Operação Assepsia: Médica envolvida desenvolve projetos em Duque de Caxias

Uma das médicas envolvidas nos esquemas denunciados pela Operação Assepsia é a oficial do Corpo de Bombeiros do RJ, Patrícia Neves.
Ela e o secretário de saúde de Duque de Caxias, Danilo Gomes (seria parente de Daniel Gomes da TOESA?), um dos mostrados pela matéria do Fantástico ontem que, entre outros crimes, falou sobre a Operação Assepsia, deram uma entrevista conjunta sobre um projeto desenvolvido pela prefeitura do município da Baixada Fluminense.  A entrevista foi publicada pelo site do Cosems/RJ, que já foi presidido por Maninho, líder da Marca e denunciado pelo Ministério Público potiguar:

Parceria moderniza gestão da saúde em Duque de Caxias

Em sua 7ª edição (Março/Abril 2010), a Revista do Cosems RJ entrevistou o Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias, Danilo Gomes e a Superintendente Executiva do Projeto Caxias Saudável, Patrícia Neves. Danilo é médico formado há mais de 30 anos e, dentre outras atividades que já exerceu, foi subsecretário de saúde de Duque de Caxias de 1989 a 1993 e secretário de saúde do município de 1997 a 2001. Patrícia é médica pediatra, capitão medica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e pós-graduada em Administração em Saúde. Eles falam sobre a parceria no Projeto Caxias Saudável, descrevem o trabalho que vem sendo realizado, seus resultados e expectativas futuras.

Cosems RJ - Como surgiu a idéia da parceria com a instituição?

Danilo Gomes - Já estou na gestão pública há muitos anos e os problemas de 20 anos atrás continuavam os mesmos. Quando o Prefeito Zito me convidou para assumir a Secretaria de Saúde, achei que necessitávamos modernizar a gestão da secretaria. Procuramos dentro das alternativas, alguma saída que desse agilidade não só na reposição de recursos humanos, quanto na reposição de materiais e equipamentos, além de adequação das unidades e manutenção predial. Visitamos inclusive outros estados que tiveram sucesso em novas formas de gestão, como São Paulo e Minas Gerais.

Cosems RJ - Como foi o processo de oficialização da parceria?

Danilo Gomes - Antes de qualquer medida, procuramos dentro da secretaria de saúde, juntos aos nossos técnicos, opções para os problemas que enfrentávamos.  Depois de debates internos e com as visitas que realizamos em outras cidades anteriormente, definiu-se por realização de concurso para seleção de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), baseado nas nossas necessidades locais conforme pré-projeto apresentado por nossos técnicos.

Cosems RJ - Quando começou a parceria e em que áreas atua?

Patrícia Neves - A parceria teve início em junho de 2009. Contemplando a gestão assistencial de seis pré-hospitalares fixos, além de ambulatório de especialidades médicas e odontológicas, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico 24 horas. Contamos com os Hospitais Municipais Moacyr Rodrigues do Carmo e Hospital Municipal Infantil Ismelia da Silveira como parte integrante da rede assistencial para casos de maior gravidade. O Hospital Estadual Adão Pereira Nunes completa essa rede para alta complexidade.

Danilo Gomes - Nesse projeto, foram incluídas seis unidades, três já com estrutura de pré-hospitalares e três com antigas estruturas de Posto Médicos Sanitários.  Essas unidades possuem ambulatório e emergência 24 horas os sete dias da semana, com três clínicos e três pediatras.  Nossos hospitais são referencia para os pacientes graves que lá chegam.

Cosems RJ - As intervenções estão sendo feitas em que setores? Qual a importância de se atuar em cada uma dessas áreas?

Danilo Gomes - As intervenções já realizadas foram na contratação de pessoal, estrutura física e equipamentos. No caso da contratação de pessoal tínhamos grande dificuldade de fixar os médicos nas unidades, principalmente nas emergências nos finais de semana, mesmo com aumento salarial de 50% dado pelo prefeito Zito no mês de janeiro de 2009. Chamamos mais de 358 profissionais de saúde no 1º semestre de 2009 e mesmo assim não conseguimos preencher as vagas necessárias. Dos profissionais chamados, 146 nem chegaram a assumir suas vagas.  Não havia a menor possibilidade de outro aumento salarial em vista da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a parceria com a OSCIP, foi possível propor salários mais atrativos, e dessa forma, pudemos completar as equipes médicas de todos os plantões, bem como as vagas dos ambulatórios. Sobre a estrutura física, excetuando as unidades de Parque Eqüitativa, Xerém e Saracuruna, que haviam passado por reforma com verba do Ministério da Saúde, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf), as três outras, necessitavam de severas intervenções na sua estrutura física, pois encontravam-se em situação precária.  Além disso, já tiveram início as obras das novas unidades de Pilar, Imbariê e Campos Elíseos. Muitos materiais e equipamentos das seis unidades apresentavam defeitos ou precariedade.  Os aparelhos de Raio X de cinco unidades estavam com defeito.  Os laboratórios de análises clínicas funcionavam precariamente na maioria das seis unidades.  Hoje, todas possuem laboratório e Raio X  durante as 24 horas do dia.

Patrícia Neves – Resumindo, atuamos na gestão assistencial, apoio diagnóstico e terapêutico, assistência farmacêutica, reestruturação física das unidades, abastecimento de aparelhagem médica com intervenções pontuais e resolutivas. A importância está na oferta de uma assistência de qualidade com eficácia e resolutividade, para a satisfação dos utentes municipais.   

Cosems RJ - Inicialmente, quais eram as expectativas? Já é possível notar resultados? Quais?

Danilo Gomes - As expectativas eram grandes devido à precariedade das seis unidades.  Já foi possível notar grandes resultados. Hoje aumentamos em 37% o atendimento médico nas emergências e 45% nos ambulatórios dessas unidades.

Patrícia Neves - É visível a transformação na qualidade da assistência, reconhecida pela tríade gestores, profissionais e usuários. Superamos a expectativa da oferta de um serviço resolutivo e eficiente. Em oito meses à frente do Projeto Caxias Saudável podemos perceber uma significativa transformação trazida pelo sucesso da parceria. Hoje podemos afirmar que o município de Duque de Caxias possui seis unidades pré-hospitalares segundo critérios normativos da portaria nº 2.048, reorganizando o fluxo assistencial das emergências e urgências, promovendo a articulação entre as três instâncias de paradigma assistencial.  

Cosems RJ - Quais são os objetivos das ações? Existem metas a serem alcançadas a médio ou longo prazo?

Danilo Gomes - Existem metas que a parceira é obrigada a cumprir. O repasse de verba à OSCIP está atrelado ao cumprimento das metas estabelecidas. Mensalmente, uma comissão analisa todas as ações da parceira, tanto na parte técnica como na administrativa/contábil.

Patrícia Neves - Como disse anteriormente, os objetivos das ações é o de promover uma assistência resolutiva e de qualidade, atendendo às demandadas requeridas pelos usuários com uma oferta de serviços eficientes e resolutivos. Foram pactuadas metas assistenciais e de produtividade, estabelecidas pelo contratante da parceria, servindo como instrumento de avaliação dos resultados alcançados.

Cosems RJ - Existem planos de estender a parceria?

Danilo Gomes - Sim. Na nova Policlínica de Especialidade que está sendo implantada.

Cosems RJ - Há participação do Conselho Municipal de Saúde? Qual a importância disso?

Danilo Gomes - Apesar da legislação não exigir aprovação do Conselho Municipal de Saúde para se promover parcerias com OSCIP, sempre demos conhecimento ao nosso Conselho sobre as dificuldades na gestão e alternativas, como a implantação de parceria com OSCIP.  Apresentei proposta ao Conselho sobre a parceria com a OSCIP e foi aprovada.

Patrícia Neves - O Conselho Municipal de Saúde avaliou e corroborou o novo modelo de parceria publico levando a transparência na contratualização dos serviços prestados. O controle social se faz presente em todo processo de gestão trazendo contribuições efetivas na qualidade de monitoramento das ações realizadas.