Por Carlos A. Barbosa
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Em linhas gerais, tanto a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM), quanto a prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV), já deixaram a "MARCA" de seus governos.
Rosalba, pelo seu governo ter contratado sem licitação a Associação Marca para Promoção de Serviços, que administra ou administrava o Hospital da Mulher, em Mossoró, que inclusive o MP já havia entrado com Ação Civil Pública contra o Estado e a citada Associação por irregularidades relativas à contratação firmada entre o governo e a referida Associação. Pior: Rosalba, por orientação não se sabe de quem, ainda insiste no erro ao sancionar uma lei dias atrás das mais absurdas: a Lei das Organizações Sociais que delega o governo contratar sem licitação as chamadas OS`s (Organizações Sociais).
E Micarla por ser conivente com uma atuação criminosa de pessoas que ocupavam funções públicas na Secretaria Municipal de Saúde, aliados a outros agentes públicos que nem mesmo ocupavam cargo ou função na SMS, movidos por interesses escusos, que procuravam ou eram procurados por dirigentes de empresas privadas, e, em comum acordo, acordavam que algumas OS`s, incluindo aí a "MARCA", iriam se qualificar junto ao município de Natal como Organizações Sociais, sem fins lucrativos, para, em, seguida, firmar com o Poder Público contrato para gestão de unidades de saúde ou programas de saúde, sob remuneração milionária dos cofres públicos municipais.
O que pressupõe-se é que o mesmo agente público foi quem orientou o governo do DEM a criar um Projeto de Lei, a ser enviado e aprovado pela Assembleia Legislativa, que dispensasse de licitação pública as tais Organizações Sociais, pois que a maneira de operar é a mesma. De acordo com a famigerada Lei, ela autoriza o governo, sem necessidade de licitação, contratar organizações sociais de diversos setores.
Coincidência ou não, a Operação Assepsia, desencadeada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, cujo objetivo foi desmontar um esquema criminoso montado dentro da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, descobriu existir digitais também do esquema na Secretaria Estadual de Saúde. E essa digital tem a marca da "MARCA".
De acordo com petição do Ministério Público, o procurador do município Alexandre Magno Alves – que já está preso – teria agido inicialmente na Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com o ex-secretário Thiago Trindade, para favorecer organizações sociais em licitações fraudulentas. Depois da exoneração de Tiago Trindade da SMS, Alexandre Magno foi requisitado para trabalhar na Secretaria Estadual de Saúde Pública, onde passou a fazer lobby para a Associação Marca.
As interceptações telefônicas apontam que Magno atuou para que o governo do estado firmasse um contrato com a Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher de Mossoró. O contrato foi de R$ 16,8 milhões e firmado em março de 2012 para um prazo de seis meses. Até junho deste ano, o governo do estado já havia transferido R$ 10,6 milhões para a Marca.
A atuação do procurador Alexandre Magno, segundo o documento do MP, era a de lobista e também incluía a realização de licitações dirigidas para as Organizações Sociais. A Associação Marca foi "escolhida" em junho de 2011 , quase um ano antes do início do contrato. O dinheiro desviado abastecia empresas ligadas ao procurador, pagava passagens aéreas, hospedagens e despesas pessoais dos envolvidos.
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