Por Alisson Almeida
Não vi muita repercussão sobre essa matéria na blogosfera. Na edição de quinta-feira (5) da Tribuna do Norte, os repórteres Isaac Lira, Júlio Pinheiro e Ricardo Araújo revelaram que o Tribunal de Contas do Estado encontroou indícios de fraude num acordo firmado pela Prefeitura de Natal com o Tribunal de Justiça e a Henasa Empreendimentos Turísticos.
O acordo teria resultado num prejuízo de R$ 22 milhões aos cofres municipais. De acordo com a apuração dos repórteres, o município, através do procurador-geral Bruno Macedo, celebrou um ajuste com a Henasa para pagar um precatório que deveria custar, no máximo, R$ 72 milhões, segundo cálculos do TCE, mas que terminou sendo calculado equivocadamente em R$ 191,22 milhões.
O procurador-geral não questionou o cálculo feito pela então chefe da Divisão de Precatórios do TJRN, Carla Ubarana, fixando o valor do precatório em R$ 191,22 milhões, mas acordou com a Henasa a redução do débito para R$ 95,6 milhões, a serem pagos em 10 parcelas anuais de R$ 5 milhões a partir de março de 2010 e parcelas mensais de R$ 380.102,91.
Os técnicos do TCE desconfiaram da rapidez com que se deu o acordo entre o município e a Henasa. Além disso, a falta de comunicação oficial entre a Prefeitura, o TJRN e o advogado da Henasa.
O processo do precatório ficou parado durante anos, até que em 2002 o município questionou os valores e apresentou novo parecer contábil. Em 2008, com a entrada do advogado Fernando Caldas Filho representando a Henasa, as coisas andaram rapidamente.
Ainda segundo a matéria da TN, em fevereiro de 2009, sem qualquer comunicação oficial do TJRN, Bruno Macedo solicitou diretamente a Carla Ubarana a informação sobre o valor atualizado do precatório. Em março do mesmo ano, o desembargador Rafael Godeiro, então presidente do TJRN, solicitou a atualização do precatório, fixado finalmente em R$ 191,22 milhões.
(Nota do blog: sobrinho do desembargador, o jovem João Paulo Godeiro é filiado ao Partido Verde e tinha o nome ventilado, na ocasião em 2009, para ser candidato a vereador pelo partido na capital este ano. Motivos suficientes para aumentar a suspeita sobre o desembargador?)
Carla Ubarana, como os leitores do blog devem saber, era a chefe da Divisão de Precatórios do TJRN. Ela foi presa durante a Operação Judas sob acusação de desviar milhões de reais do setor. Em depoimento ao Ministério Público, Ubarana revelou que os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz teriam sido co-autores da fraude.
Em resposta à Tribuna do Norte, o procurador-geral Bruno Macedo negou haver irregularidades no processo do precatório, como sustenta o Tribunal de Contas do Estado. Ele argumentou que o município não teve participação no cálculo do valor do precatório, que passou de R$ 17 milhões em 1995 para R$ 191,22 milhões em 2009. O valor, observou, foi determinado pelo TJRN – ou seja, pela chefe do setor responsável, Carla Ubarana.
Bruno Macedo alegou, ainda, que, neste processo, o município não estava sendo representado pela Procuradoria-Geral. O trabalho ficou a cargo de um escritório de advocacia particular contratado anteriormente. O procurador-geral afirmou também que a comissão especial do TCE que investiga os precatórios cometeu "vários equívocos".
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