Da Folha de São Paulo Convênios firmados entre o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) e prefeituras do Rio Grande do Norte beneficiaram bases eleitorais do padrinho político do diretor-geral do órgão, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). O peemedebista indicou Elias Fernandes, que também é do Rio Grande do Norte e filiado ao PMDB, para comandar o órgão e tem operado nos bastidores para segurá-lo no cargo. Fernandes está no posto desde 2007. O diretor-geral passa por uma crise no órgão após relatório da CGU (Controladoria Geral da União) apontar desvio de R$ 192 milhões em obras tocadas pela autarquia, conforme antecipou a coluna "Painel" anteontem. Entre 2008 e 2010, o Dnocs firmou convênios com 47 municípios para programas de apoio e prevenção de desastres. Destes, 37 foram assinados com 31 prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte, segundo revelou o jornal "O Globo" ontem. Levantamento da Folha apontou que 20 desses municípios são administradas pelo PMDB. E 23 dos 37 contratos têm irregularidades, segundo aponta a CGU. Dos municípios que já fizeram licitação, 18 tiveram dinheiro liberado. Entre estes, 12 são prefeituras administradas pelo PMDB. "Os prefeitos da minha base política me procuraram, e eu fui buscar os recursos. Fui cuidar dos meus. Isso é a lógica no mundo todo. O deputado cuida do prefeito. Consegui apenas", afirmou Alves. Os convênios para o Rio Grande do Norte somam R$ 12 milhões. Em nota, o Dnocs informou ontem que representam 5,05% dos valores repassados pela Defesa Civil aos Estados. O relatório da CGU aponta prejuízo também com o pagamento de pessoal que somaria R$ 119,7 milhões. Em nota, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, porém, já considerou que esse pagamento atendeu a orientação do ministério e "não há que se falar em responsabilização dos gestores" do Dnocs neste caso. O relatório da CGU aponta ainda que das 29 empresas que apresentaram os indícios de serem de fachada, 17 são ligadas a políticos. Em Jucurutu (RN), por exemplo, a empresa que venceu a licitação é doadora de campanha do irmão do prefeito. A Folha não conseguiu localizar ninguém na prefeitura para falar sobre o caso. O Dnocs é vinculado ao Ministério da Integração Nacional e seu comando é dividido entre PMDB e PSB, partido do ministro Fernando Bezerra Coelho, que também é alvo de acusações por favorecimento na liberação de verbas ao seu Estado, Pernambuco. |
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