A lei que regula as Organizações Sociais prevê que o poder público pode realizar com elas contratos de gestão, que não precisam ser antecedidos pela prévia licitação.
Esse é o ferimento de morte das OS. Possibilitou uma corrida de empresários para organizarem suas próprias organizações - com a garantia de que muito bons contratos poderiam vir a ser firmados com o poder público - e sem licitação. No RN, por exemplo, OSs podem ser contratadas para diversos serviços, não apenas a saúde.
Aí restaria a questão da remuneração. Como garantir a remuneração a esses empresários?
Os esquemas de Daniel Gomes e Tufi Meres explicam: é na quarterização dos serviços. As organizações subcontratam as empresas dos envolvidos - e alguns deles como consultores - para abrir o caminho da remuneração. E assim, por exemplo, o ITCI, contratado para o projeto Natal Contra a Dengue, pagaria a empresas de Daniel Gomes mais da metade dos recursos previstos pelo contrato.
No modelo denunciado pela Operação Assepsia, um agravante foi a forma como a lei de regulação das OS e a habilitação de algumas delas foram executadas, alguns passos do processo ocorrendo em um único dia. Sem contar com a estratégia da criação de uma situação de emergência para facilitar as coisas.
Para completar, os dois principais agentes desse esquema, Daniel Gomes (dono da Toesa e com explícitas relações com o ITCI e a Cruz Vermelha) e Tufi Meres (da Associação Marca e empresas do esquema) são conhecidos em denúncias e investigações de corrupção (quem vai esquecer a Toesa no Fantástico?).
A feitura de leis no Brasil embute a disputa de lobbies poderosos que, às vezes, são capazes de pagamentos milionários para garantir artigos favoráveis em legislações de seu interesse. Vide o que fez a organização de George Olímpio, denunciada pela Operação Sinal Fechado.
Minha análise é sempre aqui social e ideologicamente situada. Nunca neguei isso a meus leitores. E com isso procuro encerrar meu diálogo com meu anônimo favorito.
Esse é o ferimento de morte das OS. Possibilitou uma corrida de empresários para organizarem suas próprias organizações - com a garantia de que muito bons contratos poderiam vir a ser firmados com o poder público - e sem licitação. No RN, por exemplo, OSs podem ser contratadas para diversos serviços, não apenas a saúde.
Aí restaria a questão da remuneração. Como garantir a remuneração a esses empresários?
Os esquemas de Daniel Gomes e Tufi Meres explicam: é na quarterização dos serviços. As organizações subcontratam as empresas dos envolvidos - e alguns deles como consultores - para abrir o caminho da remuneração. E assim, por exemplo, o ITCI, contratado para o projeto Natal Contra a Dengue, pagaria a empresas de Daniel Gomes mais da metade dos recursos previstos pelo contrato.
No modelo denunciado pela Operação Assepsia, um agravante foi a forma como a lei de regulação das OS e a habilitação de algumas delas foram executadas, alguns passos do processo ocorrendo em um único dia. Sem contar com a estratégia da criação de uma situação de emergência para facilitar as coisas.
Para completar, os dois principais agentes desse esquema, Daniel Gomes (dono da Toesa e com explícitas relações com o ITCI e a Cruz Vermelha) e Tufi Meres (da Associação Marca e empresas do esquema) são conhecidos em denúncias e investigações de corrupção (quem vai esquecer a Toesa no Fantástico?).
A feitura de leis no Brasil embute a disputa de lobbies poderosos que, às vezes, são capazes de pagamentos milionários para garantir artigos favoráveis em legislações de seu interesse. Vide o que fez a organização de George Olímpio, denunciada pela Operação Sinal Fechado.
Minha análise é sempre aqui social e ideologicamente situada. Nunca neguei isso a meus leitores. E com isso procuro encerrar meu diálogo com meu anônimo favorito.
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