O Ministério das Comunicações investiga se o grupo americano Disney ABC -um dos maiores conglomerados de entretenimento do mundo- controla ilegalmente a rádio Itapema FM, de São Paulo, que usa o nome fantasia de "Rádio Disney".
A emissora pertence a Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em sociedade com a Disney. Oficialmente, Paulo tem 71% da emissora, e a Disney estaria dentro do limite de 30% de participação estrangeira permitido pela Constituição.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o envolvimento do filho do ex-presidente não influenciou na investigação.
Procurado pela Folha, Paulo Henrique não quis dar entrevista, e delegou à Disney esclarecer sobre a gestão. O grupo disse que o comando da emissora é nacional.
Fundada em 1923, a Disney é dona da rede de TV aberta dos EUA ABC, de 72 estações de rádio, além de estúdios, gravadoras, produtoras, parques e canais pagos.
Pela legislação brasileira, o controle do capital das rádios tem de ser nacional, e a programação tem de ser comandada por brasileiros.
O ministério quer apurar se americanos têm ingerência sobre programação e operação da emissora, que funciona no prédio da Disney, e não no local informado à pasta.
A programação inclui música pop jovem, como Luan Santana e Justin Bieber.
Dois executivos da Disney no Brasil -o diretor financeiro Richard Javier Leon, americano, e o diretor-geral Miguel Angel Vives Vives, mexicano- têm procuração para autorizar empréstimos, emitir cheques e vender bens da emissora, o que denotaria poder de gestão.
Segundo Bernardo, procurações semelhantes têm sido usadas como artifício para transferir a gestão de emissoras a empresas ou pessoas que não podem ou não querem aparecer como controladoras. Ele disse que levará o caso ao Ministério Público.
Até 2007, a Rádio Itapema foi de Orestes Quércia (governador de SP morto em 2010), que ganhou a concessão no governo Sarney (1985-1990).
Ele negociou a emissora com o grupo RBS, que revendeu 71% à Rádio Holding e 29% à Walt Disney Company (Brasil). Paulo Henrique tem 99% da Rádio Holding. O 1% restante é do grupo Disney.
O grupo Disney nega que controle a Rádio Itapema FM de São Paulo.
Segundo a direção da empresa no Brasil, o responsável pela programação da emissora é o brasileiro Rodrigo Girassol. Ainda de acordo com a a empresa, também são brasileiros os gerentes de programação e de marketing e o programador musical.
O grupo americano afirma que o seu papel na emissora é o de acionista minoritário, e que autorizou a utilização do nome, do formato e também de sua marca. A emissora usa o nome fantasia de "Rádio Disney" desde 2010.
A rádio tem 29 funcionários, incluindo os cinco locutores, todos eles contratados no mercado paulista.
A Disney não comentou o fato de a emissora não funcionar no endereço que foi informado ao Ministério das Comunicações.
A respeito da função exercida por Paulo Henrique Cardoso na empresa, informou que ele é o acionista majoritário da rádio e exerce "as funções como tal".
As procurações outorgadas aos dois diretores da Disney no Brasil -o americano Richard Javier Leone o mexicano Miguel Angel Vives Vives- são, de acordo com o grupo americano, para que eles possam atuar "dentro do âmbito" permitido pela lei.
Paulo Henrique Cardoso, que oficialmente tem 71% da emissora, foi procurado pela Folha na terça-feira e na quarta-feira da semana passada para esclarecer os pontos questionados pela pasta.
Até a conclusão desta edição, porém, ele não quis conceder entrevista e delegou a tarefa à Disney.
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