Segue um apanhado de todos os indícios apontados em documentos públicos da Operação Assepsia contra a prefeita Micarla de Sousa.
Reproduzo os posts em que os citei.
Uma pena que o desembargador tenha mantido o segredo sobre os documentos: Natal se livra da prefeita, mas não sabe ainda por que exatamente.
Prefeita recebeu dinheiro de investigado
Francisco de Assis Rocha Viana foi diretor administrativo e financeiro da Urbana antes de assumir a coordenação financeira da Secretária Municipal de Saúde.
Assis tem uma relação antiga com a família da prefeita e era gerente financeiro da TV Ponta Negra antes de assumir os cargos na prefeitura.
O Ministério Público identificou pelo menos uma transferência de R$ 1 mil da conta de Assis para a conta da prefeita Micarla de Sousa. Perguntado sobre isso, o investigado disse que isso não tinha nada a ver com o caso investigado. No entanto sua explicação levanta outras dúvidas: segundo Assis, "isso aconteceu porque recebeu uma ligação telefônica do Banco do Brasil informando que a conta de Micarla de Sousa estava descoberta". O depósito seria para cobrir a conta e teria sido feito por "amizade com a família".
Por que o banco ligaria para Assis - e não para Micarla - para informar de uma conta descoberta? Muito mal explicada essa história, evidentemente.
Pouco antes de falar sobre isso, Assis respondeu perguntas sobre possíveis procurações que teria para movimentar contas bancárias ou realizar operações financeiras em nome de Miguel Weber, Rádio Cultura de Macaiba, Miriam de Sousa, TV Ponta Negra ou Rosy de Sousa - o que ele nega.
Será que Assis teria procuração em nome de Micarla?
Mais uma informação que merece esclarecimento e investigação formal por parte do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto: por que a prefeita receberia depósito em sua conta por parte de um personagem suspeito de participar de um esquema de corrupção na prefeitura?
Esse depósito é, na verdade, o mais forte indício de vinculação de Micarla de Sousa com o esquema fraudulento na saúde municipal.
Contratações da Marca passavam pelo crivo de Micarla
Recepcionista confirmou envolvimento de Micarla nas contratações
Reproduzo os posts em que os citei.
Uma pena que o desembargador tenha mantido o segredo sobre os documentos: Natal se livra da prefeita, mas não sabe ainda por que exatamente.
Prefeita recebeu dinheiro de investigado
Francisco de Assis Rocha Viana foi diretor administrativo e financeiro da Urbana antes de assumir a coordenação financeira da Secretária Municipal de Saúde.
Assis tem uma relação antiga com a família da prefeita e era gerente financeiro da TV Ponta Negra antes de assumir os cargos na prefeitura.
O Ministério Público identificou pelo menos uma transferência de R$ 1 mil da conta de Assis para a conta da prefeita Micarla de Sousa. Perguntado sobre isso, o investigado disse que isso não tinha nada a ver com o caso investigado. No entanto sua explicação levanta outras dúvidas: segundo Assis, "isso aconteceu porque recebeu uma ligação telefônica do Banco do Brasil informando que a conta de Micarla de Sousa estava descoberta". O depósito seria para cobrir a conta e teria sido feito por "amizade com a família".
Por que o banco ligaria para Assis - e não para Micarla - para informar de uma conta descoberta? Muito mal explicada essa história, evidentemente.
Pouco antes de falar sobre isso, Assis respondeu perguntas sobre possíveis procurações que teria para movimentar contas bancárias ou realizar operações financeiras em nome de Miguel Weber, Rádio Cultura de Macaiba, Miriam de Sousa, TV Ponta Negra ou Rosy de Sousa - o que ele nega.
Será que Assis teria procuração em nome de Micarla?
Mais uma informação que merece esclarecimento e investigação formal por parte do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto: por que a prefeita receberia depósito em sua conta por parte de um personagem suspeito de participar de um esquema de corrupção na prefeitura?
Esse depósito é, na verdade, o mais forte indício de vinculação de Micarla de Sousa com o esquema fraudulento na saúde municipal.
Entre os áudios da Operação Assepsia, disponibilizados ontem pela justiça e pelo Ministério Público, quero destacar um. Faço o destaque na intenção de discutir um ponto polêmico, sobre o qual o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, se manifestou mais de uma vez: há elementos que justifiquem uma investigação contra a prefeita Micarla de Sousa (PV)? Segundo Onofre, não há. Será?
A conversa se dá entre Risiely Lunkes e Giceli, superintendente provisória da Associação Marca com a saída de Risiely. Destaque-se, antes de tudo, que as duas falam sobre a Associação Marca como "empresa", mesmo que a Marca se trate, oficialmente, de uma Organização Social sem fins lucrativos. Aliás, Tufi Meres figura como chefe da empresa no diálogo.
Outro ponto do diálogo é a confirmação de que a Marca manteve o serviço com contrato vencido.
A deteminada altura, elas conversam:
Giceli - O negócio ali (...) é muito mais político que qualquer outra coisa. Você acredita que a gente mandou embora por justa causa - tudo gravado, tudo amarrado - e foi na Micarla pedir para voltar?
Risiely - Acredito... isso foi feito mil vezes. Aí é assim: perde completamente a autoridade e o sentido do serviço.
...
Giceli - A renovação do contrato está sendo forçada. Contra até mesmo a secretária de Saúde. (...) O negócio está tão feio que ele [Tufi] vem na terça-feira.
Risiely - Se não renova também não recebe: o contrato está vencido, né?
Giceli confirma que o contrato está vencido.
Não são elementos suficientes para que se investigue a prefeita? Talvez as conversas entre Alexandre Magno Alves e Thiago Trindade nos dias 10 e 11 de maio de 2011 - quando Thiago pediu exoneração do cargo de secretário - possam trazer mais elementos.
Alexandre e Thiago conversam sobre o julgamento do contrato do ITCI no Tribunal de Contas do Estado e sobre os termos da renúncia de Thiago. Alexandre conversa também com o então Procurador Geral do Município, Bruno Macedo, e relata a conversa a Thiago.
Às 23h40 do dia 10 de maio, Alexandre e Thiago conversam. De início falam sobre o julgamento do contrato pelo TCE.
Prefeita comentou que se fosse cancelado amanhã o processo perde o objeto e acaba todo procedimento":
Alexandre prossegue:
Alexandre continua na primeira conversa:
No prosseguimento da conversa, Thiago revela que Micarla temia inclusive ser alvo de um impeachment por causa desse contrato. Alexandre diz que Micarla está fugindo sem encarar o problema:
A conversa se dá entre Risiely Lunkes e Giceli, superintendente provisória da Associação Marca com a saída de Risiely. Destaque-se, antes de tudo, que as duas falam sobre a Associação Marca como "empresa", mesmo que a Marca se trate, oficialmente, de uma Organização Social sem fins lucrativos. Aliás, Tufi Meres figura como chefe da empresa no diálogo.
Outro ponto do diálogo é a confirmação de que a Marca manteve o serviço com contrato vencido.
A deteminada altura, elas conversam:
Giceli - O negócio ali (...) é muito mais político que qualquer outra coisa. Você acredita que a gente mandou embora por justa causa - tudo gravado, tudo amarrado - e foi na Micarla pedir para voltar?
Risiely - Acredito... isso foi feito mil vezes. Aí é assim: perde completamente a autoridade e o sentido do serviço.
...
Giceli - A renovação do contrato está sendo forçada. Contra até mesmo a secretária de Saúde. (...) O negócio está tão feio que ele [Tufi] vem na terça-feira.
Risiely - Se não renova também não recebe: o contrato está vencido, né?
Giceli confirma que o contrato está vencido.
Não são elementos suficientes para que se investigue a prefeita? Talvez as conversas entre Alexandre Magno Alves e Thiago Trindade nos dias 10 e 11 de maio de 2011 - quando Thiago pediu exoneração do cargo de secretário - possam trazer mais elementos.
Alexandre e Thiago conversam sobre o julgamento do contrato do ITCI no Tribunal de Contas do Estado e sobre os termos da renúncia de Thiago. Alexandre conversa também com o então Procurador Geral do Município, Bruno Macedo, e relata a conversa a Thiago.
Às 23h40 do dia 10 de maio, Alexandre e Thiago conversam. De início falam sobre o julgamento do contrato pelo TCE.
Alexandre diz que acha que é uma bobagem um comentário feito por Bruno quanto à perda do contrato no diálogo anterior e diz “o processo tá em pauta num acredito que...” Thiago complementa “eu acho que eles não vão alegar perda de objeto não”, Alexandre continua “talvez eles deem uma porrada mesmo assim”.Em seguida, Thiago relata que em conversa com Micarla, "um teimou com o outro, porque a
Prefeita comentou que se fosse cancelado amanhã o processo perde o objeto e acaba todo procedimento":
Thiago continua dizendo “negativo, o Procurador vai relatar o processo e enviar para o Ministério Público Estadual para apuração de improbidade, aí ela disse: não, não tem improbidade não.” Alexandre diz: “isso aí é o que ela acha né”. Thiago diz “isso aí é o que ela disse que Bruno falou para ela”.A discussão gira em torno do possível processo por improbidade contra Thiago, como secretário, e da prefeita Micarla de Sousa por causa do contrato do ITCI. Orientada por Bruno Macedo, Micarla acha que se o TCE cancelar o contrato eles não correm o risco de serem processados. Alexandre acha que um julgamento como esse ocorreria em dois ou três anos e eles seriam inocentados.
Alexandre prossegue:
"mas o Ministério Público não vai deixar de representar porque a gente acha que não tem não, eu acho que é porrada. O que é que eu acho, o que é meu sentimento nessa história toda, a gente já chegou, eu pelo menos penso assim, longe demais para agora nove horas antes da sessão fazer uma situação revogando o contrato, sabe eu acho esquisito, acho complicado. Por outro lado também, Bruno tá aqui na SEMPLA e disse q vinha aqui em casa para conversar comigo pessoalmente, eu acho que ele tá numa sinuca de bicodo tamanho do planeta”Bruno tem certeza que o contrato vai cair no julgamento. Ainda mais porque estando presente em uma reunião com a relatora e o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas pediu reiteradas vezes pelo adiamento do julgamento. Isso está registrado em um ligação feita já no dia seguinte:
Aí a relatora viu que Bruno tava inseguro e que a Prefeitura tava insegura, que a Prefeitura tava admitindo que o contrato tinha irregularidades, que as irregularidades eram difícil de sanar. Aí a tese do Ministério Público ganhou força. Bruno disse: Alexandre quando eu saí do Tribunal de tarde, a impressão que eu tinha tido de manhã que a gente ia ganhar, eu desfiz de tarde, a minha ida lá foi horrível e disse isso a Prefeita porque ela que tinha pedido para eu ir, quando eu voltei, voltei realmente achando que a gente ia perder no Tribunal.Trecho a se destacar, falar por si só: "a Prefeitura tava insegura, que a Prefeitura tava admitindo que o contrato tinha irregularidades".
Alexandre continua na primeira conversa:
Bruno tá vindo aqui eu vou fazer um medo danado a Bruno, vou dizer: olha Bruno se esse contrato cair amanhã, UPA e AME caem em seguida viu, porque é a mesma discordância o Ministério Público tem com relação a todos os outros”E é então que Thiago Trindade joga a prefeita no meio do fogo:
Thiago diz “ela é chefe do Executivo ela pode suspender o contrato” e Alexandre diz “se ela quiser fazer ela dê a justificativa dela”. Thiago diz “ela quer que eu faça, ou seja, resumindo.” Alexandre interrompe e diz “ela quer que você reconheça que tá tudo errado, assuma a culpa de ter feito tudo errado. Agora eu tô com você, acho que tá muito estranho essa publicação de Regina Motta aí na terça-feira”. Thiago diz “porra e outra aí, o Gabinete Civil tomou logo a frente, Kalazans Bezerra dizendo que não sabia. E aí eu ignoro o retorno para ela?”. Alexandre diz: “eu acho o seguinte, acho que você devia, dê mais um tempo, se ela ligar, você diz, Prefeita eu tô refletindo, eu pedi a Bruno para passar aqui para me dar umas explicações, e se eu fosse você eu diria o seguinte: olha Prefeita é complicado para mim, eu acertei com você, com a Senhora a saída para sexta-feira, se eu publico esse negócio amanhã dizendo que o contrato tá errado eu praticamente assumo toda a culpa de um negócio que eu sei que tá certo, mas se a Senhora diz que tá errado eu assumo toda a culpa, minha situação vai ficar muito difícil.”Thiago sabe que há a possibilidade de ser humilhado e levar, injustamente, a culpa sozinho, fazendo Micarla passar por enganada:
Thiago diz “me fazendo aí a união das coisas, vamo lá, ela chega no Patrimônio Público e diz que desconhece o contrato aí ato número dois desconhece o contrato e foi tudo arquitetado pelo Secretário, aí vai o Secretário e publica a revogação do contrato, antes que o TCE se manifeste, ou seja, ele se assustou com medo, aí ela pega e diz, porra como é que você faz uma merda dessa sem ter o conhecimento, aí a Controladoria, digamos assim, antecipadamente orientou a Prefeita o Secretário ficou com medo e publicou a revogação e ela tem todos os argumentos para, como você disse, eu saiu de lá humilhado porra.”Thiago e Alexandre combinam de acertar com Bruno como será o discurso de Thiago, no dia seguinte, pedindo exoneração do cargo: "o que você decidir com ele eu diria". Depois Thiago sugere que Alexandre peça “a Bruno para entrar em contato com ela [Micarla]”.
No prosseguimento da conversa, Thiago revela que Micarla temia inclusive ser alvo de um impeachment por causa desse contrato. Alexandre diz que Micarla está fugindo sem encarar o problema:
“na outra vez da TCI era a mesma coisa, o medo dela foi o mesmo, curiosamente hoje Valério Mesquita disse: olha essa situação da dengue é completamente diferente da situação da TCI, porque essa tem um apelo social muito forte.(...) Eu realmente não tenho grandes expectativas de amanhã não, mas o que eu acho é que nesse caso especifico, é melhor ser derrotado do que não brigar, sabe, não brigar é muito ruim.” Thiago complementa dizendo “não brigar é reconhecer".Na manhã seguinte Alexandre e Thiago voltam a falar, na conversa sobre a qual já falamos acima. Alexandre relata a Thiago a conversa que teve com Bruno Macedo. Eles acham que vão perder no Tribunal, mas a conversa evolui para o discurso que Thiago vai fazer ao entregar o cargo:
"Bruno, mas perder no Tribunal não tem nada. Porque a Prefeitura vai mete a mão nos peito, e diz: amigo o contrato é legal, é beleza. No meio da fala Thiago diz: vai pro Judiciário. Alexandre continua: a dengue vai fude todo mundo e eu fiz a minha parte. Agora a Prefeitura rescindindo o contrato deixa Thiago numa situação difícil, porque a Prefeita vai dizer: Thiago começou, eu rescindi e botei Thiago para fora. E aí essa decisão é uma bosta, vamo manter, vamo perder se for para perde, vamo perder. Mas aí amigo a decisão já estava tomada, Bruno veio aqui mais pra eu conversar com você, sabe. Aí na última hora, assim, eu disse: rapaz, Bruno, eu já sei o que eu vou sugerir a Thiago, aí Bruno queria trocar o ato para o nome dele, Bruno rescindir o contrato, aí era foda, porque aí ia ficar muito esquisito, um contrato da saúde o Procurador Geral rescindindo, eu digo: não, deixe que Thiago rescinde, deixe no nome dele mesmo, isso já tava no Diário Oficial eu acho viu. Deixe no nome dele mesmo, agora ele vai dizer o seguinte, ele vai acordar dizendo: tudo bem, rescindi porque faço parte de uma equipe, não sou eu o Prefeito, faço parte de uma equipe, a mais, defendo o contrato por isso, por isso, isso, estou fora. Isso eu disse a Bruno. Amanhã, não é sexta-feira, nem quinta, é amanhã. Aí Bruno disse: é então eu acho que esse discurso da certo, diga a ele que não bata na Prefeita. Eu disse: ele vai falar administração, evidentemente, vai haver relação a Prefeita, agora Administração."Thiago Trindade sabe que vai responder a esse processo por improbidade:
Alexandre diz: “rapaz deixa eu dizer, eles tão negociando para você ver que ponto chega bicho, o Ministério Público Estadual está negociando tirar as ações contra você, tirar as ações que está na Justiça e deixar os agentes trabalhando 6 horas para eles poderem voltar, agora você conhece o Ministério Público qual é a chance de Iara e Elaine toparem isso? Voltarem atrás? Retirarem tudo.” Thiago diz “não, não tem não. Luciano foi a Kalina. Kalina disse que era irredutível amigo. Essa improbidade eu vou responder”.E qual o papel de Micarla de Sousa? Thiago responde:
Agora a questão é a seguinte, me responda algumas coisas 1º a Prefeita sabia do contrato, minha resposta, sim a Prefeita sabia do inteiro teor do Projeto e do valor.” Alexandre diz: “sabia de tudo, antes de ser publicado foi feito uma apresentação para ela.”. Thiago diz “é do valor, não é? Que é o principal”. Alexandre diz: “de tudo, foi feito uma apresentação para ela de tudo, de absolutamente de tudo.”. Thiago diz “inclusive as origens desse financiamento.” Alexandre diz: “até porque o contrato é legal, ela viu a planilha, ela não cometeu nenhum absurdo não, ela viu uma coisa que ia funcionar, que ia dar certo.Alexandre orienta Thiago a personalizar em Kalazans Bezerra as questões referentes à rescisão do contrato. Ou seja, a prefeitura decidiu se antecipar ao julgamento do TCE e reincidir o contrato, provavelmente para impedir um processo por improbidade contra a prefeita, que, segundo o ex-secretário de saúde, de tudo sabia. Diz Alexandre:
Agora assim, o que eu acho que você deve personalizar, é, é, nessa história o que mais me preocupa éSerá, então, que diante de tudo isso já não há elementos que justifiquem uma investigação contra a prefeita Micarla de Sousa (PV)? E se você imaginar que mais uma vez a prefeita fez uma viagem não planejada sugerindo, conforme publicou Roberto Guedes, o vazamento da Operação Assepsia e o medo de que fosse alcançada? Natal não merece que, no mínimo, a prefeita seja investigada para que não paire dúvidas sobre sua lissura, ou não, nesse processo? A resposta cabe unicamente ao Procurador Geral de Justiça, a quem cabe qualquer ação que envolva a mandatária.
a seguinte pergunta: porque é que você rescindiu? qual foram os setores da administração que lhe forçaram você rescindir? Aí é que eu acho que você deve centrar em Kalazans, sabe. Eu fui procurado pelo Chefe da Casa Civil que me falou que a administração tinha decidido rescindir”. Thiago diz “eu pensei isso, eu estou inserido em um organograma que tem hierarquia, e eu sempre reconheci a hierarquia como valida no âmbito da minha formação, tanto pessoal como profissional. Então eu cumpro as orientações oriundas do Gabinete Civil, não somente para pactuação e rescisão de contrato, quanto para exonerações, nomeações, enfim eu jogo na cara bem abrangente.” Alexandre diz: “hum rum, exatamente.”. Thiago diz “porque se eles forem
atrás do fluxo, num é isso? A saúde não publica nada direto.” Alexandre diz “é, exatamente, aí pronto, você fica com um discurso, você saí na boa sem grandes problemas, para não ficar com Micarla no seu pé, no seu calcanhar o resto da vida dizendo que você sacaneou na saída.”. (...) Thiago informa que protocolou agora pela manhã o pedido de exoneração. Em certo momento Alexandre fala para Thiago falar: “você dizer: não me sinto mais secretário de saúde do município de Natal, uma administração não pode ser conduzida por diretrizes tão diversas, então eu pretendo que os adjuntos que estão aí um deles, ou o que for competente legalmente assuma a partir de hoje já, eu me desligo. Para ficar um negócio irreversível e meio que revoltado, sabe? É importante que fique marcado.” Thiago diz: “dá uma cutucada, né?”
Contratações da Marca passavam pelo crivo de Micarla
O coordenador financeiro da SMS, Assis, conversa com uma mulher chamada Valkicia, que tenta uma vaga de emprego com a Associação Marca. A conversa ocorreu em 24 de novembro de 2011 (mesmo dia da Operação Sinal Fechado, por coincidência) e indica o envolvimento da prefeita Micarla de Sousa (PV): todas as contratações pela Marca passam pela aprovação da secretária de saúde e da prefeita:
Recepcionista confirmou envolvimento de Micarla nas contratações
Raissa Souza Bezerra é recepcionista da Associação Marca em Natal. Prestou depoimento ao Ministério Público no último dia 23 de julho.
Raissa fala, em seu depoimento, que diversas pessoas que costumavam freqüentar a sede da Marca. Entre eles, o ex-secretário de saúde Thiago Trindade e o procurador municipal afastado Alexandre Magno Souza.
A recepcionista reconhece Rose Bravo como diretora da OS e que Tufi Meres era superior a Rose na hierarquia da organização.
A curiosidade vem ao final do depoimento. Rose Bravo e seu marido Maninho, oficialmente, são prestadores de serviço à Marca através da OPAS. No entanto, perguntada se algum representante da OPAS ou de qualquer uma das empresas do esquema de Tufi Meres, quarterizadas pela Marca, tinham ido à sede da organização em Natal, ela disse que não se recordava.
Raissa diz ainda que tanto Anna Karina Castro, esposa de Alexandre Magno e dona da Escrita Comunicação, como representantes da Art&C costumavam freqüentar a sede da Marca. Além disso, confirma que recebia diversos currículos com indicação de políticos para contratação - inclusive da prefeita Micarla de Sousa.
Raissa fala, em seu depoimento, que diversas pessoas que costumavam freqüentar a sede da Marca. Entre eles, o ex-secretário de saúde Thiago Trindade e o procurador municipal afastado Alexandre Magno Souza.
A recepcionista reconhece Rose Bravo como diretora da OS e que Tufi Meres era superior a Rose na hierarquia da organização.
A curiosidade vem ao final do depoimento. Rose Bravo e seu marido Maninho, oficialmente, são prestadores de serviço à Marca através da OPAS. No entanto, perguntada se algum representante da OPAS ou de qualquer uma das empresas do esquema de Tufi Meres, quarterizadas pela Marca, tinham ido à sede da organização em Natal, ela disse que não se recordava.
Raissa diz ainda que tanto Anna Karina Castro, esposa de Alexandre Magno e dona da Escrita Comunicação, como representantes da Art&C costumavam freqüentar a sede da Marca. Além disso, confirma que recebia diversos currículos com indicação de políticos para contratação - inclusive da prefeita Micarla de Sousa.
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