Batistas da Paraíba vivenciaram um escândalo de R$ 5 milhões

Recebi um e-mail, que não está datado, mas se refere a um período certamente posterior a maio de 2010, sobre situação na Paraíba referente a um desvio de cerca de R$ 5 milhões da Convenção Batista.  Acompanhe a seguir:

Carta ao Conselho da Convenção Batista Brasileira sobre o Gerente de Missões Nacionais no Nordeste brasileiro, Pr.Cirino Refosco
Amados Irmãos Conselheiros,
No ano de 2009, a Assembléia Geral da Convenção Batista Paraibana, tomou a decisão de eleger um Grupo de Trabalho com objetivo específico de promover um inventário patrimonial da Convenção Batista da Paraíba. Para tanto, foi eleito como Relator daquele Grupo, o Pastor que ora subscreve a presente Carta, Francimar Gomes Moura. Após 01(um) ano de árduo trabalho, comprovou-se a prática, entre os anos de 1989 e 2005, de inúmeros crimes. Tais como: estelionato, falsidade ideológica, apropriação indébita, entre outros.
Para lamento de todos, verificou-se que o principal mentor e executor de tais crimes, juntamente com outros Pastores, havia sido o Pastor Cirino Refosco, atualmente, Gerente de Missões Nacionais, na Região Nordeste.
Constatados tais fatos e comprovados mediante farta documentação, acompanhada de confissões do Pr. Cirino Refosco, registradas nas Atas de Reuniões em, pelo menos, 03(três) oportunidades, o Grupo de Trabalho, comunicou aos Líderes da Convenção Batista Paraibana a ocorrência de tais crimes, além daqueles que dirigem a Junta de Missões Nacionais, na pessoa de Pr. Fernando Brandão.
Para surpresa e indignação de todos aqueles que, com tristeza, constataram tais fatos e dos batistas paraibanos, viu-se, até a presente data, que os que dirigem a Junta de Missões Nacionais não pretendem tomar providências proporcionais à gravidade dos fatos.
Ante a inércia dos dirigentes da Junta de Missões Nacionais, Pr.Cirino Refosco sentiu-se à vontade o bastante para dizer a todos que quisessem ouvir que, após a constatação dos fatos e mesmo tendo sido exibidas as provas, sua mudança de João Pessoa, Capital da Paraíba, para o vizinho Estado de Pernambuco, cidade de Recife, tratava-se de uma promoção da Junta de Missões Nacionais e não de uma punição/reação aos crimes por ele cometidos.
Pr.Cirino Refosco foi punido pela Ordem dos Pastores Batistas do Brasil, Secção Paraíba, com o afastamento daquela Ordem, pelo prazo de 04(quatro) anos. Na oportunidade em que tal decisão foi tomada, estava presente o Secretário Executivo da Convenção Batista Brasileira, Pr.Sócrates Oliveira.

 Sentindo-se protegido pela omissão da Junta de Missões Nacionais, Pr. Cirino Refosco, em Maio de 2010, orquestrou, fomentou e dirigiu a saída de 22(vinte e duas) Igrejas da Convenção Batista Paraibana. A Primeira Igreja Batista do João Agripino – PIBJA, Igreja fundada pelo Pr.Cirino Refosco no bairro do João Agripino, em João Pessoa/PB, foi uma das primeiras a liderar o levante das Igrejas.

 Como se não fossem suficientemente graves os crimes cometidos e a omissão dos dirigentes da Junta de Missões Nacionais, ainda vimos e ouvimos, nestes últimos dias, falas que deram conta da criação de uma outra Convenção Batista Paraibana, denominada de “Missionária”, cujo presidente eleito foi o Pastor Roberto Manoel, co-autor dos crimes acima mencionados, igualmente punido com Pr.Cirino Refosco com o afastamento da Ordem dos Pastores Batistas da Paraíba, pelo mesmo prazo, 04(quatro anos).

O que o Grupo de Trabalho eleito em Assembléia da Convenção Batista Paraibana descobriu não é crime que se possa abonar, posto que estar-se tratando da perda de um patrimônio de 23(vinte e três imóveis), cuja avaliação é superior a R$ 5.000.000,00(cinco milhões de reais).
É cediço que o prejuízo patrimonial, embora relevante e pertinente, não traduz com precisão infalível o real prejuízo que a Convenção Batista Paraibana experimentou e experimenta, isto é, os abalos moral e ético.
Todos os fatos aqui mencionados, sem exceção, podem ser perfeitamente comprovados pelo acervo documental digitalizado, que acompanha o presente E-mail, como: Atas de Reuniões onde houve cada confissão; Procurações que Pr.Cirino Refosco assinou como Presidente/Representante legal da Convenção Batista Paraibana, quando não o era, onde outorgou poderes a seus comparsas para alienar(vender) o patrimônio da Convenção; Contratos de Compra-e-Venda e Escrituras Públicas de bens da Convenção que Pr.Cirino Refosco vendeu e informou, em Assembléias anuais, que teriam sido objeto de doação; Relatórios Financeiros intencionalmente adulterados; Outras Escrituras Públicas que demonstram que Pr.Cirino Refosco transferiu bens, sem autorização da Assembléia Geral, para sua então Igreja, a PIB de Itaporanga. Houve ainda a venda de uma indústria de cerâmica, de máquinas e impl ementos agrícolas, tratores, e de hectares de terras sem autorização ou conhecimento do povo batista paraibano.
Há inúmeros outros fatos que aqui não são mencionados, que estão sob investigação, cuja prova documental ainda está sendo providenciada, e que serão trazidos à tona, oportunamente.
Documentos que foram conseguidos e fatos que já foram comprovados:
1. Venda de terras da “Fazenda Pão e Vida”, usando procuração fria, onde o Pastor Cirino Refosco assina como representante legal da CBPB, quando não era o Presidente;
2. Simulação de doação de 10hc(dez hectares) para Sr.Reginaldo, à título de indenização de verbas trabalhistas, quando, na verdade, tratou-se de mais uma venda. Temos em mãos uma Escritura que comprova que o Sr.Reginaldo comprou as terras, e que não as recebeu à título de doação. O quantum apurado nas venda jamais chegou à CBPB;
3. Pr. Cirino vendeu para Sr. Luiz Carnaúba, uma parte das terras da Fazenda “Pão da Vida”, assinando uma Procuração, mediante o cometimento de crime de falsidade ideológica, para o Pr. Roberto Manoel de Andrade escriturar as terras que ambos não poderiam vender. Este, de posse da Procuração acima mencionada, também vendeu uma fatia das terras, além da que fora “autorizada” na Procuração, e, incorrendo em falsidade, informou à Convenção que se tratava de ocupação por posseiros;
4. Pr. Cirino Refosco vendeu máquinas e equipamentos como tratores, sem conhecimento da Assembléia Geral e apresentou Relatório de doação para mesma.
5. A Escritura original da Fazenda “Pão da Vida” menciona um total de 134 hc(cento e trinta e quatro hectares). Porém, em 2009, Pr. Roberto Manoel, parceiro de Pr.Cirino Refosco, só tinha sob sua administração um total de 63 hc.(sessenta e três hectares);
6. Procuração de Pr. Cirino outorgando poderes para Pr. Roberto, sem que o primeiro detivesse poderes da CBPB para outorgá-los. No ano da lavratura da Escritura, em 2003, Pr. Cirino não era representante legal da Convenção;
7. Mediante Procuração, que, juridicamente falando, é nula de pleno direito, Pr. Roberto vendeu terras da CBPB para Sr. Marcone Costa, em 13 de outubro de 2005;
8. Doação de um terreno para construção na cidade de Aguiar, realizada pelo Pr. Cirino Refosco para a 1ª Igreja Batista em Itaporanga, em 20 de setembro de 2000. Sem autorização da Assembléia. É pertinente registrar que a Igreja de Itaporanga, tinha, à época, como seu Pr. Presidente, o próprio Pr. Cirino. Motivo pelo qual a doação é passível de nulidade;
9. Doação de 03(três) imóveis para construções na cidade de Boa Ventura, conforme demonstram os documentos de número 11, 12 e 13, em anexo, realizadas pelo Pr. Cirino Refosco para a 1ª Igreja Batista de Boa Ventura, em 30 de novembro de 2000. Sem autorização da Assembléia. É pertinente registrar que a Igreja de Itaporanga, tinha, à época dos fatos, como seu Pr. Presidente, o próprio Pr. Cirino, motivo pelo qual a doação é passível de nulidade;
10. Doação de um prédio residencial, em terreno foreiro do Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Conceição – PB, realizada pelo Pr. Cirino para 1ª Batista em Conceição, em 30 de novembro de 200. Doação realizada sem anuência da Assembléia Geral;
11. Doação de um imóvel, onde está construído o Templo Batista, realizada pelo Pr. Cirino para a 1ª Batista de Piancó/PB, em 20 de setembro de 2000, sem anuência da Assembléia Geral;
12. Doação de 02(duas) casas em Coremas/PB, realizada pelo Pr. Cirino para a 1ª Igreja Batista de Coremas, em 20 de setembro de 2000, sem anuência da Assembléia Geral;
13. Doação de um terreno foreiro do Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição, realizada pelo Pr. Cirino para a 1ª. Igreja Batista de Conceição, sem anuência da Assembléia Geral;
14. Doação de imóvel urbano localizado na cidade de Boqueirão dos Cochos, hoje denominada Igaracy – PB, realizada pelo Pr. Cirino para 1ª Igreja Batista de Itaporanga/PB, em 20 de setembro de 2000, sem anuência da Assembléia Geral. Quando a Igreja de Itaporanga/PB, tinha à época, como seu Pr. Presidente, o próprio Pr. Cirino, motivo pelo qual a doação é passível de nulidade;
15. Doação de uma casa de alvenaria para construção na cidade de Diamante/PB, realizada pelo Pr. Cirino Refosco para a 1ª Igreja Batista em Itaporanga, em 20 de setembro de 2000. Sem autorização da Assembléia. É pertinente registrar que a Igreja de Itaporanga, tinha, à época, como seu Pr. Presidente, o próprio Pr. Cirino. Motivo pelo qual a doação é passível de nulidade;
16. Venda de 02(dois) imóveis da Convenção Batista Paraibana para Junta de Promoção Social. Aqui, em verdade, tratou-se venda da Convenção para a Convenção, já que a Junta de Promoção Social era um Órgão da própria Convenção. Como poderia ser feito?;
17. Doação de casa de alvenaria para construção na cidade de Diamante/PB, realizada pelo Pr. Cirino Refosco para a 1ª Igreja Batista em Itaporanga, em 20 de setembro de 2000. Sem autorização da Assembléia. É pertinente registrar que a Igreja de Itaporanga, tinha, à época, como seu Pr. Presidente, o próprio Pr. Cirino. Motivo pelo qual a doação é passível de nulidade;
18. Doação do Templo de Itaporanga/PB, que pertencia à Convenção Batista Paraibana, para a PIB de Itaporanga/PB, na época em que Pr.Cirino Refosco, tendo feito uso da pessoa da Vice-moderadora da mesma Igreja para simular a venda da Convenção para ela e, em seguida, transferir o patrimônio para a Igreja.
Assim dispõe, in limine o art. 36 do Estatuto da Convenção Batista Paraibana: Art. 36. Parágrafo Único – Qualquer ato que importe em alienação, venda, hipoteca ou oneração de bens imóveis da convenção, dependerá de autorização prévia da assembléia Geral.
Das provas coletadas, dos depoimentos ouvidos, chegou-se à conclusão de que os atos apontados, e indiscutivelmente repudiados, foram realizados pelo Pr. Cirino Refosco e Pr. Roberto Manoel.
DECISÃO
Face às constatações realizadas, concluiu-se que houve irregularidades insanáveis nas vendas de imóveis da Convenção, desvio dos valores recebidos a tais títulos, doações eivadas de nulidade, da ausência de prévia autorização da Assembléia, da existência de prática de incontáveis ilícitos penais. Foi decidido, na última reunião do Conselho da CBPB, fazer uso das medidas judiciais cabíveis, onde serão buscadas as indenizações pertinentes, bem como a retomada dos bens vendidos irregularmente a terceiros e a reitegração de posse do patrimônio desviado de forma fraudulenta.
Pr. Francimar Gomes Moura
Conselheiro da CBB
1° Vice presidente da CBPB
I Pedro 4: 17,18
“Pois o tempo de começar o julgamento já chegou, e os que pertencem ao povo de Deus serão os primeiros a serem julgados. Se esse julgamento vai começar conosco, qual será o fim daqueles que não crêem no evangelho de Deus? Como dizem as Escrituras Sagradas: Se é difícil os bons serem salvos, o que será daqueles pecadores que não querem saber de Deus?” ”