A Prefeitura de Natal, através da Semtas, manteve pelo menos um
contrato com o investigado Instituto Êpa no ano de 2010. O contrato,
com validade até 31 de dezembro passado, tinha o valor de R$ 760.375,00
e se destinava à "Serviços técnicos especializados, para a execução
de ações de
Qualificação Social e Profissional – QSP, no âmbito do Programa
Projovem Trabalhador", conforme o extrato abaixo, publicado no Diário
Oficial.
EXTRATO CONTRATO No 27/2010.Aguardemos as explicações da prefeitura.
Processo no 04-034/2010
Contratada: INSTITUTO EPA! ESPAÇO DE PRODUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
Contratante: SEMTAS
Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados, para a execução de ações de Qualificação Social e Profissional – QSP, no âmbito do Programa Projovem Trabalhador, conforme lote 02 (dois) tabela 1, do edital de chamada Pública para Credenciamento, seleção e Contratação de Instituições sem fins lucrativos executoras de ações de Qualificação Social e Profissional – QSP, para execução do Projeto Juventude Cidadã.
VALOR TOTAL: R$ 760.375,00 (setecentos e sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais)
Vigência: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 18. 148 - Projeto/Atividade: 08.334.026-2-341 -
Elemento de Despesas: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - Fonte: 181
Base Legal: Lei Federal no. 11.692/08 e Lei no 8.666/93, em sua atual redação Assinaturas:
Contratada: INSTITUTO EPA! ESPAÇO DE PRODUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
Contratante: Josileide Lucas de Pontes - Secretária Adjunta de Integração Social – SEMTAS
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