Operação Assepsia: Dengue foi responsabilidade da inatividade da prefeitura


Segundo o que levanta o Ministério Público na Operação Assepsia, foi a omissão do poder público municipal que conduziu ao estado de emergência sobre a dengue, o que por fim produziu o contrato com a OS ITCI que, ao ser cancelado, resultou na exoneração de Thiago Trindade.
Mesmo ciente que a dengue é uma doença cíclica cujo enfrentamento somente se dá na forma de prevenção atuando no ciclo de vida do mosquito, a prefeitura de Natal não atuou de acordo com as normas do Ministério da Saúde. Ainda que o MP tenha por isso pressionado durante boa parte do ano de 2010.
Os principais problemas se deram na falta do cumprimento da jornada de 40 horas dos agentes de endemias, no fato das equipes de agentes estarem em incompletas e no não cumprimento da meta de alcançar 90% das residências de Natal.
Não é difícil imaginar que esses descumprimentos, apesar da ação constante do Ministério Público pressionando a prefeitura eram propositais para justificar um decreto de emergência que possibilitasse contratações sem licitação. Não à toa os recursos para combate à dengue estavam disponíveis mas somente foram utilizados sob emergência, no fim do prazo para uso, na contratação do ITCI. Questionada no TCE, a contratação do ITCI foi revogada pela gestão e o secretário Thiago Trindade pediu exoneração - para proteger a prefeita.
A matéria em destaque foi publicada na sexta-feira, 06 de maio, poucos dias de Thiago Trindade sair da gestão, o contrato com ITCI ser cancelado e da sessão que julgaria o contrato no TCE.  
O texto fala do depoimento que Micarla de Sousa tinha prestado depoimento no dia anterior ao Ministério Público e havia responsabilizado inteira e unicamente o então secretário Thiago Trindade por todo processo que culminou na contratação do ITCI.
O teor da fala de Micarla combina com o conteúdo do acerto feito por Alexandra Magno Souza, Thiago Trindade e Bruno Macedo a respeito do que diria Trindade por ocasião de sua saída do cargo.  Falamos sobre isso aqui.  A combinação dos discursos parece mais um indício que merece ser investigado a respeito da participação da prefeita em todo escândalo.
Um detalhe me chamou a atenção: a representante legal do ITCI havia faltado ao depoimento marcado em virtude de estar numa viagem ao exterior - com tudo pago e direito a acompanhante.  Lembrei-me das ofertas feitas por Tufi Meres a Thiago Trindade e de sua viagem a Paris poucos dias antes.

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