Derrotada na reeleição, a prefeita Marília Dias (PMDB), de Macaíba (RN), exonerou todos os cargos comissionados da prefeitura e demitiu até os estagiários. Salvaram-se os secretários e estagiários da justiça.
Motivo?
Perda de royalties de petróleo que a prefeitura recebia com base em decisão judicial e, principalmente, e a necessidade de se adequar aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quando inclui nos seus considerandos a referência à lei no decreto 1645, do dia 9, a prefeita reconhece tacitamente que até hoje não cumpriu a lei.
A prática de exonerar comissionados no fim de mandato para cumprir a lei é recorrente no Brasil. Culpa assumida.
Motivo?
Perda de royalties de petróleo que a prefeitura recebia com base em decisão judicial e, principalmente, e a necessidade de se adequar aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quando inclui nos seus considerandos a referência à lei no decreto 1645, do dia 9, a prefeita reconhece tacitamente que até hoje não cumpriu a lei.
A prática de exonerar comissionados no fim de mandato para cumprir a lei é recorrente no Brasil. Culpa assumida.
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