Posso parecer um chato, mas estou exercendo a minha cidadania quando cobro a revogação dessa esdrúxula Lei das OS´s (Organizações Sociais) que só faz lapidar os cofres públicos. Talvez seja o único jornalista a levantar a voz sobre o assunto, mas tenho certeza que, se não todo o Rio Grande do Norte, mas grande parte da sociedade levanta-se contra esse abuso de poder que foi a elaboração de uma Lei para beneficiar os "amigos do rei".
Sim, porque se a Lei das OS´s autoriza o governo a contratar, sem licitação, entidades "qualificadas" como Organizações Sociais, a exemplo da MARCA, envolvida no escândalo da Operação Assepsia, para administrar o Hospital da Mulher, em Mossoró, tudo leva a crer que alguém tá saindo ganhando aí, e não é o cidadão que paga seus impostos em dia, certamente.
Posso até está equivocado, mas desconfio que isso tem a digital do procurador do município Alexandre Magno – que encontra-se detido, por sinal – , pois que como constatou o Ministério Público Estadual, ele atuou não só na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, mas como também na Secretaria Estadual de Saúde. Coincidência: O modus operandi tanto numa como na outra foi o mesmo.
Daí governadora, não poder se acreditar que uma Lei como essa, que dispensa de licitação empresas ditas como Organizações Sociais "sem fins lucrativos", não vá provocar, ou melhor, continuar a provocar, vícios maléficos ao erário público. Agora, legalizados!
Como bem disse certa vez o grande Mino Carta, "jornalista deve exercer a vigilância sobre o Poder". É o que tento fazer quando desconfio que a Lei das OS´s só vai beneficiar os "amigos do rei". O pior é que tanto o MP como a OAB calam-se diante de uma Lei tão distorcida do ponto de vista da transparência. Sim, por que se o governo vai poder contratar sem licitação, como aferir essa transparência? Volto ao exemplo da MARCA.
Alô Ministério Público, alô Ordem dos Advogados do Brasil, atentai-vos para as observações que faço. A conferir!
*Charge: Amâncio, em O Jornal de Hoje
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