Operação Assepsia: Representantes da Prefeitura no Conselho da Marca faziam parte da Comissão de Licitação da SMS
http://www.nominuto.com/noticias/cidades/selecao-para-os-da-upa-da-cidade-da-esperanca-e-cancelada/86715/
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) cancelou o processo de seleção para escolha de organização social que iria gerir a UPA da Cidade da Esperança. Oficialmente, o argumento é que apenas uma empresa apresentou proposta. Na SMS, onde foi informado que haverá licitação para a escolha, a reportagem não conseguiu confirmar o nome da única OS que se candidatou.
O edital retificado que anunciou a convocação de organizações sociais foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 20 de junho passado. A previsão inicial era que as propostas deveriam ser entregues até o dia seguinte, sendo estendido para até o dia 5 deste mês. Nesse meio tempo, o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Assepsia, que apura fraudes na contratação de organizações sociais pela Prefeitura do Natal.
A autorização para contratação de OS partiu do gabinete da então secretaria de Saúde do Município, Maria do Perpétuo Socorro, em 2 de maio passado. Até o dia 18, ele foi à Coordenadoria Administrativa, passou pelo crivo da assessoria jurídica da pasta e voltou ao gabinete de Perpétuo, de onde não mais saiu, conforme indica a movimentação no protocolo da prefeitura.
Todo o processo foi acompanhado por Francisco de Assis Rocha Viana, então coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde e preso durante a Operação Assepsia. Segundo o Ministério Público, ele efetuava os pagamentos à MARCA sem uma análise minimamente criteriosa da prestação de contas da entidade, o que facilitaria o desvio de recursos públicos.
Em 12 de junho passado, a então secretária de Saúde do Município, Perpétuo Socorro, publicou no Diário Oficial do Município portaria designando Francisco Assis Rocha e Eugênio Pacelli de Sousa para comporem a Comissão para análise do Processo Seletivo para contratação de OS para gerir a UPA da Cidade da Esperança.
Não pesou na decisão da secretária o fato de dias antes, em 18 de maio, também no Diário Oficial do Município, a prefeita Micarla de Sousa, em decreto, ter indicado exatamente ambos os servidores investigados na Assepsia para o Conselho de Administração da Associação Marca.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) cancelou o processo de seleção para escolha de organização social que iria gerir a UPA da Cidade da Esperança. Oficialmente, o argumento é que apenas uma empresa apresentou proposta. Na SMS, onde foi informado que haverá licitação para a escolha, a reportagem não conseguiu confirmar o nome da única OS que se candidatou.
O edital retificado que anunciou a convocação de organizações sociais foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 20 de junho passado. A previsão inicial era que as propostas deveriam ser entregues até o dia seguinte, sendo estendido para até o dia 5 deste mês. Nesse meio tempo, o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Assepsia, que apura fraudes na contratação de organizações sociais pela Prefeitura do Natal.
A autorização para contratação de OS partiu do gabinete da então secretaria de Saúde do Município, Maria do Perpétuo Socorro, em 2 de maio passado. Até o dia 18, ele foi à Coordenadoria Administrativa, passou pelo crivo da assessoria jurídica da pasta e voltou ao gabinete de Perpétuo, de onde não mais saiu, conforme indica a movimentação no protocolo da prefeitura.
Todo o processo foi acompanhado por Francisco de Assis Rocha Viana, então coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde e preso durante a Operação Assepsia. Segundo o Ministério Público, ele efetuava os pagamentos à MARCA sem uma análise minimamente criteriosa da prestação de contas da entidade, o que facilitaria o desvio de recursos públicos.
Em 12 de junho passado, a então secretária de Saúde do Município, Perpétuo Socorro, publicou no Diário Oficial do Município portaria designando Francisco Assis Rocha e Eugênio Pacelli de Sousa para comporem a Comissão para análise do Processo Seletivo para contratação de OS para gerir a UPA da Cidade da Esperança.
Não pesou na decisão da secretária o fato de dias antes, em 18 de maio, também no Diário Oficial do Município, a prefeita Micarla de Sousa, em decreto, ter indicado exatamente ambos os servidores investigados na Assepsia para o Conselho de Administração da Associação Marca.
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