O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira, divulgou o aviso de edital de inscrição para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, referente ao Quinto Constitucional, durante a reunião do Conselho da OAB/RN realizada hoje (21). As inscrições estarão abertas de 10 de julho até 30 de julho de 2012. A íntegra do edital estará disponível no site www.oabrn.org.br na segunda-feira (25).
Ainda na reunião do Conselho, foi designada comissão para estabelecer regras a fim de que todos os candidatos concorram de forma igualitária. A comissão é formada pelos seguintes advogados: Carlos Gomes, Elke Mendes Cunha, Francisco Ivo Cavalcanti, Elisângela Fernandes e Marcos Lanuce. A primeira reunião para definir regras será na segunda-feira (25), às 17h, na sede da OAB/RN.
Em 15 de junho, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que a vaga do desembargador Caio Alencar, referente ao Quinto Constitucional, deve ser preenchida por representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Conforme o presidente Paulo Eduardo, todos os advogados do Rio Grande do Norte vão poder votar e escolher o substituto de Caio Alencar. "Na eleição, os seis advogados mais votados irão compor lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJ/RN que, em seguida, reduzirá para três nomes, ficando a decisão final com a governadora Rosalba Ciarlini", disse.
Os candidatos serão submetidos à sabatina em audiência pública, devem ter, no mínimo, dez anos de exercício da Advocacia, notório saber jurídico e reputação ilibada.
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