#NatalMinhaCasaMinhaVida, Milena Tristo e a justiça de Deus

A APAC (Associação Potiguar de Atingidos pela Copa) ingressou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o Decreto de desapropriação das casas a serem atingidas pelas obras de mobilidade da Copa em Natal.  A ação questiona diversos aspectos das ações do município que agiu na ilegalidade: não realização da avaliação de impacto ambiental e do estudo de impacto de vizinhança; desconsideração da supremacia e da indisponibilidade do interesse público; pela ausência do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativo; pela não apresentação, por parte do Município de Natal, de, no mínimo, três alternativas locacionais e tecnológicas ao empreendimento; pela inexistência de medidas ambientais compensatórias; pela ausência de garantia de indenização justa e prévia; pela não realização de audiências públicas; pela não implementação de políticas habitacionais de interesse social, entre outras coisas.  Para mim, assim como para a APAC e para seus advogados, a prefeitura agiu na ilegalidade.
No entanto, o juízo da 2a Vara da Fazenda Pública de Natal não recebeu a inicial. Sem julgar o mérito, ou seja, não discutindo os flagrantes abusos e infrações às leis do país realizadas pelo município, o juiz entendeu que não "é o mandado de segurança o meio idôneo para se obter a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual. (...) Portanto, a via eleita não é apropriada para examinar o pleito formulado".

Desse modo, o grupo de advogados que assessora as famílias vítimas do estado de exceção implantado pela prefeitura estão revendo a peça inicial para reapresentá-la - dessa vez não na forma de mandado de segurança.

Nada disso justifica, no entanto, as palavras no twitter pronunciadas por Milena Tristo nesta manhã:

A Justiça negou a liminar da Associação que queria parar a obras da copa em Natal. Deus é justo e a copa é de Natal.
A justiça viu os verdadeiros interesses politicos/eleitoreiros por trás desse grupo/associação que impedir as obras da copa em Natal.
Essa oposição a Micarla a muito vem prejudicando Natal. Tà bom de parar. Ou esse povo acha que vale tudo pelo poder? Até prejudicar a cidade
Vou ficar de olho nesses candidatos que vão aparecer dizendo amar Natal e nada fizeram pela cidade só pelo fato de Micarla ser prefeita.
Façam oposição a Micarla mas não a cidade. #vergonhanacara

Primeira coisa que me chama a atenção é a menção à justiça de Deus.  Faz-me lembrar muitas coisas sobre a justiça de Deus:

"Grite alto, não se contenha! Levante a voz como trombeta. Anuncie ao meu povo a rebelião dele, e à comunidade de Jacó, os seus pecados.
Pois dia a dia me procuram; parecem desejosos de conhecer os meus caminhos, como se fossem uma nação que faz o que é direito e que não abandonou os mandamentos do seu Deus. Pedem-me decisões justas e parecem desejosos de que Deus se aproxime deles.
‘Por que jejuamos’, dizem, ‘e não o viste? Por que nos humilhamos, e não reparaste? ’ Contudo, no dia do seu jejum vocês fazem o que é do agrado de vocês, e exploram os seus empregados.
Seu jejum termina em discussão e rixa, e em brigas de socos brutais. Vocês não podem jejuar como fazem hoje e esperar que a sua voz seja ouvida no alto.
Será esse o jejum que escolhi, que apenas um dia o homem se humilhe, incline a cabeça como o junco e se deite sobre pano de saco e cinzas? É isso que vocês chamam jejum, um dia aceitável ao Senhor?
"O jejum que desejo não é este: soltar as correntes da injustiça, desatar as cordas do jugo, pôr em liberdade os oprimidos e romper todo jugo?
Não é partilhar sua comida com o faminto, abrigar o pobre desamparado, vestir o nu que você encontrou, e não recusar ajuda ao próximo?
Aí sim, a sua luz irromperá como a alvorada, e prontamente surgirá a sua cura; a sua retidão irá adiante de você, e a glória do Senhor estará na sua retaguarda.
Aí sim, você clamará ao Senhor, e ele responderá; você gritará por socorro, e ele dirá: Aqui estou. "Se você eliminar do seu meio o jugo opressor, o dedo acusador e a falsidade do falar;
se com renúncia própria você beneficiar os famintos e satisfizer o anseio dos aflitos, então a sua luz despontará nas trevas, e a sua noite será como o meio-dia.
O Senhor o guiará constantemente; satisfará os seus desejos numa terra ressequida pelo sol e fortalecerá os seus ossos. Você será como um jardim bem regado, como uma fonte cujas águas nunca faltam.
Seu povo reconstruirá as velhas ruínas e restaurará os alicerces antigos; você será chamado reparador de muros, restaurador de ruas e moradias.
Isaías 58:1-12

O que é a justiça de Deus?  O profeta Isaías deixa isso muito claro: fazer o que é direito, soltar as correntes da injustiça, desatar as cordas do jugo, libertar oprimidos, abrigar o pobre desamparado, vestir o nu e ajudar o próximo.  O que faz o injusto, como Milena e a prefeitura?  "Pois dia a dia me procuram; parecem desejosos de conhecer os meus caminhos, como se fossem uma nação que faz o que é direito e que não abandonou os mandamentos do seu Deus. Pedem-me decisões justas e parecem desejosos de que Deus se aproxime deles".  Milena clama que Deus é justo, mas parece que essa palavra de Deus através de Isaías tem como destinatário possível ele mesmo: "Seu jejum termina em discussão e rixa, e em brigas de socos brutais. Vocês não podem jejuar como fazem hoje e esperar que a sua voz seja ouvida no alto".
Milena Tristo - que além de ter agredido o jornalista e blogueiro Alisson Almeida com um "soco brutal", foi flagrado por Dayvsoon Moura dizendo que servia à prefeita Micarla de Sousa não à gestão, em que é secretário adjunto - tinha que conhecer o povo que ele finge crer que Micarla de Sousa serve. Confundir a ação da APAC e do Comitê Popular da Copa com eleições é de uma estupidez sem igual. Projeto feito de maneira inadequada, questionado por gente do Ministério Público, pesquisadores da UFRN, moradores, advogados, e Milena Tristo quer desqualificar os críticos reduzindo a crítica a interesses eleitorais. Por estupidez assim, 92% da população da cidade rejeita a gestão Micarla de Sousa.

Mas não se preocupe, Milena, há outro texto bíblico sobre a justiça de Deus que mostra bem o que está reservado a uma gestão que privilegia o grande capital e permite que cidadãos desamparados fiquem ao deus-dará:

Ele realizou poderosos feitos com seu braço; dispersou os que são soberbos no mais íntimo do coração.
Derrubou governantes dos seus tronos, mas exaltou os humildes.
Encheu de coisas boas os famintos, mas despediu de mãos vazias os ricos.
Lucas 1:51-53