Operação Sinal Fechado: O que disse Alcides Barbosa?

Alcides Barbosa Fernandes é um dos réus da Operação Sinal Fechado, deflagrada para combater uma organização criminosa que atuava no Detran do RN. O grupo, liderado pelo advogado George Olímpio, foi denunciado por crimes envolvendo registro de veículos e fraude na legislação e licitação para inspeção veicular obrigatória no Rio Grande do Norte. 

Perguntaram como Alcides poderia saber tanto. Acontece que ele funcionava como uma espécie de testa de ferro de Luiz Antonio Tavolaro em todos os seus negócios - inclusive na inspeção veicular de Natal.  Tavolaro era procurador-geral do município em São José do Rio Preto e, para se proteger, usava Alcides como intermediário de todas as comunicações com o grupo de George Olímpio e com Carlos Zafred, foragido desde o dia 24 de novembro, quando foi deflagrada a Operação Sinal Fechado.

Alcides esteve em Natal nos primeiros dias de abril para prestar depoimento em colaboração premiada ao Ministério Público estadual. No depoimento, Alcides confirmou os percentuais que cada personagem político receberia do esquema. 
Por exemplo: segundo Alcides, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB), primo do ex-governador Iberê Ferreira (PSB), recebeu R$ 300 mil na época da votação da lei da inspeção veicular pela Assembleia Legislativa em 2009. Talvez o recurso não tenha sido exclusivamente para ele, mas para divisão com outros deputados envolvidos na fraude.

O próprio ex-governador Iberê Ferreira recebeu R$ 1 milhão do esquema, para garantir aquilo que Barbosa chama de negócio dos cartórios. O dinheiro era da parcela paga, à sociedade, por Edson Cézar, o Mou, o único que ainda se encontra preso - após ter estado foragido por vários meses -, ao lado de George Olímpio. Iberê também receberia 15% dos lucros do consórcio Inspar, mesmo percentual da ex-governadora Wilma de Faria. João Faustino teria 10% dos negócios e o filho de Iberê, Joca Ferreira, também receberia, segundo o depoimento de Alcides Barbosa.

Alcides afirmou também que, no negócio dos cartórios, o desembargador Expedito Ferreira recebeu, entre fevereiro e novembro de 2011, o valor de R$ 50 mil, mesma parcela paga por George Olímpio ao filho de Expedito e diretor-geral do Detran na gestão Rosalba Ciarlini, Érico Ferreira.

Sobre o desembargador Osvaldo Cruz, Alcides diz que esteve no seu apartamento ao lado de George, do construtor Gilmar da Montana e outros envolvidos no consórcio Inspar para negociar em favor da inspeção veicular. À saída do apartamento, George diz que se dependesse de Osvaldo, eles estavam garantidos uma vez que o advogado já teria dado R$ 100 mil ao desembargador.

Outro desembargador citado no depoimento é Saraiva Sobrinho. O atual presidente do TRE teve, segundo Alcides, a festa de sua posse na corte eleitoral paga pelo advogado George Olímpio. Alcides não confirma, mas o Ministério Público o questiona acerca de Saraiva ter recebido dinheiro a fim de fazer migrar, em abril de 2011, o processo da inspeção veicular para a justiça federal. George havia pago a alguém no Ibama para afirmar o interesse do órgão na questão.

A revelação mais bombástica, no entanto, já destacada pela imprensa no depoimento de Alcides Barbosa diz respeito ao pagamento de R$ 1 milhão feito por George Olímpio ao senador José Agripino. O depoimento de Alcides combina com aquele dado por Gilmar da Montana, assim que preso, afirmando que o senador do DEM havia recebido dinheiro do esquema.

Faltavam cerca de duas semanas para o primeiro turno das eleições de 2010. O senador José Agripino (DEM/RN) realizou um coquetel em seu apartamento na capital natalense. O apartamento, uma cobertura, possui uma secção superior que Gilmar da Montana chamou de sótão. Uma escada, fina, leva ao piso superior.

Alcides Barbosa, que era sócio do advogado paulista Luiz Antonio Tavolaro, foi convidado para a festa. Alcides também tem uma relação muito próxima ao tucano Aloysio Nunes Ferreira. Estava em Natal tentando emplacar um negócio de construção de casas junto ao governo do estado na gestão de Iberê Ferreira de Souza.

Ao chegar na festa, Alcides encontra seus sócios, o advogado George Olímpio e o suplente de senador João Faustino (PSDB). O coquetel vai avançando e, quase no fim, Agripino pega João Faustino pelo braço e sobe para seu sótão, ao lado de George Olímpio. Despede-se de Alcides, mandando recomendações a Aloysio Nunes Ferreira. Pouco depois desce as escadas, se desculpa com o empresário e chama-o a subir também.

Lá em cima, Agripino é apresentado a George por João Faustino. George diz ao senador que deseja investir R$ 1 milhão para a sua campanha. Agripino lembra que é o fim da campanha e estando todo mundo no aperto, o dinheiro era bem aceito.

No entanto George diz não ter o dinheiro naquele momento e, em poucos instantes, todos chegam ao acordo de esquentar a doação com cheques - não se sabe se de George ou do Inspar. José Agripino resolve ligar para o seu suplente, José Bezerra Júnior, o Ximbica, e lhe pede que venha a seu apartamento.

Ximbica chega e é apresentado a George. Falando alto, Bezerra cita Lauro Maia como responsável pelo Inspar, questionando Agripino por ter-lhe posto naquela situação. Na conversa, todos chegam a um acordo: George Olímpio daria a José Bezerra Júnior R$ 1 milhão em quatro cheques de R$ 250 mil, a serem descontados mensalmente a partir de janeiro de 2011. Ximbica faria o depósito do dinheiro imediatamente.

Após esse episódio, George alardeava a segurança do negócio com base no fato de que dera esse volume de dinheiro a Agripino. Também por isso, em fevereiro, José Agripino desistiu do desgaste de confrontar o governo Rosalba em prol do Consórcio Inspar. No dia do anúncio do fim do convênio, em 09 de fevereiro, Agripino chamou George para uma conversa em Brasília e anunciou-lhe ser impossível prosseguir no pleito com governo. Por isso, devolveu os dois últimos sem descontar. Quanto ao dinheiro inicialmente pago a José na campanha, não há registro de que tenha sido efetivamente devolvido.

Entre várias coisas que George dizia nesse caso, a que mais o afastou do atual governo foi ter afirmado que doara o dinheiro para a campanha de Rosalba Ciarlini também - mas Agripino usou o dinheiro integralmente.

O depoimento explícita que há uma relação, não bem explicada, entre a dupla Luiz Antonio Tavolaro e Alcides (que era uma espécie de sócio), com o senador Aloysio Nunes Ferreira.

Tavolaro, caso você não se lembre, era o Procurador-Geral do Município em São José do Rio Preto (SP). Pediu exoneração no dia que foi deflagrada a Operação Sinal Fechado. Tavolaro é responsável pelas cenas e relatos de ameaça a Alcides e sua esposa.

Luiz Trindade, um dos advogados ligados a Tavolara, é acusado de ter ameaçado a esposa de Alcides, dizendo que quem muito fala termina por morrer em um acidente na rua. E mais de uma vez.

Alcides demonstra ter ficado e se sentido bastante isolado. Parece que armaram para que ele pagasse sozinho pelos crimes. E conseguiram fazer com que ele adiasse a delação que tinha intenção de fazer desde o primeiro dia.

Segundo relata Alcides, João Faustino teria pedido R$ 150 mil a Carlos Zafred para a campanha de 2010 a fim de cumprir um compromisso com José Agripino. Mas Carlos não pagou e por isso “deu pau”.

Sobre o governo do DEM, Alcides diz que havia garantias da Facility, no Rio de Janeiro, e por Marcos Rola (da EIT), em São Paulo, de que o negócio seria reativado com a entrada dos novos sócios. A expectativa é que isso poderia se dar em fevereiro de 2012. Havia um entendimento no grupo, à época, que apenas Robinson Faria se opunha à reativação do negócio em virtude de uma informação repassada por Ezequiel Ferreira de Sousa de que George Olímpio continuava sendo sócio de Marcus Vinícius no escritório.

Esse é o primeiro post de uma série que eu pretendo publicar sobre a colaboração premiada de Alcides Barbosa. Resume o que já publiquei e o que já foi publicado pela imprensa. Mas minha intenção é ir atrás do que ainda não foi dito sobre as onze horas de depoimento. Ainda cabe do prefeito de Parnamirim à prefeita de Natal, passando por uma visita à casa de Rosalba e Carlos Augusto Rosado.

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