Por Marco Carvalho e Ricardo Araújo
Na Tribuna do Norte
"E se eu tiver que detonar o esquema todo, vou detonar e não quero nem saber". A ameaça foi feita pelo empresário paulista Alcides Fernandes Barbosa no dia 28 de abril de 2011 em um diálogo com seu sócio Marco Aurélio Doninelli Fernandes e interceptado com autorização judicial pelo Ministério Público Estadual. O alerta do corréu da Operação Sinal Fechado pode ter se confirmado quase um ano depois. Os motivos que levaram Alcides Fernandes a dizer, "em tom de ameaça", segundo denúncia oferecida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ao Juízo estadual, que detonaria o "esquema comandando por George Olímpio", são diversos.
Por mais que o empresário e advogado George Olímpio tenha negado sua aproximação com Alcides Fernandes Barbosa em entrevista concedida à jornalista Virgínia Coelli e publicada pela TRIBUNA DO NORTE terça-feira passada, as provas coletadas pelo MPE ao longo de 2011 comprovam o inverso. Alcides, que é apontado como lobista na denúncia, teria conhecido Olímpio em 2009. O relacionamento entre os dois é instável. Em uma das conversas entre os dois interceptadas pelo MPE, Alcides alerta George dizendo que "para achar um cara com o nível de relacionamento que eu tenho é difícil, é difícil". Em outro momento, ele diz que George "quer é vê-lo naufragar para depois tê-lo na mão".
Os últimos fatos envolvendo os empresário George Olímpio e Alcides Fernandes Barbosa são cercados de interrogações. As únicas certezas são de que o empresário paulista esteve em Natal no início deste mês. Poucos dias depois, George Olímpio concedeu uma entrev ista desqualificando seu parceiro empresarial no Consórcio Inspar, além de rebater o conteúdo das denúncias apresentadas contra si à Justiça. O relacionamento enfraquecido entre os dois resultou no desejo de Alcides se desvencilhar da sociedade com George Olímpio. O principal intuito de Alcides era que Olímpio agilizasse a venda da cota de 10% dos negócios do Consórcio que lhe pertenciam.
"Alcides Fernandes Barbosa, por exemplo, vendo que o Consórcio Inspar provavelmente não mais realizaria a inspeção em questão, tentou vender as suas contas no 'negócio', as quais divide com Carlos Zafred e representam 10% dos lucros com o contrato, dizendo em tom de ameaça que estaria disposto a 'detonar o esquema', e , inclusive, vender as informações das graves irregularidades praticadas, das quais o mesmo dispunha, lá em São Paulo, caso George não o ajudasse nesse sentido", detalhou o documento assinado por seis promotores do Patrimônio Público.
Na sequência, a denúncia oferecida à Justiça em novembro do ano passado, detalha uma conversa entre Alcides Barbosa e o empresário Marco Aurélio Doninelli Fernandes, obtida através de interceptação telefônica autorizada pela Justiça. "Alcides fala mais uma vez que vai dizer: 'George, se você não vai fazer, eu estou liberado para tentar arrumar dinheiro em cima disso aqui? E se eu tiver que detonar o esquema todo, vou detonar e não quero nem saber. Alcides diz que quer mesmo é levantar grana, e se tiver que vender lá em São Paulo as informações que tem pra levantar grana ele vai fazer". Isto foi dito por Alcides em decorrência dele ter pedido ajuda a George Olímpio na venda das suas cotas ainda em janeiro de 2011 e até abril do mesmo ano, nada tinha sido feito.
Apesar de negar qualquer proximidade com Alcides, George Olímpio trocou telefonemas e discutiu com ele a crise pela qual passava a suposta organização criminosa da qual é c itado como mentor. Às vésperas da anulação do contrato do Detran/RN com a Concessionária Inspar, o MP interceptou a conversa entre os acusados. No dia 6 de fevereiro, quatro dias antes da determinação da governadora Rosalba Ciarlini de anular o contrato, eles teceram um diálogo via telefone celular.
"Alcides continua e diz para George: 'Meu amigo, talvez tenha acontecido coisas aí que a gente nem imagina...que esteja fora do alcance da gente. Ainda bem que ontem nós tivemos esse caminho aí da negociação, senão nós íamos parar na rua", colheu o MPE durante a investigação.
A conversa continuou. "Alcides diz que o amigo afirmou: '...é melhor negociar mesmo'. Alcides finaliza: '...Eu espero que eles entrem. Entrem não, né? Que eles tenham consciência que é melhor fazer amigável do que ir para a briga, né? Porque, de qualquer forma, se for para a briga não vai ter para ninguém, né? Né?' George diz que vai ligar à noite. Alcide s diz: "'..me ligue, vamos falar do fixo'", detalhou a denúncia do MPE.
Empresário é citado em trecho da denúncia
"Restou provado que o próprio edital da referida concorrência [que estabeleceu a inspeção veicular ambiental no RN] foi elaborado pela organização criminosa, especialmente por George Olímpio, Alcides Fernandes e Carlos Zafred (…), quadrilha esta que também elaborou os anexos do edital da licitação e a minuta do contrato de concessão, chegando-se ao cúmulo de membros da quadrilha terem elaborado as respostas da Comissão Permanente de Licitação do Detran/RN às impugnações das empresas concorrentes, tudo bem articulado para que o Consórcio Inspar se sagrasse, como ocorreu, vitorioso na concorrência em comento, cujo contrato administrativo representava, em volume de recursos, o maior contrato já celebrado pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte, havendo uma perspect iva de faturamento anual da ordem de quarenta milhões de reais, e, portanto, de quase um bilhão de reais nos vinte anos de prazo de concessão", atestaram os promotores de Defesa do Patrimônio Público.
Grampos
Veja abaixo trechos das escutas telefônicas interceptadas entre Alcides Fernandes Barbosa e George Olímpio, e entre Alcides e Marco Aurélio Doninelli Fernandes, pelo Ministério Público Estadual durante a fase investigatória que culminou com o oferecimento de denúncia à Justiça contra ambos. As escutas foram autorizadas judicialmente.
Dia 06 de Fevereiro de 2011
Diálogo entre George Olímpio E Alcides Fernandes Barbosa
"Alcides continua e diz para George: 'Meu amigo, talvez tenha acontecido coisas aí que a gente nem imagina...que esteja fora do alcance da gente. Ainda bem que ontem nós tivemos esse caminho aí da negociação, senão nós íamos parar na rua'. Alcides diz que o amigo afirmou: '...é melhor negociar mesmo'. Alcides finaliza: '...Eu espero que eles entrem. Entrem não, né? Que eles tenham consciência que é melhor fazer amigável do que ir para a briga, né? Porque, de qualquer forma, se for para a briga não vai ter para ninguém, né? Né?' George diz que vai ligar à noite. Alcides diz: '...me ligue, vamos falar do fixo".
Dia 28 de abril de 2011
Diálogo entre Alcides Fernandes e Marco Aurélio Doninelli
"Alcides fala mais uma vez que vai dizer: 'George, se você não vai fazer, eu estou liberado para tentar arrumar dinheiro em cima disso aqui? E se eu tiver que detonar o esquema todo, vou detonar e não quero nem saber'. Alcides diz que quer mesmo é levantar grana, e se tiver que vender lá em São Paulo as informaç ões que tem pra levantar grana ele vai fazer.".
Quem é Alcides Fernandes, segundo denúncia do MP
""Lobista" paulista, especializado em obter contratos com o poder público de forma fraudulenta em vários municípios brasileiros, especialmente em São Paulo. Recebeu o convite de George Olímpio para participar da fraude da inspeção veicular, possivelmente por indicação de João Faustino, a quem já conhecia da época em que este era subsecretário da Casa Civil daquele Estado. Há provas de que recebeu cota de 5% de participação nos futuros lucros do Consórcio Inspar para obter a garantia de que a empresa Controlar, especializada em inspeção veicular e atualmente contratada pelo Detran/SP para a inspeção ambiental naquele Estado, não participaria da licitação no RN, bem para prestar serviço de lobby junto a agentes públicos e empresários. Divide com Carlos Alberto Zafred, a cota de participaçã o da NELL, que é 10% nos lucros do Consórcio Inspar. Participou, ativamente, da fraude à concorrência n. 001/10-Detran/RN."
Quem é George Olímpio, segundo denúncia do MP
"Advogado, empresário e notório "lobista". Ao que se sabe, até o momento, iniciou a sua atuação criminosa através do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte, obtendo êxito na celebração de convênio entre este instituto e o Detran. Em seguida, obteve a concessão do serviço de inspeção veicular ambiental no Estado do Rio Grande do Norte através de fraude à licitação, tendo praticamente elaborado, juntamente com outros membros da organização criminosa, o projeto de lei e o decreto que instituíram esta inspeção no RN, bem como pagamento de vantagem indevida e promessa de pagamento a agentes públicos, e, enfim, teria obtido a contratação emergencial fraudulenta d a empresa Planet Business Ltda para a terceirização dos serviços do CRC/Detran/RN. Em todas as fraudes houve pagamento de propina a agentes públicos".
Na Tribuna do Norte
"E se eu tiver que detonar o esquema todo, vou detonar e não quero nem saber". A ameaça foi feita pelo empresário paulista Alcides Fernandes Barbosa no dia 28 de abril de 2011 em um diálogo com seu sócio Marco Aurélio Doninelli Fernandes e interceptado com autorização judicial pelo Ministério Público Estadual. O alerta do corréu da Operação Sinal Fechado pode ter se confirmado quase um ano depois. Os motivos que levaram Alcides Fernandes a dizer, "em tom de ameaça", segundo denúncia oferecida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ao Juízo estadual, que detonaria o "esquema comandando por George Olímpio", são diversos.
Aldair Dantas
Contrato entre Detran/RN e a empresa Inspar foi cancelado devido a denúncias de irregularidades
Contrato entre Detran/RN e a empresa Inspar foi cancelado devido a denúncias de irregularidades
Por mais que o empresário e advogado George Olímpio tenha negado sua aproximação com Alcides Fernandes Barbosa em entrevista concedida à jornalista Virgínia Coelli e publicada pela TRIBUNA DO NORTE terça-feira passada, as provas coletadas pelo MPE ao longo de 2011 comprovam o inverso. Alcides, que é apontado como lobista na denúncia, teria conhecido Olímpio em 2009. O relacionamento entre os dois é instável. Em uma das conversas entre os dois interceptadas pelo MPE, Alcides alerta George dizendo que "para achar um cara com o nível de relacionamento que eu tenho é difícil, é difícil". Em outro momento, ele diz que George "quer é vê-lo naufragar para depois tê-lo na mão".
Os últimos fatos envolvendo os empresário George Olímpio e Alcides Fernandes Barbosa são cercados de interrogações. As únicas certezas são de que o empresário paulista esteve em Natal no início deste mês. Poucos dias depois, George Olímpio concedeu uma entrev ista desqualificando seu parceiro empresarial no Consórcio Inspar, além de rebater o conteúdo das denúncias apresentadas contra si à Justiça. O relacionamento enfraquecido entre os dois resultou no desejo de Alcides se desvencilhar da sociedade com George Olímpio. O principal intuito de Alcides era que Olímpio agilizasse a venda da cota de 10% dos negócios do Consórcio que lhe pertenciam.
"Alcides Fernandes Barbosa, por exemplo, vendo que o Consórcio Inspar provavelmente não mais realizaria a inspeção em questão, tentou vender as suas contas no 'negócio', as quais divide com Carlos Zafred e representam 10% dos lucros com o contrato, dizendo em tom de ameaça que estaria disposto a 'detonar o esquema', e , inclusive, vender as informações das graves irregularidades praticadas, das quais o mesmo dispunha, lá em São Paulo, caso George não o ajudasse nesse sentido", detalhou o documento assinado por seis promotores do Patrimônio Público.
Na sequência, a denúncia oferecida à Justiça em novembro do ano passado, detalha uma conversa entre Alcides Barbosa e o empresário Marco Aurélio Doninelli Fernandes, obtida através de interceptação telefônica autorizada pela Justiça. "Alcides fala mais uma vez que vai dizer: 'George, se você não vai fazer, eu estou liberado para tentar arrumar dinheiro em cima disso aqui? E se eu tiver que detonar o esquema todo, vou detonar e não quero nem saber. Alcides diz que quer mesmo é levantar grana, e se tiver que vender lá em São Paulo as informações que tem pra levantar grana ele vai fazer". Isto foi dito por Alcides em decorrência dele ter pedido ajuda a George Olímpio na venda das suas cotas ainda em janeiro de 2011 e até abril do mesmo ano, nada tinha sido feito.
Apesar de negar qualquer proximidade com Alcides, George Olímpio trocou telefonemas e discutiu com ele a crise pela qual passava a suposta organização criminosa da qual é c itado como mentor. Às vésperas da anulação do contrato do Detran/RN com a Concessionária Inspar, o MP interceptou a conversa entre os acusados. No dia 6 de fevereiro, quatro dias antes da determinação da governadora Rosalba Ciarlini de anular o contrato, eles teceram um diálogo via telefone celular.
"Alcides continua e diz para George: 'Meu amigo, talvez tenha acontecido coisas aí que a gente nem imagina...que esteja fora do alcance da gente. Ainda bem que ontem nós tivemos esse caminho aí da negociação, senão nós íamos parar na rua", colheu o MPE durante a investigação.
A conversa continuou. "Alcides diz que o amigo afirmou: '...é melhor negociar mesmo'. Alcides finaliza: '...Eu espero que eles entrem. Entrem não, né? Que eles tenham consciência que é melhor fazer amigável do que ir para a briga, né? Porque, de qualquer forma, se for para a briga não vai ter para ninguém, né? Né?' George diz que vai ligar à noite. Alcide s diz: "'..me ligue, vamos falar do fixo'", detalhou a denúncia do MPE.
Empresário é citado em trecho da denúncia
"Restou provado que o próprio edital da referida concorrência [que estabeleceu a inspeção veicular ambiental no RN] foi elaborado pela organização criminosa, especialmente por George Olímpio, Alcides Fernandes e Carlos Zafred (…), quadrilha esta que também elaborou os anexos do edital da licitação e a minuta do contrato de concessão, chegando-se ao cúmulo de membros da quadrilha terem elaborado as respostas da Comissão Permanente de Licitação do Detran/RN às impugnações das empresas concorrentes, tudo bem articulado para que o Consórcio Inspar se sagrasse, como ocorreu, vitorioso na concorrência em comento, cujo contrato administrativo representava, em volume de recursos, o maior contrato já celebrado pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte, havendo uma perspect iva de faturamento anual da ordem de quarenta milhões de reais, e, portanto, de quase um bilhão de reais nos vinte anos de prazo de concessão", atestaram os promotores de Defesa do Patrimônio Público.
Grampos
Veja abaixo trechos das escutas telefônicas interceptadas entre Alcides Fernandes Barbosa e George Olímpio, e entre Alcides e Marco Aurélio Doninelli Fernandes, pelo Ministério Público Estadual durante a fase investigatória que culminou com o oferecimento de denúncia à Justiça contra ambos. As escutas foram autorizadas judicialmente.
Dia 06 de Fevereiro de 2011
Diálogo entre George Olímpio E Alcides Fernandes Barbosa
"Alcides continua e diz para George: 'Meu amigo, talvez tenha acontecido coisas aí que a gente nem imagina...que esteja fora do alcance da gente. Ainda bem que ontem nós tivemos esse caminho aí da negociação, senão nós íamos parar na rua'. Alcides diz que o amigo afirmou: '...é melhor negociar mesmo'. Alcides finaliza: '...Eu espero que eles entrem. Entrem não, né? Que eles tenham consciência que é melhor fazer amigável do que ir para a briga, né? Porque, de qualquer forma, se for para a briga não vai ter para ninguém, né? Né?' George diz que vai ligar à noite. Alcides diz: '...me ligue, vamos falar do fixo".
Dia 28 de abril de 2011
Diálogo entre Alcides Fernandes e Marco Aurélio Doninelli
"Alcides fala mais uma vez que vai dizer: 'George, se você não vai fazer, eu estou liberado para tentar arrumar dinheiro em cima disso aqui? E se eu tiver que detonar o esquema todo, vou detonar e não quero nem saber'. Alcides diz que quer mesmo é levantar grana, e se tiver que vender lá em São Paulo as informaç ões que tem pra levantar grana ele vai fazer.".
Quem é Alcides Fernandes, segundo denúncia do MP
""Lobista" paulista, especializado em obter contratos com o poder público de forma fraudulenta em vários municípios brasileiros, especialmente em São Paulo. Recebeu o convite de George Olímpio para participar da fraude da inspeção veicular, possivelmente por indicação de João Faustino, a quem já conhecia da época em que este era subsecretário da Casa Civil daquele Estado. Há provas de que recebeu cota de 5% de participação nos futuros lucros do Consórcio Inspar para obter a garantia de que a empresa Controlar, especializada em inspeção veicular e atualmente contratada pelo Detran/SP para a inspeção ambiental naquele Estado, não participaria da licitação no RN, bem para prestar serviço de lobby junto a agentes públicos e empresários. Divide com Carlos Alberto Zafred, a cota de participaçã o da NELL, que é 10% nos lucros do Consórcio Inspar. Participou, ativamente, da fraude à concorrência n. 001/10-Detran/RN."
Quem é George Olímpio, segundo denúncia do MP
"Advogado, empresário e notório "lobista". Ao que se sabe, até o momento, iniciou a sua atuação criminosa através do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte, obtendo êxito na celebração de convênio entre este instituto e o Detran. Em seguida, obteve a concessão do serviço de inspeção veicular ambiental no Estado do Rio Grande do Norte através de fraude à licitação, tendo praticamente elaborado, juntamente com outros membros da organização criminosa, o projeto de lei e o decreto que instituíram esta inspeção no RN, bem como pagamento de vantagem indevida e promessa de pagamento a agentes públicos, e, enfim, teria obtido a contratação emergencial fraudulenta d a empresa Planet Business Ltda para a terceirização dos serviços do CRC/Detran/RN. Em todas as fraudes houve pagamento de propina a agentes públicos".
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