A peça inicial do Ministério Público é muito direta no que se refere ao papel do ex-procurador geral do município de Natal, Bruno Macedo:
Por que o MP pôde chegar a essa conclusão?
O MP esclarece que Alexandre Magno atuou na SMS em completo desvio de suas funções apenas para garantir a contratação das "organizações sociais" pela Secretaria. Sua atuação ostensiva em defesa da Associação Marca não se coaduna "com a prática profissional de um procurador de carreira".
Assim que Thiago Trindade é exonerado da SMS, Alexandre levou sua expertise para a Secretaria de Saúde do estado a fim de exercer a mesma prática lobista em favor da Marca no âmbito do governo, na gestão do secretário Domício Arruda. Não à toa, a Associacão Marca repetiu no Hospital da Mulher, em Mossoró, o mesmo esquema realizado na UPA e nas AMEs em Natal, e desvendado pela Operação Assepsia.
A cessão de Alexandre Magno à Sesap ocorreu somente em setembro de 2011 mas as investigações mostraram que o procurador do município já atuava no estado desde maio.
Em 23 de maio, por exemplo, Alexandre conversa com alguém chamado Amaralino. Nessa conversa, Alexandre relata que terá uma reunião na Sesap e, por isso, não poderá se encontrar com Arturo Arruda no fim da manhã.
Aliás, aqui vale um parêntese para falarmos sobre Arturo.
Ontem no início da tarde citei, no twitter, que seu nome era referido na petição inicial do Ministério Público. Mas não disse em que circunstâncias nem por quem. O jornalista Dinarte Assunção perguntou a Arturo sobre o assunto. Arturo explicou que a Art&C tinha sido contratada pela Associação Marca para atender as AMEs e a UPA, mas que não assumiu o contrato do Hospital da Mulher em virtude de Domício, seu tio, ser o secretário de saúde.
Perceba, como destaquei ontem, que quem fala em se reunir com Arturo é Alexandre Magno que, oficialmente, nada tem a ver com a Marca - é um procurador municipal. A resposta de Arturo serve para corroborar as conclusões do MP de que Alexandre atuava, na verdade, a serviço da Marca. Provavelmente é em nome da Marca que ele se encontraria com Arturo.
Em uma longa conversa no mesmo dia 23 de maio, Alexandre diz a Thiago Trindade que já está na Sesap e que o secretário já lhe passou missões. (Nessa conversa, Thiago pergunta a Alexandre se vai dar certo o esquema da Marca no estado, ao que o procurador responde que eles estão sem dinheiro, mas há interesse).
As conversas provam que em maio Alexandre já estava na Sesap, mesmo que a cessão oficial só tenha ocorrido em setembro.
Quando o TJ-RN definiu como inconstitucional a lei municipal que tratava das OS, Alexandre Magno voltou a PGM para produzir a nova lei a ser apresentada. Isso ocorreu em agosto de 2011. Nenhum desses passos, diz a petição inicial do MP, foi dado sem o conhecimento do então Procurador Geral do Município, Bruno Macedo.
Em 28 de agosto, por exemplo, em conversa com Francisco de Assis Rocha Viana, Alexandre esclarece que seu trabalho para manter o esquema da Marca na prefeitura obedece à orientação de Bruno Macedo:
E o MP conclui que é impossível descartar a participação de Bruno:
É o que fica claro também na conversa entre Bruno e Alexandre no dia 25 de maio:
(Nesta conversa há uma citação ao desembargador Amaury Moura Sobrinho, sobre a qual retorno em outro post).
Aí seguem, na petição, algumas ligações que mostram, inclusive, Alexandre Souza utilizando o escritório e até o computador de Bruno Macedo. Em uma dessas ligações, os dois atendem a um pedido de Rosy de Sousa, irmã da prefeita Micarla e sua então secretária municipal de ação social. A conversa é de 28 de junho de 2011:
Sobre a postura do então PGM, diz o MP:
E o texto continua relatando momentos em que Bruno pede "empregos" para apadrinhados políticos. A Alexandre pede por um "Augusto" no atendimento odontológico da AME. Em seguida, esclarece que o "fisiologismo" é prática comum do ex-PGM. Com telefone interceptado, Bruno é flagrado pedindo uma gratificação para uma sobrinha do desembargador Osvaldo Cruz:
O MP esclarece que Alexandre Magno atuou na SMS em completo desvio de suas funções apenas para garantir a contratação das "organizações sociais" pela Secretaria. Sua atuação ostensiva em defesa da Associação Marca não se coaduna "com a prática profissional de um procurador de carreira".
Assim que Thiago Trindade é exonerado da SMS, Alexandre levou sua expertise para a Secretaria de Saúde do estado a fim de exercer a mesma prática lobista em favor da Marca no âmbito do governo, na gestão do secretário Domício Arruda. Não à toa, a Associacão Marca repetiu no Hospital da Mulher, em Mossoró, o mesmo esquema realizado na UPA e nas AMEs em Natal, e desvendado pela Operação Assepsia.
A cessão de Alexandre Magno à Sesap ocorreu somente em setembro de 2011 mas as investigações mostraram que o procurador do município já atuava no estado desde maio.
Em 23 de maio, por exemplo, Alexandre conversa com alguém chamado Amaralino. Nessa conversa, Alexandre relata que terá uma reunião na Sesap e, por isso, não poderá se encontrar com Arturo Arruda no fim da manhã.
Ontem no início da tarde citei, no twitter, que seu nome era referido na petição inicial do Ministério Público. Mas não disse em que circunstâncias nem por quem. O jornalista Dinarte Assunção perguntou a Arturo sobre o assunto. Arturo explicou que a Art&C tinha sido contratada pela Associação Marca para atender as AMEs e a UPA, mas que não assumiu o contrato do Hospital da Mulher em virtude de Domício, seu tio, ser o secretário de saúde.
Perceba, como destaquei ontem, que quem fala em se reunir com Arturo é Alexandre Magno que, oficialmente, nada tem a ver com a Marca - é um procurador municipal. A resposta de Arturo serve para corroborar as conclusões do MP de que Alexandre atuava, na verdade, a serviço da Marca. Provavelmente é em nome da Marca que ele se encontraria com Arturo.
Em uma longa conversa no mesmo dia 23 de maio, Alexandre diz a Thiago Trindade que já está na Sesap e que o secretário já lhe passou missões. (Nessa conversa, Thiago pergunta a Alexandre se vai dar certo o esquema da Marca no estado, ao que o procurador responde que eles estão sem dinheiro, mas há interesse).
As conversas provam que em maio Alexandre já estava na Sesap, mesmo que a cessão oficial só tenha ocorrido em setembro.
Quando o TJ-RN definiu como inconstitucional a lei municipal que tratava das OS, Alexandre Magno voltou a PGM para produzir a nova lei a ser apresentada. Isso ocorreu em agosto de 2011. Nenhum desses passos, diz a petição inicial do MP, foi dado sem o conhecimento do então Procurador Geral do Município, Bruno Macedo.
Em 28 de agosto, por exemplo, em conversa com Francisco de Assis Rocha Viana, Alexandre esclarece que seu trabalho para manter o esquema da Marca na prefeitura obedece à orientação de Bruno Macedo:
É o que fica claro também na conversa entre Bruno e Alexandre no dia 25 de maio:
Aí seguem, na petição, algumas ligações que mostram, inclusive, Alexandre Souza utilizando o escritório e até o computador de Bruno Macedo. Em uma dessas ligações, os dois atendem a um pedido de Rosy de Sousa, irmã da prefeita Micarla e sua então secretária municipal de ação social. A conversa é de 28 de junho de 2011:
Sobre a postura do então PGM, diz o MP:
Tem uma coisa muito interessante nesse pedido em favor de uma parente de Osvaldo Cruz, que é a troca de favores e tráfico de influência entre prefeitura e Tribunal de Justiça. Que já tinha ficado evidente no caso dos precatórios da Henasa.
Mas é bom lembrar a data dessa conversa: 06 de junho de 2011. Dez dias depois, o pleno do Tribunal de Justiça votou por unanimidade o Mandato de Segurança (instrumento errado) apresentado por Bruno Macedo pela desocupação policial da Câmara Municipal. É de duvidar que tenha havido um julgamento imparcial.
A sequência do texto é sobre os pagamentos de vantagem indevida a Alexandre Magno, mas isso é para outro post.
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