anteriormente firmado foi arquivado e para conseguir recursos federais para a obra será necessário reiniciar o processo e contratualizar um novo compromisso.
Prefeitura não tem data para retomada das obras
O secretário adjunto de Planejamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Walter Fernandes, disse desconhecer os motivos para o cancelamento do convênio. Segundo Walter, a Prefeitura atendeu a todas as determinações do Ministério da Integração. "Não sabemos porque esse convênio foi cancelado", diz.
Walter Fernandes disse também que a própria prefeita Micarla de Sousa tentou em Brasília a liberação das verbas, mas não houve resposta. "Soubemos esse ano do cancelamento, mas não fomos informados dos motivos. Cumprimos tudo o que o Ministério da Integração nos pediu", justifica.
A Semopi firmou um contrato com a Enteco Engenharia em 14 de abril de 2009 para a reconstrução do canal na comunidade Paço da Pátria. A contratação foi feita de forma emergencial, através de dispensa de licitação, no valor de R$ 2,8 milhões. Desde então, o Diário Oficial registra quatro termos aditivos, sendo o último datado de quatro de fevereiro destse ano, antes do cancelamento do convênio, com validade até o último dia três de agosto.
Walter Fernandes confirma se tratar da obra referente ao convênio com o Ministério da Integração. "A Prefeitura tem tentado realizar a reconstrução com recursos próprios, mas isso tem sido feito de forma lenta, até pela situação financeira do Município", explica. Moradores da comunidade afirmam não haver nenhum movimento de maquinário desde o início do período chuvoso de 2011, quando modificações emergenciais foram feitas, como a construção da mureta nas bordas do canal, para evitar novos alagamentos.
Segundo o secretário adjunto, falta cerca de R$ 2 milhões para concluir a reconstrução, o exato valor "perdido" no convênio com o Ministério da Integração Nacional. A Semopi não confirmou se o contrato com a Enteco Engenharia teria um novo aditivo mesmo com o cancelamento do convênio.
Canal está destruído desde 2008
No dia oito de junho de 2008, os moradores da travessa Ocidental de Baixo, no Paço da Pátria, passaram a madrugada empenhados em retirar água de esgoto de dentro de suas casas. Na mesma rua, um galpão da Prefeitura de Natal estava destruído, enquanto as manilhas do canal que atravessava a comunidade flutuavam no rio Potengi. Depois da urbanização, finalizada em 2007, era a primeira vez que os moradores voltavam a conviver com o problema ocasionado pelas chuvas.
Naquele momento, a Prefeitura responsabilizou a própria população. O então secretário de Obras, Damião Pita, disse que os próprios moradores furtaram os rejuntes metálicos que ligavam os canos de PVC da tubulação. Sem os rejuntes, a água acabou levando os canos e destruindo parte da rua.
A questão se agravou em 2009. A via pública foi transformada em um canal onde esgoto corre a céu aberto após nova madrugada de fortes chuvas em Natal. Dessa vez, a alegação do Poder Público foi a pressão da água do rio Potengi nas manilhas. A pressão represou a água que descia pelo canal, o que provocou o rompimento da tubulação. Novamente, houve alagamentos. Novamente, moradores perderam móveis e eletrodomésticos.
A Prefeitura do Natal anunciou nesse meio tempo, por diversas vezes, o início da reparação do problema. Segundo informações publicadas na imprensa ainda em 2009, quando Demétrio Torres era secretário de Obras, é necessário refazer a tubulação do canal de forma que a força das chuvas seja contida.
Entre os documentos solicitados, havia a garantia de que o dinheiro da contrapartida estava assegurado. Trata-se de um procedimento comum em convênios com o Governo Federal. Além disso, a Prefeitura deixou de enviar, segundo o Ministério da Integração, o quadro do detalhamento de despesas e enviou uma declaração preenchida de forma incorreta. "Detalhes" burocráticos que inviabilizaramm, pelo menos por enquanto, a obra mais esperada pela comunidade do Paço da Pátria atualmente.
Rejane Gonçalves já morava na travessa Ocidental de Baixo em 2008, quando a chuva destruiu parte da via pública e levou rio Potengi adentro parte da tubulação do canal de esgotos que passa pelo Paço da Pátria. Casas foram alagadas e um prédio desabou à época. Hoje, o esgoto corre a céu aberto. "Temos medo de novos alagamentos. Sempre quando chega o período chuvoso ficamos com medo, além de conviver com esse esgoto a céu aberto", diz. E complementa: "Todos os anos prometem resolver o problema, sempre quando começa a chover, mas ninguém resolve".
Para tentar dar mais segurança aos moradores, a Prefeitura despejou areia nas bordas do canal, além de colocar uma espécie de mureta. O objetivo é conter qualquer elevação do nível das águas do canal em contato com a água do rio Potengi em dias de chuva. A iniciativa não é suficiente, na opinião dos próprios moradores. "Queremos que fique como era antes", resume Rejane Gonçalves.
De acordo com informações do Ministério da Integração, o convênio anteriormente firmado foi arquivado e para conseguir recursos federais para a obra será necessário reiniciar o processo e contratualizar um novo compromisso.
Prefeitura não tem data para retomada das obras
O secretário adjunto de Planejamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Walter Fernandes, disse desconhecer os motivos para o cancelamento do convênio. Segundo Walter, a Prefeitura atendeu a todas as determinações do Ministério da Integração. "Não sabemos porque esse convênio foi cancelado", diz.
Walter Fernandes disse também que a própria prefeita Micarla de Sousa tentou em Brasília a liberação das verbas, mas não houve resposta. "Soubemos esse ano do cancelamento, mas não fomos informados dos motivos. Cumprimos tudo o que o Ministério da Integração nos pediu", justifica.
A Semopi firmou um contrato com a Enteco Engenharia em 14 de abril de 2009 para a reconstrução do canal na comunidade Paço da Pátria. A contratação foi feita de forma emergencial, através de dispensa de licitação, no valor de R$ 2,8 milhões. Desde então, o Diário Oficial registra quatro termos aditivos, sendo o último datado de quatro de fevereiro destse ano, antes do cancelamento do convênio, com validade até o último dia três de agosto.
Walter Fernandes confirma se tratar da obra referente ao convênio com o Ministério da Integração. "A Prefeitura tem tentado realizar a reconstrução com recursos próprios, mas isso tem sido feito de forma lenta, até pela situação financeira do Município", explica. Moradores da comunidade afirmam não haver nenhum movimento de maquinário desde o início do período chuvoso de 2011, quando modificações emergenciais foram feitas, como a construção da mureta nas bordas do canal, para evitar novos alagamentos.
Segundo o secretário adjunto, falta cerca de R$ 2 milhões para concluir a reconstrução, o exato valor "perdido" no convênio com o Ministério da Integração Nacional. A Semopi não confirmou se o contrato com a Enteco Engenharia teria um novo aditivo mesmo com o cancelamento do convênio.
Canal está destruído desde 2008
No dia oito de junho de 2008, os moradores da travessa Ocidental de Baixo, no Paço da Pátria, passaram a madrugada empenhados em retirar água de esgoto de dentro de suas casas. Na mesma rua, um galpão da Prefeitura de Natal estava destruído, enquanto as manilhas do canal que atravessava a comunidade flutuavam no rio Potengi. Depois da urbanização, finalizada em 2007, era a primeira vez que os moradores voltavam a conviver com o problema ocasionado pelas chuvas.
Naquele momento, a Prefeitura responsabilizou a própria população. O então secretário de Obras, Damião Pita, disse que os próprios moradores furtaram os rejuntes metálicos que ligavam os canos de PVC da tubulação. Sem os rejuntes, a água acabou levando os canos e destruindo parte da rua.
A questão se agravou em 2009. A via pública foi transformada em um canal onde esgoto corre a céu aberto após nova madrugada de fortes chuvas em Natal. Dessa vez, a alegação do Poder Público foi a pressão da água do rio Potengi nas manilhas. A pressão represou a água que descia pelo canal, o que provocou o rompimento da tubulação. Novamente, houve alagamentos. Novamente, moradores perderam móveis e eletrodomésticos.
A Prefeitura do Natal anunciou nesse meio tempo, por diversas vezes, o início da reparação do problema. Segundo informações publicadas na imprensa ainda em 2009, quando Demétrio Torres era secretário de Obras, é necessário refazer a tubulação do canal de forma que a força das chuvas seja contida.
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