http://tribunadonorte.com.br/noticia/advogado-pede-segredo-de-justica/218173
O livre acesso às informações contidas no processo da Operação Sinal Fechado, deflagrada Ministério Público Estadual em novembro do ano passado, pode estar com os dias contados. Daniel Alves Pessoa, advogado do empresário paulista Alcides Fernandes Barbosa, deu entrada em um pedido de decretação do segredo de Justiça do processo que envolve diretamente seu cliente e outras 33 pessoas denunciadas pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público. Atualmente, apenas as interceptações telefônicas, os sigilos bancários e fiscais dos investigados não podem ser acessados por pessoas que não sejam as partes citadas, seus defensores ou o MPE. Daniel Pessoa argumentou que as reportagens veiculadas pela imprensa expuseram Alcides Fernandes "excessivamente".
Emanuel Amaral
Empresário potiguar Edson César Cavalcanti Silva, o Mou, é considerado foragido de Justiça
"O pedido foi protocolado na quarta-feira e tem como principal objetivo preservar a imagem e o nome do meu cliente, já que estão circulando matérias jornalísticas citando o nome dele", explicou Daniel Alves Pessoa, que foi recentemente constituído por Alcides para o defender. Segundo o advogado, a decisão da entrada do pedido na 6ª vara Criminal girou em torno da questão da exposição negativa a qual seu cliente está sujeita. Além disso, Daniel afirmou que como o processo ainda está em curso, não se sabe o que irá ocorrer e a preservação da imagem do corréu foi a melhor solução encontrada pela defesa neste momento.
O advogado se mostra confiante em relação ao julgamento da magistrada. Ele acredita que será favorável ao seu pleito. "Afinal de contas, existem garantias constitucionais que garantem a preservação do nome do meu cliente", destacou o advogado. A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, titular da 6ª vara Criminal, deverá julgar o mérito do interesse público no processo ou da privacidade de Alcides e, consequentemente, dos demais corréus da Operação Sinal Fechado.
Caso o pedido seja acatado, as informações do processo deixariam de ser públicas no portal do Tribunal de Justiça e possíveis aditamentos do Ministério Público ao processo não poderiam ser acessados.
A apreciação do pedido de decretação de segredo judicial do processo investigatório é simples e deverá ocorrer de forma célere, conforme esclareceu Daniel Pessoa. Entretanto, até o final da tarde de ontem, o documento não havia sido juntado aos autos do processo disponíveis para consulta no portal do Tribunal de Justiça.
Colaboração
Caso o suposto acordo de colaboração assinado entre o empresário paulista Alcides Fernandes Barbosa e a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público se oficialize, as suspeitas e indícios apresentados pelo próprio Ministério Público podem ganhar nova dimensão. Os promotores reforçaram, através de denúncia apresentada à Justiça em novembro do ano passado, "o conhecimento que Alcides Fernandes Barbosa e Marco Aurélio Doninelli (seu sócio) tem quanto aos detalhes dessas fraudes".
Alcides já havia explicitado, através de telefonemas interceptados com autorização judicial pelo MP, que possuía conhecimento suficiente para "detonar o esquema", caso se sentisse prejudicado. "E se eu tiver que detonar o esquema todo, vou detonar e não quero nem saber", disse o empresário paulista no dia 28 de abril de 2011, "em tom de ameaça", em um diálogo com seu sócio Marco Aurélio Doninelli Fernandes e interceptado com autorização judicial pelo MPE. O trecho da denúncia sob análise da Justiça foi publicado ontem pela TRIBUNA DO NORTE.
Até mesmo a entrevista concedida de dentro do cárcere por George Olímpio à jornalista Virgínia Coelli, publicada pela TN na terça-feira passada, pode ter sido uma estratégia de defesa dos defensores do advogado frente a possibilidade de uma colaboração de Alcides junto à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Olímpio buscou desqualificar o conteúdo das informações colhidas pelos promotores de Justiça à época das investigações e o suposto conteúdo dos depoimentos recentemente prestados aos promotores.
O livre acesso às informações contidas no processo da Operação Sinal Fechado, deflagrada Ministério Público Estadual em novembro do ano passado, pode estar com os dias contados. Daniel Alves Pessoa, advogado do empresário paulista Alcides Fernandes Barbosa, deu entrada em um pedido de decretação do segredo de Justiça do processo que envolve diretamente seu cliente e outras 33 pessoas denunciadas pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público. Atualmente, apenas as interceptações telefônicas, os sigilos bancários e fiscais dos investigados não podem ser acessados por pessoas que não sejam as partes citadas, seus defensores ou o MPE. Daniel Pessoa argumentou que as reportagens veiculadas pela imprensa expuseram Alcides Fernandes "excessivamente".
Emanuel Amaral
Empresário potiguar Edson César Cavalcanti Silva, o Mou, é considerado foragido de Justiça
"O pedido foi protocolado na quarta-feira e tem como principal objetivo preservar a imagem e o nome do meu cliente, já que estão circulando matérias jornalísticas citando o nome dele", explicou Daniel Alves Pessoa, que foi recentemente constituído por Alcides para o defender. Segundo o advogado, a decisão da entrada do pedido na 6ª vara Criminal girou em torno da questão da exposição negativa a qual seu cliente está sujeita. Além disso, Daniel afirmou que como o processo ainda está em curso, não se sabe o que irá ocorrer e a preservação da imagem do corréu foi a melhor solução encontrada pela defesa neste momento.
O advogado se mostra confiante em relação ao julgamento da magistrada. Ele acredita que será favorável ao seu pleito. "Afinal de contas, existem garantias constitucionais que garantem a preservação do nome do meu cliente", destacou o advogado. A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, titular da 6ª vara Criminal, deverá julgar o mérito do interesse público no processo ou da privacidade de Alcides e, consequentemente, dos demais corréus da Operação Sinal Fechado.
Caso o pedido seja acatado, as informações do processo deixariam de ser públicas no portal do Tribunal de Justiça e possíveis aditamentos do Ministério Público ao processo não poderiam ser acessados.
A apreciação do pedido de decretação de segredo judicial do processo investigatório é simples e deverá ocorrer de forma célere, conforme esclareceu Daniel Pessoa. Entretanto, até o final da tarde de ontem, o documento não havia sido juntado aos autos do processo disponíveis para consulta no portal do Tribunal de Justiça.
Colaboração
Caso o suposto acordo de colaboração assinado entre o empresário paulista Alcides Fernandes Barbosa e a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público se oficialize, as suspeitas e indícios apresentados pelo próprio Ministério Público podem ganhar nova dimensão. Os promotores reforçaram, através de denúncia apresentada à Justiça em novembro do ano passado, "o conhecimento que Alcides Fernandes Barbosa e Marco Aurélio Doninelli (seu sócio) tem quanto aos detalhes dessas fraudes".
Alcides já havia explicitado, através de telefonemas interceptados com autorização judicial pelo MP, que possuía conhecimento suficiente para "detonar o esquema", caso se sentisse prejudicado. "E se eu tiver que detonar o esquema todo, vou detonar e não quero nem saber", disse o empresário paulista no dia 28 de abril de 2011, "em tom de ameaça", em um diálogo com seu sócio Marco Aurélio Doninelli Fernandes e interceptado com autorização judicial pelo MPE. O trecho da denúncia sob análise da Justiça foi publicado ontem pela TRIBUNA DO NORTE.
Até mesmo a entrevista concedida de dentro do cárcere por George Olímpio à jornalista Virgínia Coelli, publicada pela TN na terça-feira passada, pode ter sido uma estratégia de defesa dos defensores do advogado frente a possibilidade de uma colaboração de Alcides junto à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Olímpio buscou desqualificar o conteúdo das informações colhidas pelos promotores de Justiça à época das investigações e o suposto conteúdo dos depoimentos recentemente prestados aos promotores.
Comentários