Recurso está concluso para despacho na mesa do ministro Dias Toffoli
No DN Online
O juiz da 1ª Zona, Ibanês Monteiro, explica que apenas cumpriu a decisão do TRE/RN. "Eu não decido, eu totalizo. Não analisei o mérito da questão. O TRE/RN modificou o registro e disse que as candidaturas estavam indeferidas. Então, o voto deles não
podem ser computados. O processo já está em Brasília. Toma posse agora quem o TSE achar que deve", justificou.
A causa do imbróglio seria a participação do PTdoB na coligação União Por Natal 2, formada pelos partidos PCdoB (de George Câmara), PRB (de Raniere Barbosa), PPS, PPL, PSD. Mesmo o PTdoB não tendo participado da campanha, nem da propaganda eleitoral ou sequer dos votos computados, no registro da coligação União Por Natal 2, no TRE/RN, estaria o nome do PTdoB.
A acusação é de que a coligação do PTdoB com a União por Natal 2, na proporcional, e com o concorrente PSDB, na majoritária, fere os princípios da legislação eleitoral e os vereadores eleitos pela União por Natal 2 poderiam perder o mandato. Isso porque o TRE/RN anulou uma das duas convenções realizadas pelo PTdoB, justamente a que definiu a participação do partido na proporcional junto à União Por Natal 2.
Segundo George Câmara, a coligação de Rogério pediu ao TRE/RN para retirar o PTdoB da coligação proporcional. Assim foi feito. "Os 1.100 votos do PTdoB foram contabilizados à coligação de Rogério. E mesmo se tivesse sido para nós, podiam ser retirados e ainda assim nós seríamos eleitos", disse o vereador.
Após o resultado da eleição, o PMDB (coligação Transformar Natal 2) e o PV teriam ingressado junto ao juiz da 1ª Zona com pedido de cassação de todos os 55 registros de candidatura da coligação União Por Natal 2 e, com eles, a anulação dos 27.444 votos conquistados pelos candidatos. Foram os votos responsáveis pela eleição de Raniere Barbosa e George Câmara.
"O PMDB alega que os votos estão irregulares porque não foi atualizado o cálculo dos votos após a decisão do TRE/RN. Uma acusação vazia com o claro propósito de vencer a eleição no tapetão", reclama George Câmara.
A coligação encaminhou comunicado de discordância quanto à decisão da 1ª Zona. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral ainda irá apreciar o processo. O resultado eleitoral publicado na página do Tribunal Superior Eleitoral se justifica porque é alimentado pela 1ª Zona Eleitoral de Natal.
Segundo o juiz Ibanês Monteiro, foi pedido recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral. "O resultado sai antes da diplomação (agendada para o próximo 19 de dezembro)", concluiu
A causa do imbróglio seria a participação do PTdoB na coligação União Por Natal 2, formada pelos partidos PCdoB (de George Câmara), PRB (de Raniere Barbosa), PPS, PPL, PSD. Mesmo o PTdoB não tendo participado da campanha, nem da propaganda eleitoral ou sequer dos votos computados, no registro da coligação União Por Natal 2, no TRE/RN, estaria o nome do PTdoB.
A acusação é de que a coligação do PTdoB com a União por Natal 2, na proporcional, e com o concorrente PSDB, na majoritária, fere os princípios da legislação eleitoral e os vereadores eleitos pela União por Natal 2 poderiam perder o mandato. Isso porque o TRE/RN anulou uma das duas convenções realizadas pelo PTdoB, justamente a que definiu a participação do partido na proporcional junto à União Por Natal 2.
Segundo George Câmara, a coligação de Rogério pediu ao TRE/RN para retirar o PTdoB da coligação proporcional. Assim foi feito. "Os 1.100 votos do PTdoB foram contabilizados à coligação de Rogério. E mesmo se tivesse sido para nós, podiam ser retirados e ainda assim nós seríamos eleitos", disse o vereador.
Após o resultado da eleição, o PMDB (coligação Transformar Natal 2) e o PV teriam ingressado junto ao juiz da 1ª Zona com pedido de cassação de todos os 55 registros de candidatura da coligação União Por Natal 2 e, com eles, a anulação dos 27.444 votos conquistados pelos candidatos. Foram os votos responsáveis pela eleição de Raniere Barbosa e George Câmara.
"O PMDB alega que os votos estão irregulares porque não foi atualizado o cálculo dos votos após a decisão do TRE/RN. Uma acusação vazia com o claro propósito de vencer a eleição no tapetão", reclama George Câmara.
A coligação encaminhou comunicado de discordância quanto à decisão da 1ª Zona. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral ainda irá apreciar o processo. O resultado eleitoral publicado na página do Tribunal Superior Eleitoral se justifica porque é alimentado pela 1ª Zona Eleitoral de Natal.
Segundo o juiz Ibanês Monteiro, foi pedido recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral. "O resultado sai antes da diplomação (agendada para o próximo 19 de dezembro)", concluiu
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