O parecer reúne uma série de reivindicações dos moradores da região ao governo federal com o objetivo de amenizar situações de violações de direitos e prevenir riscos para a população do entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Entre elas está a de ouvir devidamente as comunidades atingidas.
O CDDPH é um órgão consultivo do governo vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Apesar de ter sido entregue em novembro do ano passado, após ter passado por discussões com integrantes da missão, o relatório não foi colocado em discussão no conselho pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, responsável por pautar as reuniões.
Ela argumentou que o documento não atendeu ao objetivo da missão especial que foi ao Xingu no ano passado para tratar da questão da violência no campo.
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