O Ministério Público Estadual não comenta. As circunstâncias, porém, confirmam que Alcides Fernandes Barbosa - empresário paulista acusado de envolvimento com o esquema de corrupção aplicado no Detran/RN supostamente comandando pelo empresário e advogado potiguar George Olímpio - esteve em Natal no início deste mês. O objetivo da vinda do corréu da Operação Sinal Fechado, deflagrada em novembro do ano passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, não foi confirmada pelo órgão ministerial nem pelo atual defensor do empresário paulista.
Acredita-se, contudo, que Alcides Fernandes Barbosa aceitou colaborar com o que sabe sobre o suposto esquema de corrupção em troca do seu perdão judicial, relaxamento de prisão ou redução da pena. Isto porque, ele não retornou para a casa carcerária na qual estava albergado na cidade paulista de Cruzeiro, desde que foi detido no dia 24 de novembro de 2011. Sua localização atual e os motivos pelos quais Alcides Fernandes se encontra num lugar diferente do qual esteve nos últimos quatro meses e meio, é uma incógnita.
Alcides Fernandes Barbosa estava detido na Cadeia Pública de Cruzeiro, município paulista vizinho da cidade na qual tem residência fixa, em São José dos Campos. O chefe da unidade prisional, Licínio Tranqueira, confirmou que Alcides deu entrada naquela casa de custódia no dia em que a Operação Sinal Fechado foi deflagrada e saiu, com destino a Natal, no dia 31 de março passado. "Ele saiu de Cruzeiro para São Paulo. De lá, pegaria um voo para Natal", confirmou Tranqueira. Ele chegou a comentar que a transferência do acusado teria sido coordenada por agentes da Polícia Federal.
A informação, entretanto, foi negada pela Delegacia da Polícia Federal em Cruzeiro e pela Superintendência do órgão em Natal. No município paulista, os agentes da Delegacia da Polícia Federal que estavam de plantão durante o dia de ontem negaram conhecer qualquer preso de Justiça de respondesse pelo nome de Alcides Fernandes Barbosa e que, caso tivesse existido a participação de policiais federais neste caso, eles desconheciam.
De acordo com a assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal no RN, nenhum dos seus servidores atuou na transferência. Além disso, alegou que o prédio do órgão em Natal não dispõe de carceragem e, consequentemente, não guarda detentos. O corregedor do Presídio Federal de Mossoró, juiz Walter Nunes, através de sua assessoria de comunicação, negou o possível envio do empresário paulista para uma das celas da penitenciária federal.
A confirmação de que agentes da Divisão de Capturas do Estado de São Paulo atuaram na transferência de Alcides foi dada por Licínio Tranqueira no final da tarde de ontem, após consultar uma carta precatória do Juízo paulista. Além disso, ele confirmou que não sabia para onde Alcides poderia ter sido enviado após sua passagem por Natal. O titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária, José Olímpio, negou a entrada de Alcides no sistema prisional potiguar.
Em contrapartida, o diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal, confirmou que o acusado destituiu todos os advogados que o defenderam até o início deste mês e nomeou o advogado potiguar Daniel Alves Pessoa, como seu defensor. Além disso, a 6ª Vara negou o recebimento de qualquer documento relacionado a uma suposta delação premiada assinada entre o corréu e o MPE. A TRIBUNA DO NORTE procurou Daniel Alves Pessoa, que assumiu a defesa de Alcides desde o início deste mês.
Questionado sobre os demais detalhes que envolvem a vinda do seu cliente a Natal, o advogado afirmou que "não poderia comentar nada, nem negar e nem afirmar, pois o processo está em segredo de justiça". A contratação do defensor potiguar pelo empresário paulista teria sido uma alternativa para viabilizar e dar mais celeridade à confecção das suas peças de defesa e apresentação destas ao órgão ministerial.
Olímpio nega relações com Alcides Barbosa
O advogado George Olímpio pode ter começado a reforçar sua defesa frente à nova onda de denúncias que estaria por vir. Em entrevista concedida à jornalista Virgínia Coelli e veiculada no programa Panorama Político da Rádio Globo Natal, Olímpio trata de negar qualquer ligação com Alcides Fernandes Barbosa. A argumentação de Olímpio se sustentou na desqualificação das provas levantadas pelo Ministério Público. "Alcides não é meu sócio ou procurador e não pode falar por mim ou por meus atos", disse o advogado apontado como suposto líder da quadrilha que atuou junto ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). Olímpio havia sido questionado sobre supostas propinas pagas a políticos para que ele alcançasse os seus objetivos com a inspeção veicular ambiental. "Esse senhor [Alcides] não é meu sócio-procurador e sim parceiro comercial de Carlos Zafred, sócio da NEEL Tecnologia, essa sim,
empresa do consórcio [Inspar]", afirmou.
O advogado rebate as denúncias de pagamento de propina alegando que o Inspar sequer chegou a funcionar. "A governadora do Estado, através de decreto, suspendeu as operações da Inspar e depois cancelou o contrato. A Inspar não chegou a fazer uma só inspeção. Portanto, não recebeu dinheiro e, portanto, não poderia passar nem para os sócios nem pra um terceiro que é sócio de um sócio. Essa é a primeira inverdade", declarou.
George Olímpio ressaltou o distanciamento que, para ele, Alcides Fernandes mantinha no negócio do Consórcio Inspar. "[Alcides] Mentiu quando disse ao ter investido R$ 5 milhões na Inspar. Seria muito bom ele apresentar esses comprovantes. Porque senão as medidas judiciais cabíveis serão tomadas. Ele vai ter que apresentar também o imposto de renda porque senão ele vai cometer algum tipo de crime e isso fica para o MP e não para mim, algum tipo de crime fiscal".
O silêncio foi quebrado após 144 dias de detenção. Essa foi a primeira vez que o advogado e empresário George Olímpio sobre sua prisão e os crimes pelos quais é acusado. Olímpio é apontado como o mentor de um esquema de corrupção milionário que incluía o suposto pagamento de propinas a agentes públicos. Para sua defesa, Olímpio arrolou políticos como a governadora Rosalba Ciarlini, o ministro Garibaldi Alves, o senador José Agripino e Carlos Augusto Rosado, marido de Rosalba, para testemunharem a seu favor. Em nota, os defensores de Olímpio afirmaram que a "nomeação deveu-se, tão somente, à circunstância de o MP ter descrito, como ilícitos, fatos que tais pessoas tem conhecimento, segundo explicitações e implicitações (sic) identificadas na denúncia".
Doze pessoas foram presas na Operação
Nas primeiras horas do dia 24 de novembro de 2011, a Polícia Militar e promotores de Justiça deram cumprimento a diversos mandados de busca e apreensão e prisão. A denominada operação Sinal Fechado resultou na prisão de 12 pessoas, na apreensão de centenas de documentos, de dezenas de computadores e no sequestro judicial de bens dos envolvidos estimado em R$ 35 milhões. Após apuração, o MP denunciou 34 pessoa por suposto envolvimento nas fraudes. Dentre elas, a ex-governadora Wilma Maria de Faria e o ex-governador Iberê Ferreira de Souza.
As investigações giraram em torno do processo licitatório para a implementação da inspeção veicular, do qual o Consórcio Inspar saiu vitorioso, e cujo processo foi cancelado pelo Governo do Estado em fevereiro de 2011. As análises dos promotores identificaram ainda que o processo fraudulento no Detran/RN remetia ao ano de 2008 e se dividia na cobrança de taxas pelo Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ/RN) e pela Central de Registro de Contratos (CRC).
Quem é Alcides Fernandes Barbosa, segundo denúncia do Ministério Público Estadual do RN:
"Alcides Fernandes Barbosa: "lobista" paulista, especializado em obter contratos com o poder público de forma fraudulenta em vários municípios brasileiros, especialmente em São Paulo. Recebeu o convite de George Olímpio para participar da fraude da inspeção veicular, possivelmente por indicação de João Faustino, a quem já conhecia da época em que este era subsecretário da Casa Civil daquele Estado. Há provas de que recebeu cota de 5% de participação nos futuros lucros do Consórcio Inspar para obter a garantia de que a empresa Controlar, especializada em inspeção veicular e atualmente contratada pelo Detran/SP para a inspeção ambiental naquele Estado, não participaria da licitação no RN, bem para prestar serviço de lobby junto a agentes públicos e empresários. Divide com Carlos Alberto Zafred, a cota de participação da NELL, que é 10% nos lucros do Consórcio Inspar. Participou, ativamente, da fraude à concorrência n. 001/10-Detran/RN."
PM instaura sindicância para apurar entrevista
O Comando-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte instaurou sindicância para apurar sob quais circunstâncias o advogado e empresário George Olímpio concedeu entrevista à jornalista Virgínia Coelli. A entrevista foi veiculada no programa Panorama Político da Rádio Globo Natal na segunda-feira passada e publicada na edição de ontem da TRIBUNA DO NORTE. De acordo com o comandante-geral, para a entrevista ocorrer seria necessário autorização prévia. "Ela entrou junto com o advogado como visitante. Não havia a informação de que ela faria uma entrevista", disse o coronel Francisco Araújo. Um sindicante foi designado para apurar o caso e enviar o resultado diretamente à 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, onde corre o processo ligado a Olímpio. Ele está detido no quartel do Comando-geral da PM desde novembro, quando foi preso. O privilégio ocorre em virtude de ele ser advogado e precisar ficar recolhido em sala de Estado Maior.
Grampos
O empresário paulista Alcides Fernandes Barbosa aparece em escutas telefônicas gravadas pelo Ministério Público Estadual e transcritas na petição apresentada à Justiça. Confira alguns trechos:
- George Olímpio conversa com Alcides Fernandes: Alcides pergunta: foi bem lá ontem? George afirma que sim, mas que o 'nosso amigo' citou coisa que não devia, George pergunta se a documentação está com Alcides e Alcides afirma que sim.
- Alcides conversa com Marco Aurélio Doninelli: Marco e Alcides dizem que George deu dinheiro para o Iberê, ao Ezequiel, ao cunhado, ao Joca. Alcides diz que George falou que tá dando dinheiro até para o filho de Wilma.
- Alcides conversa com Marco Aurélio Doninelli: Alcides diz que George falou para ele que dá dez mil a Lauro Maia, dez mil para o João Faustino, cinco mil para Marcus Procópio.
- Alcides conversa com Marco Aurélio Doninelli: Alcides diz que George esquece que ele pegou dois milhões do Mou [Édson César] e que eles não pegaram um centavo. (…) Alcides diz que para George fazer graça para os outros ele tem dinheiro, mas, para cumprir com eles o que acordou, não tem.
Acredita-se, contudo, que Alcides Fernandes Barbosa aceitou colaborar com o que sabe sobre o suposto esquema de corrupção em troca do seu perdão judicial, relaxamento de prisão ou redução da pena. Isto porque, ele não retornou para a casa carcerária na qual estava albergado na cidade paulista de Cruzeiro, desde que foi detido no dia 24 de novembro de 2011. Sua localização atual e os motivos pelos quais Alcides Fernandes se encontra num lugar diferente do qual esteve nos últimos quatro meses e meio, é uma incógnita.
Alcides Fernandes Barbosa estava detido na Cadeia Pública de Cruzeiro, município paulista vizinho da cidade na qual tem residência fixa, em São José dos Campos. O chefe da unidade prisional, Licínio Tranqueira, confirmou que Alcides deu entrada naquela casa de custódia no dia em que a Operação Sinal Fechado foi deflagrada e saiu, com destino a Natal, no dia 31 de março passado. "Ele saiu de Cruzeiro para São Paulo. De lá, pegaria um voo para Natal", confirmou Tranqueira. Ele chegou a comentar que a transferência do acusado teria sido coordenada por agentes da Polícia Federal.
A informação, entretanto, foi negada pela Delegacia da Polícia Federal em Cruzeiro e pela Superintendência do órgão em Natal. No município paulista, os agentes da Delegacia da Polícia Federal que estavam de plantão durante o dia de ontem negaram conhecer qualquer preso de Justiça de respondesse pelo nome de Alcides Fernandes Barbosa e que, caso tivesse existido a participação de policiais federais neste caso, eles desconheciam.
De acordo com a assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal no RN, nenhum dos seus servidores atuou na transferência. Além disso, alegou que o prédio do órgão em Natal não dispõe de carceragem e, consequentemente, não guarda detentos. O corregedor do Presídio Federal de Mossoró, juiz Walter Nunes, através de sua assessoria de comunicação, negou o possível envio do empresário paulista para uma das celas da penitenciária federal.
A confirmação de que agentes da Divisão de Capturas do Estado de São Paulo atuaram na transferência de Alcides foi dada por Licínio Tranqueira no final da tarde de ontem, após consultar uma carta precatória do Juízo paulista. Além disso, ele confirmou que não sabia para onde Alcides poderia ter sido enviado após sua passagem por Natal. O titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária, José Olímpio, negou a entrada de Alcides no sistema prisional potiguar.
Em contrapartida, o diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal, confirmou que o acusado destituiu todos os advogados que o defenderam até o início deste mês e nomeou o advogado potiguar Daniel Alves Pessoa, como seu defensor. Além disso, a 6ª Vara negou o recebimento de qualquer documento relacionado a uma suposta delação premiada assinada entre o corréu e o MPE. A TRIBUNA DO NORTE procurou Daniel Alves Pessoa, que assumiu a defesa de Alcides desde o início deste mês.
Questionado sobre os demais detalhes que envolvem a vinda do seu cliente a Natal, o advogado afirmou que "não poderia comentar nada, nem negar e nem afirmar, pois o processo está em segredo de justiça". A contratação do defensor potiguar pelo empresário paulista teria sido uma alternativa para viabilizar e dar mais celeridade à confecção das suas peças de defesa e apresentação destas ao órgão ministerial.
Olímpio nega relações com Alcides Barbosa
O advogado George Olímpio pode ter começado a reforçar sua defesa frente à nova onda de denúncias que estaria por vir. Em entrevista concedida à jornalista Virgínia Coelli e veiculada no programa Panorama Político da Rádio Globo Natal, Olímpio trata de negar qualquer ligação com Alcides Fernandes Barbosa. A argumentação de Olímpio se sustentou na desqualificação das provas levantadas pelo Ministério Público. "Alcides não é meu sócio ou procurador e não pode falar por mim ou por meus atos", disse o advogado apontado como suposto líder da quadrilha que atuou junto ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). Olímpio havia sido questionado sobre supostas propinas pagas a políticos para que ele alcançasse os seus objetivos com a inspeção veicular ambiental. "Esse senhor [Alcides] não é meu sócio-procurador e sim parceiro comercial de Carlos Zafred, sócio da NEEL Tecnologia, essa sim,
empresa do consórcio [Inspar]", afirmou.
O advogado rebate as denúncias de pagamento de propina alegando que o Inspar sequer chegou a funcionar. "A governadora do Estado, através de decreto, suspendeu as operações da Inspar e depois cancelou o contrato. A Inspar não chegou a fazer uma só inspeção. Portanto, não recebeu dinheiro e, portanto, não poderia passar nem para os sócios nem pra um terceiro que é sócio de um sócio. Essa é a primeira inverdade", declarou.
George Olímpio ressaltou o distanciamento que, para ele, Alcides Fernandes mantinha no negócio do Consórcio Inspar. "[Alcides] Mentiu quando disse ao ter investido R$ 5 milhões na Inspar. Seria muito bom ele apresentar esses comprovantes. Porque senão as medidas judiciais cabíveis serão tomadas. Ele vai ter que apresentar também o imposto de renda porque senão ele vai cometer algum tipo de crime e isso fica para o MP e não para mim, algum tipo de crime fiscal".
O silêncio foi quebrado após 144 dias de detenção. Essa foi a primeira vez que o advogado e empresário George Olímpio sobre sua prisão e os crimes pelos quais é acusado. Olímpio é apontado como o mentor de um esquema de corrupção milionário que incluía o suposto pagamento de propinas a agentes públicos. Para sua defesa, Olímpio arrolou políticos como a governadora Rosalba Ciarlini, o ministro Garibaldi Alves, o senador José Agripino e Carlos Augusto Rosado, marido de Rosalba, para testemunharem a seu favor. Em nota, os defensores de Olímpio afirmaram que a "nomeação deveu-se, tão somente, à circunstância de o MP ter descrito, como ilícitos, fatos que tais pessoas tem conhecimento, segundo explicitações e implicitações (sic) identificadas na denúncia".
Doze pessoas foram presas na Operação
Nas primeiras horas do dia 24 de novembro de 2011, a Polícia Militar e promotores de Justiça deram cumprimento a diversos mandados de busca e apreensão e prisão. A denominada operação Sinal Fechado resultou na prisão de 12 pessoas, na apreensão de centenas de documentos, de dezenas de computadores e no sequestro judicial de bens dos envolvidos estimado em R$ 35 milhões. Após apuração, o MP denunciou 34 pessoa por suposto envolvimento nas fraudes. Dentre elas, a ex-governadora Wilma Maria de Faria e o ex-governador Iberê Ferreira de Souza.
As investigações giraram em torno do processo licitatório para a implementação da inspeção veicular, do qual o Consórcio Inspar saiu vitorioso, e cujo processo foi cancelado pelo Governo do Estado em fevereiro de 2011. As análises dos promotores identificaram ainda que o processo fraudulento no Detran/RN remetia ao ano de 2008 e se dividia na cobrança de taxas pelo Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ/RN) e pela Central de Registro de Contratos (CRC).
Quem é Alcides Fernandes Barbosa, segundo denúncia do Ministério Público Estadual do RN:
"Alcides Fernandes Barbosa: "lobista" paulista, especializado em obter contratos com o poder público de forma fraudulenta em vários municípios brasileiros, especialmente em São Paulo. Recebeu o convite de George Olímpio para participar da fraude da inspeção veicular, possivelmente por indicação de João Faustino, a quem já conhecia da época em que este era subsecretário da Casa Civil daquele Estado. Há provas de que recebeu cota de 5% de participação nos futuros lucros do Consórcio Inspar para obter a garantia de que a empresa Controlar, especializada em inspeção veicular e atualmente contratada pelo Detran/SP para a inspeção ambiental naquele Estado, não participaria da licitação no RN, bem para prestar serviço de lobby junto a agentes públicos e empresários. Divide com Carlos Alberto Zafred, a cota de participação da NELL, que é 10% nos lucros do Consórcio Inspar. Participou, ativamente, da fraude à concorrência n. 001/10-Detran/RN."
PM instaura sindicância para apurar entrevista
O Comando-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte instaurou sindicância para apurar sob quais circunstâncias o advogado e empresário George Olímpio concedeu entrevista à jornalista Virgínia Coelli. A entrevista foi veiculada no programa Panorama Político da Rádio Globo Natal na segunda-feira passada e publicada na edição de ontem da TRIBUNA DO NORTE. De acordo com o comandante-geral, para a entrevista ocorrer seria necessário autorização prévia. "Ela entrou junto com o advogado como visitante. Não havia a informação de que ela faria uma entrevista", disse o coronel Francisco Araújo. Um sindicante foi designado para apurar o caso e enviar o resultado diretamente à 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, onde corre o processo ligado a Olímpio. Ele está detido no quartel do Comando-geral da PM desde novembro, quando foi preso. O privilégio ocorre em virtude de ele ser advogado e precisar ficar recolhido em sala de Estado Maior.
Grampos
O empresário paulista Alcides Fernandes Barbosa aparece em escutas telefônicas gravadas pelo Ministério Público Estadual e transcritas na petição apresentada à Justiça. Confira alguns trechos:
- George Olímpio conversa com Alcides Fernandes: Alcides pergunta: foi bem lá ontem? George afirma que sim, mas que o 'nosso amigo' citou coisa que não devia, George pergunta se a documentação está com Alcides e Alcides afirma que sim.
- Alcides conversa com Marco Aurélio Doninelli: Marco e Alcides dizem que George deu dinheiro para o Iberê, ao Ezequiel, ao cunhado, ao Joca. Alcides diz que George falou que tá dando dinheiro até para o filho de Wilma.
- Alcides conversa com Marco Aurélio Doninelli: Alcides diz que George falou para ele que dá dez mil a Lauro Maia, dez mil para o João Faustino, cinco mil para Marcus Procópio.
- Alcides conversa com Marco Aurélio Doninelli: Alcides diz que George esquece que ele pegou dois milhões do Mou [Édson César] e que eles não pegaram um centavo. (…) Alcides diz que para George fazer graça para os outros ele tem dinheiro, mas, para cumprir com eles o que acordou, não tem.
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