Do Blog de Kallyna Kelly
A exemplo do que foi denunciado por este blog há alguns meses, quando flagramos o absurdo de um banner da prefeitura do Natal figurar na capa de um blog da cidade de Macau (MACAU EM DIA) e com o agravante do blog ser de propriedade do filho do secretário Bosco Afonso (SEMURB), agora o blog dá outro flagrante de possível favorecimento e nepotismo no governo Micarla de Sousa.
O veículo de comunicação agora é da vez agora é o jornal Correio da Tarde, sabido por todos que é de propriedade do senhor Walter Fonseca, secretário de educação de Natal, muito embora no expediente constante na página virtual do jornalístico não apareça o seu nome e, sim, do seu filho caçula, CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECA, como diretor presidente.
O fato é que, de acordo com o Decreto nº 9.510/2011 (anti-nepotismo), publicado do DOM de 27 de setembro, um banner da prefeitura do Natal naquela versão virtual do CORREIO DA TARDE, fere o artigo 4º que diz assim:
Art.4º. Ficará caracterizada relação familiar entre a empresa e os Poderes Executivo e Legislativo deste Município, a comprovação de existência de seus sócios ou empregados, que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete, Vereadores e qualquer ocupante de cargo comissionado no Município.O nome do secretário não constar no expediente do Correio da Tarde não o isenta de nepotismo, segundo o Decreto, visto que o seu filho figura como proprietário. Parente em linha reta e de primeiro grau.
O secretário de comunicação da prefeitura do Natal, Jean Valério, disse que ao blog que este banner está lá na página do jornal antes mesmo de Walter ser nomeado secretário.
O questionamento é de ordem ética, além do dever do cumprimento ao que diz o texto do Decreto. A retirada imediata já deveria ter acontecido. Agora cabe aos dois secretários, Jean e Walter, fazer cumprir o que Decretou a Prefeita e proceder com a retirada imediata do banner.
Em tempos de CEI dos Contratos, esse contrato da SECOM merece uma verificação no que tange um possível favorecimento por descumprimento ao Decreto e, entre outras coisas, se o valor pago condiz com o praticado com outros veículos que utilizem o mesmo formato de publicidade, sem falar que o contrato em si já é suficientemente antiético por parte do secretário Walter Fonseca.
Atenção CEI dos Contratos, atenção Ministério Público.
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CLIQUE NO LINK ABAIXO E VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA.
(http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20110927.pdf )
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