Na Tribuna do Norte
Após 210 dias detido, o empresário e advogado George Olímpio teve seu direito a liberdade garantido por força judicial. Já era noite, quando Olímpio deixou, na quarta-feira passada, o Quartel do Comando-geral da Polícia Militar. No alojamento dos oficiais no Comando do Policiamento do Interior, passou sete meses preso.
Pouco mais de 12 horas após conseguir a liberdade concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Olímpio concedeu entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE, numa das salas do escritório do seus advogados, Fabiano Falcão e Eduardo Nobre. Um pouco mais magro do que quando foi detido em novembro passado, o réu no processo da Operação Sinal Fechado aparentava tranquilidade. Firme nas respostas, não deixou de responder questionamentos e voltou a reafirmar a inocência.
O advogado e empresário que detinha a maior parte do Consórcio Inspar comentou ainda sobre a rotina da prisão no Quartel, a delação premiada do lobista Alcides Fernandes, o suposto encontro com o senador José Agripino e as relações com o ex-governador Iberê Ferreira de Souza. Olímpio insiste na tese de que tudo que fez - incluindo doações para campanha políticas - "foi dentro da legalidade". Ele é apontado pelo Ministério Público como líder de uma suposta quadrilha que teria coordenado fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). Confira a seguir a entrevista com o advogado:
O senhor passou cerca de sete meses detido no Quartel do Comando-geral da Polícia Militar em virtude das investigações da Operação Sinal Fechado. Como foi esse período para o senhor e qual era a sua rotina?
O cotidiano não era agradável. Dentro da situação, uma coisa que me impres sionou positivamente é que a Polícia Militar teve o que acho que todos devem ter onde quer que seja, seja em presídios ou qualquer unidade prisional: princípio de humanidade. Lá eu lia. Estava impedido de sair no período da manhã. À tarde, de segunda a quinta-feira, tinha direito a atividades físicas, banho de sol, esse tipo de coisa, e às sexta-feiras permanecia o dia todo no alojamento. No sábado e domingo, recebia a visita de parentes. E assim foram os poucos mais de sete meses que se encerraram ontem [anteontem].
Durante o tempo que o senhor permaneceu preso, houve momentos em que surgiram comentários sobre uma possível delação premiada do senhor. Essa possibilidade foi cogitada?
Delação premiada pressupõe o fato de você admitir que cometeu o crime. Por isso que quando a imprensa de um modo geral colocou que eu faria delação, e aí fui muito questionado por que que ele respondeu tão ráp ido, respondi rápido porque para você fazer a delação tem que admitir o cometimento de um crime. Você não pode admitir aquilo que não cometeu. Negociação não houve, pois precisa haver interesse das duas partes. Posso lhe afirmar que houve procura do Ministério Público.
Como o senhor enxergou a iniciativa do empresário Alcides Fernandes Barbosa em celebrar acordo de delação premiada com o Ministério Público?
Acho que como toda a sociedade. Quem pôde assistir ao vídeo - não pude porque não tinha acesso lá à televisão, mas meus advogados me pautaram a sistemática do vídeo e os pontos principais - viram que existe ali um mentiroso contumaz. Aliás, dito por ele mesmo. Em vários pontos da delação que vi de ontem para hoje, ele diz: "eu mentia...eu falava com George isso, mas eu mentia". Se ele mesmo se intitula mentiroso, acho que a palavra está dada.
Em relação ao Consórcio Inspar, como surgiu toda a negociata entre o próprio Alcides, você e os demais envolvidos?
Primeiro, tiraria esse termo negociata, que isso pressupõe crime. O que houve foram entendimentos comerciais como qualquer empresa faz no mundo comercial e dos negócios. Muito pequeno fui morar em São Paulo, e tenho uma relação com a cidade não é por conta do assunto da Inspar. Tenho uma relação com São Paulo porque morei lá mais de 12 anos, fiz faculdade de Direito lá e minha família mora lá. Tenho uma vida com a cidade. Sou advogado de clientes em São Paulo e também tenho escritórios parceiros lá. Conhecendo a inspeção veicular, que já era anterior lá em São Paulo, me interessei pelo assunto. Me interessando pelo assunto, procurei buscar pessoas que chegassem à maior empresa da inspeção veicular, que é a Controlar. Tentei algumas pessoas e não consegui chegar à Controlar. Então su rgiu o nome do ex-deputado João Faustino, que se não me engano ainda era subchefe da Casa Civil do Governo de São Paulo. Pedi que ele me indicasse pessoas no meio empresarial que pudessem me indicar a forma de chegar à Controlar.
Quanto custou a montagem do Consórcio Inspar?
Não sei precisar o valor total. Entre todos os parceiros, entre R$ 12 milhões e R$ 15 milhões foram gastos. Não vou precisar o valor total porque há parcelas que seriam pagas com o funcionamento. Procurei fazer parcerias, como a realizada com a empresa Montana. Fiz a parceria para construção das bases e aluguel e eu iria amortizar isso. Meu dever era entregar ao Estado após os 20 anos, todas as bases com os equipamentos. Se nós ganhássemos nova licitação, nós iriamos operar. Se outra empresa ganhasse, ela encontraria todos os centros prontos para fazer a inspeção veicular.
Após o cancelamento do contrato pelo Estado e a realização da Operação Sinal Fechado, em quanto o senhor estima que teve de prejuízo?
Incalculável. Só de investimentos foram de R$ 12 milhões a R$ 15 milhões. E aí não é só um prejuízo de George. É um prejuízo de todos que compuseram o Consórcio, dos parceiros, funcionários. Eram mais de 400 funcionários e aí são 400 famílias que tiveram suas vidas desorganizadas. O prejuízo maior foi da sociedade do Rio Grande do Norte. Tenho certeza disso e isso aparecerá no momento certo.
O senhor se considera perseguido?
Eu não sei se perseguido, eu diretamente. Mas certamente cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça decretaram ilegal a minha prisão e não foi por excesso de prazo. No nosso Habeas Corpus não há fundamentação de excesso de prazo. Tem sim da ilegalidade da prisão. Aí, retorno a pergunta para vocês jornalistas. Se o STJ determinou algumas medidas cautelares que entendeu cabíveis e se George Olímpio passou sete meses com a vida profissional e pessoa paralisada, porque essas medidas não foram aplicadas sete meses antes? E para que eu fui enclausurado sete meses e tive a minha vida ceifada? Essas medidas poderiam ter sido aplicadas sete meses atrás para garantir pontos que o Ministério Público entendesse que fossem necessários garantidos. E eu continuar com a minha vida, sendo processado e justificando minha defesa e comprovando que não sou culpado nisso que sou acusado. O que acho do excesso e de como se deu toda essa minha detenção é exatamente isso. Não há como voltar atrás e não estou aqui em caça às bruxas. Absolutamente. Repito, respeito o Ministério Público, mas não posso concordar com determinadas atitudes.
Enquanto o senhor esteve preso, comentou-se bastante - muito por causa do vídeo de delação premiada de Alcides Fernandes - sobre uma suposta reunião do senhor com o senador José Agripino. Esse encontro ocorreu?
Em absoluto. Na minha nota, desafio o Ministério Público a comprovar a emissão dos quatro cheques, e a compensação. Se não me engano, Alcides falou que havia sido compensado dois cheques. Passei nove meses sendo investigado. Tive a quebra do meu sigilo telefônico e do meu sigilo bancário. Não peço que o MP veja só esses nove meses não. Se ele quiser, desde o dia que abri minha conta até hoje, estou disposto a abrir minhas contas e pedir que eles analisem. Se tiver um só cheque de R$ 250 mil compensado para político ou para alguém ligado a político, volto lá para o quartel da Polícia Militar.
Alguma empresa envolvida com o senhor já realizou doações de campanha?
Já. A DJLG e MBMO. E inclusive existe uma representação eleitoral no TRE daqui, feita pelo Ministér io Público da Paraíba. E a representação foi arquivada e a doação foi considerada legal.
O Inspar procurou apoio político para que a inspeção veicular de fato ocorresse no Rio Grande do Norte durante a gestão da governadora Rosalba Ciarlini?
Apoio político você procura quando vai para cima de um palanque tenta se eleger alguma coisa. A Inspar tentou, como concessionária pública, negociações para ver quais eram os pontos do contrato que o novo governo não concordava. Tentamos inclusive franquiar algumas concessões para viabilizar o contrato. Quem tem um carro ou uma moto pagar cerca de R$ 100, dividido por 12 meses, dá menos de R$ 10 por mês. Quem tem um veículo e diz que não pode dar R$ 10 por mês para que garanta que esteja de acordo com a resolução do Conama, acho um pouco desproporcional. Mesmo que o Governo dissesse que não entende dessa maneira e dissesse que queria fazer de out ra forma, a Inspar se colocou pronta para conversar e negociar. Tentamos reuniões com o Ministério Público, que à época se negou, para se tentar um Termo de Ajustamento de Conduta, que foi sugerido por mim. Estive pessoalmente com Onofre e propus a reunião para discussão de pontos para adequação, para que a sociedade, o Governo e a sociedade não saísse perdendo.
O Consórcio Inspar ou algum dos seus integrantes tem relação com Lauro Maia?
Eu nunca estive com Lauro Maia, pessoalmente. Posso responder por mim. As outras pessoas nunca me relataram que estiveram com Lauro Maia.
Qual a sua relação com o ex-governador Iberê Ferreira de Souza?
Conheci Iberê, até porque assinamos o contrato da concessão. Tenho contato não diria de amizade, porque amizade você cria ao longo do tempo. Conheci o ex-governador Iberê no ano de 2010. Então não tive nem tempo de ter uma amizade íntima, fraterna. Mas tenho um apreço por ele como tenho por outros políticos que fui apresentado.
Em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte consta seu nome como defensor do ex-governador anos antes desse processo licitatório da inspeção veicular. O senhor de fato advogou para Iberê?
Isso daí é mais um erro por falta de interesse de pesquisar de alguns jornalistas. A ação iniciou anos antes, mas o meu escritório e não me lembro se assinei ou não um recurso. É um recurso do juizado especial, um ação simplória, se não me engano para turma recursal do juizado especial. Assinamos esse recurso já em 2010. Então, não é de anos antes.
O empresário Alcides Fernandes menciona durante a delação premiada um suposto encontro com o então diretor-geral do Detran, Érico Valléri o, e o desembargador Expedito Ferreira. Qual a participação dessas duas pessoas no processo?
Eles são agentes públicos, não são? Ou foram. Como já lhe disse, não paguei um só centavo de propina a agente público. Sem exceção.
Como você pretende retomar as atividades a partir de agora?
Normalmente. Vou sair daqui e vou para o meu escritório de cabeça erguida. Retomo a minha advocacia, de quase 10 anos. Minha vida profissional não começou com a Inspar. Vou retornar com naturalidade e dedicarei boa parte do meu tempo à minha defesa. Não há magoa ou ódio no coração. Desejando a todos que consigam também provar a sua inocência.
Após 210 dias detido, o empresário e advogado George Olímpio teve seu direito a liberdade garantido por força judicial. Já era noite, quando Olímpio deixou, na quarta-feira passada, o Quartel do Comando-geral da Polícia Militar. No alojamento dos oficiais no Comando do Policiamento do Interior, passou sete meses preso.
Pouco mais de 12 horas após conseguir a liberdade concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Olímpio concedeu entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE, numa das salas do escritório do seus advogados, Fabiano Falcão e Eduardo Nobre. Um pouco mais magro do que quando foi detido em novembro passado, o réu no processo da Operação Sinal Fechado aparentava tranquilidade. Firme nas respostas, não deixou de responder questionamentos e voltou a reafirmar a inocência.
O advogado e empresário que detinha a maior parte do Consórcio Inspar comentou ainda sobre a rotina da prisão no Quartel, a delação premiada do lobista Alcides Fernandes, o suposto encontro com o senador José Agripino e as relações com o ex-governador Iberê Ferreira de Souza. Olímpio insiste na tese de que tudo que fez - incluindo doações para campanha políticas - "foi dentro da legalidade". Ele é apontado pelo Ministério Público como líder de uma suposta quadrilha que teria coordenado fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). Confira a seguir a entrevista com o advogado:
O senhor passou cerca de sete meses detido no Quartel do Comando-geral da Polícia Militar em virtude das investigações da Operação Sinal Fechado. Como foi esse período para o senhor e qual era a sua rotina?
O cotidiano não era agradável. Dentro da situação, uma coisa que me impres sionou positivamente é que a Polícia Militar teve o que acho que todos devem ter onde quer que seja, seja em presídios ou qualquer unidade prisional: princípio de humanidade. Lá eu lia. Estava impedido de sair no período da manhã. À tarde, de segunda a quinta-feira, tinha direito a atividades físicas, banho de sol, esse tipo de coisa, e às sexta-feiras permanecia o dia todo no alojamento. No sábado e domingo, recebia a visita de parentes. E assim foram os poucos mais de sete meses que se encerraram ontem [anteontem].
Durante o tempo que o senhor permaneceu preso, houve momentos em que surgiram comentários sobre uma possível delação premiada do senhor. Essa possibilidade foi cogitada?
Delação premiada pressupõe o fato de você admitir que cometeu o crime. Por isso que quando a imprensa de um modo geral colocou que eu faria delação, e aí fui muito questionado por que que ele respondeu tão ráp ido, respondi rápido porque para você fazer a delação tem que admitir o cometimento de um crime. Você não pode admitir aquilo que não cometeu. Negociação não houve, pois precisa haver interesse das duas partes. Posso lhe afirmar que houve procura do Ministério Público.
Como o senhor enxergou a iniciativa do empresário Alcides Fernandes Barbosa em celebrar acordo de delação premiada com o Ministério Público?
Acho que como toda a sociedade. Quem pôde assistir ao vídeo - não pude porque não tinha acesso lá à televisão, mas meus advogados me pautaram a sistemática do vídeo e os pontos principais - viram que existe ali um mentiroso contumaz. Aliás, dito por ele mesmo. Em vários pontos da delação que vi de ontem para hoje, ele diz: "eu mentia...eu falava com George isso, mas eu mentia". Se ele mesmo se intitula mentiroso, acho que a palavra está dada.
Em relação ao Consórcio Inspar, como surgiu toda a negociata entre o próprio Alcides, você e os demais envolvidos?
Primeiro, tiraria esse termo negociata, que isso pressupõe crime. O que houve foram entendimentos comerciais como qualquer empresa faz no mundo comercial e dos negócios. Muito pequeno fui morar em São Paulo, e tenho uma relação com a cidade não é por conta do assunto da Inspar. Tenho uma relação com São Paulo porque morei lá mais de 12 anos, fiz faculdade de Direito lá e minha família mora lá. Tenho uma vida com a cidade. Sou advogado de clientes em São Paulo e também tenho escritórios parceiros lá. Conhecendo a inspeção veicular, que já era anterior lá em São Paulo, me interessei pelo assunto. Me interessando pelo assunto, procurei buscar pessoas que chegassem à maior empresa da inspeção veicular, que é a Controlar. Tentei algumas pessoas e não consegui chegar à Controlar. Então su rgiu o nome do ex-deputado João Faustino, que se não me engano ainda era subchefe da Casa Civil do Governo de São Paulo. Pedi que ele me indicasse pessoas no meio empresarial que pudessem me indicar a forma de chegar à Controlar.
Quanto custou a montagem do Consórcio Inspar?
Não sei precisar o valor total. Entre todos os parceiros, entre R$ 12 milhões e R$ 15 milhões foram gastos. Não vou precisar o valor total porque há parcelas que seriam pagas com o funcionamento. Procurei fazer parcerias, como a realizada com a empresa Montana. Fiz a parceria para construção das bases e aluguel e eu iria amortizar isso. Meu dever era entregar ao Estado após os 20 anos, todas as bases com os equipamentos. Se nós ganhássemos nova licitação, nós iriamos operar. Se outra empresa ganhasse, ela encontraria todos os centros prontos para fazer a inspeção veicular.
Após o cancelamento do contrato pelo Estado e a realização da Operação Sinal Fechado, em quanto o senhor estima que teve de prejuízo?
Incalculável. Só de investimentos foram de R$ 12 milhões a R$ 15 milhões. E aí não é só um prejuízo de George. É um prejuízo de todos que compuseram o Consórcio, dos parceiros, funcionários. Eram mais de 400 funcionários e aí são 400 famílias que tiveram suas vidas desorganizadas. O prejuízo maior foi da sociedade do Rio Grande do Norte. Tenho certeza disso e isso aparecerá no momento certo.
O senhor se considera perseguido?
Eu não sei se perseguido, eu diretamente. Mas certamente cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça decretaram ilegal a minha prisão e não foi por excesso de prazo. No nosso Habeas Corpus não há fundamentação de excesso de prazo. Tem sim da ilegalidade da prisão. Aí, retorno a pergunta para vocês jornalistas. Se o STJ determinou algumas medidas cautelares que entendeu cabíveis e se George Olímpio passou sete meses com a vida profissional e pessoa paralisada, porque essas medidas não foram aplicadas sete meses antes? E para que eu fui enclausurado sete meses e tive a minha vida ceifada? Essas medidas poderiam ter sido aplicadas sete meses atrás para garantir pontos que o Ministério Público entendesse que fossem necessários garantidos. E eu continuar com a minha vida, sendo processado e justificando minha defesa e comprovando que não sou culpado nisso que sou acusado. O que acho do excesso e de como se deu toda essa minha detenção é exatamente isso. Não há como voltar atrás e não estou aqui em caça às bruxas. Absolutamente. Repito, respeito o Ministério Público, mas não posso concordar com determinadas atitudes.
Enquanto o senhor esteve preso, comentou-se bastante - muito por causa do vídeo de delação premiada de Alcides Fernandes - sobre uma suposta reunião do senhor com o senador José Agripino. Esse encontro ocorreu?
Em absoluto. Na minha nota, desafio o Ministério Público a comprovar a emissão dos quatro cheques, e a compensação. Se não me engano, Alcides falou que havia sido compensado dois cheques. Passei nove meses sendo investigado. Tive a quebra do meu sigilo telefônico e do meu sigilo bancário. Não peço que o MP veja só esses nove meses não. Se ele quiser, desde o dia que abri minha conta até hoje, estou disposto a abrir minhas contas e pedir que eles analisem. Se tiver um só cheque de R$ 250 mil compensado para político ou para alguém ligado a político, volto lá para o quartel da Polícia Militar.
Alguma empresa envolvida com o senhor já realizou doações de campanha?
Já. A DJLG e MBMO. E inclusive existe uma representação eleitoral no TRE daqui, feita pelo Ministér io Público da Paraíba. E a representação foi arquivada e a doação foi considerada legal.
O Inspar procurou apoio político para que a inspeção veicular de fato ocorresse no Rio Grande do Norte durante a gestão da governadora Rosalba Ciarlini?
Apoio político você procura quando vai para cima de um palanque tenta se eleger alguma coisa. A Inspar tentou, como concessionária pública, negociações para ver quais eram os pontos do contrato que o novo governo não concordava. Tentamos inclusive franquiar algumas concessões para viabilizar o contrato. Quem tem um carro ou uma moto pagar cerca de R$ 100, dividido por 12 meses, dá menos de R$ 10 por mês. Quem tem um veículo e diz que não pode dar R$ 10 por mês para que garanta que esteja de acordo com a resolução do Conama, acho um pouco desproporcional. Mesmo que o Governo dissesse que não entende dessa maneira e dissesse que queria fazer de out ra forma, a Inspar se colocou pronta para conversar e negociar. Tentamos reuniões com o Ministério Público, que à época se negou, para se tentar um Termo de Ajustamento de Conduta, que foi sugerido por mim. Estive pessoalmente com Onofre e propus a reunião para discussão de pontos para adequação, para que a sociedade, o Governo e a sociedade não saísse perdendo.
O Consórcio Inspar ou algum dos seus integrantes tem relação com Lauro Maia?
Eu nunca estive com Lauro Maia, pessoalmente. Posso responder por mim. As outras pessoas nunca me relataram que estiveram com Lauro Maia.
Qual a sua relação com o ex-governador Iberê Ferreira de Souza?
Conheci Iberê, até porque assinamos o contrato da concessão. Tenho contato não diria de amizade, porque amizade você cria ao longo do tempo. Conheci o ex-governador Iberê no ano de 2010. Então não tive nem tempo de ter uma amizade íntima, fraterna. Mas tenho um apreço por ele como tenho por outros políticos que fui apresentado.
Em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte consta seu nome como defensor do ex-governador anos antes desse processo licitatório da inspeção veicular. O senhor de fato advogou para Iberê?
Isso daí é mais um erro por falta de interesse de pesquisar de alguns jornalistas. A ação iniciou anos antes, mas o meu escritório e não me lembro se assinei ou não um recurso. É um recurso do juizado especial, um ação simplória, se não me engano para turma recursal do juizado especial. Assinamos esse recurso já em 2010. Então, não é de anos antes.
O empresário Alcides Fernandes menciona durante a delação premiada um suposto encontro com o então diretor-geral do Detran, Érico Valléri o, e o desembargador Expedito Ferreira. Qual a participação dessas duas pessoas no processo?
Eles são agentes públicos, não são? Ou foram. Como já lhe disse, não paguei um só centavo de propina a agente público. Sem exceção.
Como você pretende retomar as atividades a partir de agora?
Normalmente. Vou sair daqui e vou para o meu escritório de cabeça erguida. Retomo a minha advocacia, de quase 10 anos. Minha vida profissional não começou com a Inspar. Vou retornar com naturalidade e dedicarei boa parte do meu tempo à minha defesa. Não há magoa ou ódio no coração. Desejando a todos que consigam também provar a sua inocência.
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