Operação Sinal Fechado e #FimdoDEM: Alcides confirma delação premiada

Por Marco Carvalho e Ricardo Araújo
Na Tribuna do Norte (http://tribunadonorte.com.br/noticia/advogado-confirma-delacao-premiada/218269)

O empresário paulista Alcides Fernandes Barbosa assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte quanto às investigações da Operação Sinal Fechado. O compromisso foi firmado no início do mês de abril e permitiu que, em virtude da importância das informações e provas fornecidas, Alcides alcançasse a liberdade provisória. "Alcides firmou compromisso de colaboração com o Ministério Público. Isso lhe garantiu a liberdade", declarou o advogado Ulysses Pinto Nogueira, que representa Alcides em outros processos na Justiça paulista.

A equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o advogado durante a tarde de ontem. Ulysses esclareceu que está impossibilitado de fornecer detalhes do depoimento em decorrência do sigilo que cerca o processo. "Não posso dizer mais nada, apenas confirmar a colaboração e a liberdade do meu cliente", disse o advogado. Ulysses esclareceu ainda que o paradeiro de Alcides Fernandes não pode se tornar público por questões de segurança. "Não posso dizer onde ele está agora. Espero que entenda que isso é uma questão de segurança", afirmou.

A chamada "delação premiada" já era especulada em virtude da vinda de Alcides para Natal no começo de abril. A liberdade provisória foi o que os promotores de Justiça teriam oferecido "em troca" das informações. Assim, o MP requisitou e a juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, titular da 6ª Vara Criminal, expediu alvará de soltura em favor do empresário paulista. As informações, entretanto, ainda não estão disponíveis na consulta eletrônica no site do Tribunal de Justiça.

O teor do depoimento ainda não é público. A TRIBUNA apurou junto a uma fonte que a colaboração teria durado cerca de 12 horas. Alcides teria reforçado as informações contra as 34 pessoas já denunciadas à Justiça pelo MP e ainda delatado a participação de novos participantes do suposto esquema.

Conforme foi noticiado ao longo da semana, a localização de Alcides era uma incógnita. Isso porque a direção da Cadeia Pública de Cruzeiro, em São Paulo, - onde ele detido desde novembro do ano passado - confirmou sua transferência para o Rio Grande do Norte e, aqui, as autoridades não souberam informar a sua localização. Pessoas ligadas à direção do Sistema Prisional do Estado e à Penitenciária Federal em Mossoró negaram a existência de qualquer solicitação de entrada em alguma de suas unidades. Mesmo posicionamento adotado pela Polícia Federal, que declarou não possuir carceragem destinada a tal propósito.

Na denúncia apresentada à Justiça no início do mês de dezembro passado, o MP relatou o alerta dado por Alcides Fernandes, caso não conseguisse reaver os investimentos destinados a realização da inspeção veicular ambiental no RN. "E se eu tiver que detonar o esquema todo, vou detonar e não quero nem saber", disse em interceptação telefônica realizada pelo MP com autorização judicial.

Hoje, apenas uma das 13 pessoas detidas em novembro do ano passado permanece presa. O advogado George Olímpio encontra-se no quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

Alcides aparece como lobista e articulador do esquema

No dia 24 de novembro do ano passado, o Ministério Público Estadual deflagrou a operação Sinal Fechado. Os promotores de Justiça investigaram supostas irregularidades cometidas por políticos, empresários e agentes públicos junto ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). A operação resultou na prisão de 13 pessoas, na apreensão de centenas de documentos, de dezenas de computadores e no sequestro judicial de bens dos envolvidos estimado em R$ 35 milhões.

Após apuração, o MP denunciou 34 pessoas por suposto envolvimento nas fraudes. Dentre elas, a ex-governadora Wilma Maria de Faria e o ex-governador Iberê Ferreira de Souza.

As investigações giraram em torno do processo licitatório para a implementação da inspeção veicular, do qual o Consórcio Inspar saiu vitorioso, e cujo processo foi cancelado pelo Governo do Estado em fevereiro de 2011. As análises dos promotores identificaram ainda que o processo fraudulento no Detran/RN remetia ao ano de 2008 e se dividia na cobrança de taxas pelo Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ/RN) e pela Central de Registro de Contratos (CRC).

O empresário paulista Alcides Fernandes Barbosa possuía livre circulação no suposto esquema montado pela organização criminosa, a qual tinha como suposto líder o advogado George Olímpio. Conforme relatou o Ministério Público Estadual à Justiça, Alcides era "especializado em obter contratos com o poder público de forma fraudulenta". Classificado como "lobista", ele pode ter sido o responsável pela articulação de empresários e políticos entre o Rio Grande do Norte e Brasília. Essa conexão teria possibilitado o acontecimento das supostas irregularidades envolvendo o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte. O MP relata a influência de Alcides junto a outros denunciados e a quantidade informações que possuía sobre o modus operandi das fraudes.

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