Operação Impacto: "Esse tipo de postura por parte de parlamentares não vai intimidar minha atuação enquanto fiscal da lei e representante da sociedade", disse Gilka da Mata sobre fala de Hermano
Em 2007, promotora do meio ambiente Gilka da Mata deu entrevista ao Diário de Natal sobre teor da conversa entre Renato Dantas e Hermano Morais - com fortes críticas à atuação de Gilka.
Veja aqui a entrevista:
A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata reagiu ontem ao teor dos diálogos dos vereadores Renato Dantas e Hermano Morais, ambos do PMDB, em ligação telefônica ""grampeada"" com autorização judicial, na qual faziam críticas a ela. Gilka afirmou que ""esse tipo de postura por parte de parlamentares"" não vai intimidar sua atuação enquanto fiscal da lei e representante da sociedade. Em entrevista concedida no começo da tarde de ontem, a integrante do Ministério Público disse, também, que nunca fez política, como alega Renato Dantas em conversa publicada em 25 de julho de 2007 pelo Diário de Natal com exclusividade. ""Não sei a que política ele se refere. Só se for política ambiental"", observa.
Diário de Natal: Como a senhora avalia a afirmação do vereador Renato Dantas, dizendo que a senhora, nos meses que antecederam a votação do PDN, estava fazendo política?
Gilka da Mata: Só se for uma política ambiental que eu estava fazendo. Não sei a que política ele se refere. Porque, na verdade, a nossa idéia era acompanhar efetivamente o Plano Diretor desde a sua origem, enquanto fiscal da lei e enquanto representante da sociedade, e tentar realmente contribuir. A idéia sempre foi de contribuir. Até porque o nosso trabalho no dia-a-dia é na área do meio ambiente. E o que a gente percebe é que, muitas vezes, através do Plano Diretor, de uma lei bem feita, a gente poderia já aplicar o princípio da prevenção e prevenir danos na própria lei. Como a nossa atividade é predominantemente extra-judicial, então eu acho que é da maior importância acompanharmos essa lei para justamente garantir essa compatibilidade entre o urbanismo e a proteção ambiental. A metodologia nossa de trabalhar é muito democrática, é muito transparente, a gente divulga normalmente todos os estudos, pesquisas e dados que recebemos. Somos até insistentes em divulgar nossas preocupações.
Com relação à declaração do vereador Hermano Morais que questiona a postura de alguns membros do Ministério Público. A senhora acha que sua atuação em meio às discussões do PDN, em alguma hora, extrapolou?
De jeito nenhum. Porque a gente tem de se valer, o Ministério Público, principalmente na situação extra-judicial, que é o caso da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, que trabalha não só no processo, de fazer valer principalmente os princípios do direito ambiental. Quais são? Os princípios da participação, da democracia, da publicidade, da prevenção e da educação ambiental. Fazer um trabalho preventivo, esclarecendo a população. Se isso for política, política ambiental, política no sentido de esclarecer as pessoas, de traçar um sentimento na cidade. Porque a minha atuação é toda vocacionada e voltada para a proteção do meio ambiente da cidade do Natal. Eu visto mesmo a camisa do Ministério Público nesse sentido.
E sobre outra declaração tirada do diálogo, feita também pelo presidente do diretório municipal do PMDB, vereador Hermano Morais, de que membros do MP acham que são donos da verdade. Como a senhora avalia?
Os vereadores trabalham com um leque muito grande de matérias. Então, nossa atividade lá era para contribuir, porque nós trabalhamos diuturnamente com a proteção do meio ambiente. A matéria nos é muito familiar. A idéia era realmente contribuir, principalmente porque a competência do Município para legislar sobre o meio ambiente tem de atender a uma hierarquia das normas constitucionais. Existem muitas normas de âmbito federal que ao Município cabe apenas suplementar. Ele pode até ser mais restritivo do que as normas federais, mas não mais benevolente. E outra coisa, muitas das idéias que são tratadas no Plano Diretor são matérias investigadas pelo Ministério Público. Não são trabalhadas a cada encontro, são investigadas. Todas as vezes que nos dirigimos aos vereadores foi através de ofício ou então de uma maneira muito respeitosa e muito técnica. Todas as nossas contribuições foram técnicas.
O vereador Renato Dantas também mencionou que o coeficiente de aproveitamento de Copacabana, no Rio de Janeiro, não é de 2.5 e que a senhora mentiu à época em que divulgou dados nesse sentido.
O que o MP fez foi transformar o coeficiente de aproveitamento de 2.5 para a densidade populacional. E a densidade populacional de Copacabana não chega a 400 habitantes por hectare. É a densidade populacional equivalente, porque coeficiente de aproveitamento diz respeito a construir em determinado lote. Se você transformar isso (2.5) para densidade, você vai ter mais que 600 habitantes por hectare. Então, eu reafirmo que é maior do que o bairro de Copacabana. Não estou afirmando de uma maneira empírica ou porque estou achando que é. Peguei os dados da Prefeitura do Rio de Janeiro e comparei. Mandei esses dados para a Câmara dos Vereadores, disponibilizei para a imprensa. Nada do que falei para imprensa, eles (os vereadores) souberam exclusivamente pela imprensa, souberam também pelos documentos encaminhados aos vereadores através de um ofício do Ministério Público.
Alguma medida judicial será tomada pela senhora com relação a esse diálogo dos vereadores?
Fiquei surpresa com esse tipo de conversa. Até porque, como eu falei, todo o meu tratamento sempre foi muito respeitoso. Mas, não penso em entrar com nada contra os vereadores, não. Vamos colocar uma pedra nisso, embora isso não vá intimidar a minha atuação. Sempre vou ser muito incisiva e técnica em defesa da cidade.
Veja aqui a entrevista:
A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata reagiu ontem ao teor dos diálogos dos vereadores Renato Dantas e Hermano Morais, ambos do PMDB, em ligação telefônica ""grampeada"" com autorização judicial, na qual faziam críticas a ela. Gilka afirmou que ""esse tipo de postura por parte de parlamentares"" não vai intimidar sua atuação enquanto fiscal da lei e representante da sociedade. Em entrevista concedida no começo da tarde de ontem, a integrante do Ministério Público disse, também, que nunca fez política, como alega Renato Dantas em conversa publicada em 25 de julho de 2007 pelo Diário de Natal com exclusividade. ""Não sei a que política ele se refere. Só se for política ambiental"", observa.
Diário de Natal: Como a senhora avalia a afirmação do vereador Renato Dantas, dizendo que a senhora, nos meses que antecederam a votação do PDN, estava fazendo política?
Gilka da Mata: Só se for uma política ambiental que eu estava fazendo. Não sei a que política ele se refere. Porque, na verdade, a nossa idéia era acompanhar efetivamente o Plano Diretor desde a sua origem, enquanto fiscal da lei e enquanto representante da sociedade, e tentar realmente contribuir. A idéia sempre foi de contribuir. Até porque o nosso trabalho no dia-a-dia é na área do meio ambiente. E o que a gente percebe é que, muitas vezes, através do Plano Diretor, de uma lei bem feita, a gente poderia já aplicar o princípio da prevenção e prevenir danos na própria lei. Como a nossa atividade é predominantemente extra-judicial, então eu acho que é da maior importância acompanharmos essa lei para justamente garantir essa compatibilidade entre o urbanismo e a proteção ambiental. A metodologia nossa de trabalhar é muito democrática, é muito transparente, a gente divulga normalmente todos os estudos, pesquisas e dados que recebemos. Somos até insistentes em divulgar nossas preocupações.
Com relação à declaração do vereador Hermano Morais que questiona a postura de alguns membros do Ministério Público. A senhora acha que sua atuação em meio às discussões do PDN, em alguma hora, extrapolou?
De jeito nenhum. Porque a gente tem de se valer, o Ministério Público, principalmente na situação extra-judicial, que é o caso da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, que trabalha não só no processo, de fazer valer principalmente os princípios do direito ambiental. Quais são? Os princípios da participação, da democracia, da publicidade, da prevenção e da educação ambiental. Fazer um trabalho preventivo, esclarecendo a população. Se isso for política, política ambiental, política no sentido de esclarecer as pessoas, de traçar um sentimento na cidade. Porque a minha atuação é toda vocacionada e voltada para a proteção do meio ambiente da cidade do Natal. Eu visto mesmo a camisa do Ministério Público nesse sentido.
E sobre outra declaração tirada do diálogo, feita também pelo presidente do diretório municipal do PMDB, vereador Hermano Morais, de que membros do MP acham que são donos da verdade. Como a senhora avalia?
Os vereadores trabalham com um leque muito grande de matérias. Então, nossa atividade lá era para contribuir, porque nós trabalhamos diuturnamente com a proteção do meio ambiente. A matéria nos é muito familiar. A idéia era realmente contribuir, principalmente porque a competência do Município para legislar sobre o meio ambiente tem de atender a uma hierarquia das normas constitucionais. Existem muitas normas de âmbito federal que ao Município cabe apenas suplementar. Ele pode até ser mais restritivo do que as normas federais, mas não mais benevolente. E outra coisa, muitas das idéias que são tratadas no Plano Diretor são matérias investigadas pelo Ministério Público. Não são trabalhadas a cada encontro, são investigadas. Todas as vezes que nos dirigimos aos vereadores foi através de ofício ou então de uma maneira muito respeitosa e muito técnica. Todas as nossas contribuições foram técnicas.
O vereador Renato Dantas também mencionou que o coeficiente de aproveitamento de Copacabana, no Rio de Janeiro, não é de 2.5 e que a senhora mentiu à época em que divulgou dados nesse sentido.
O que o MP fez foi transformar o coeficiente de aproveitamento de 2.5 para a densidade populacional. E a densidade populacional de Copacabana não chega a 400 habitantes por hectare. É a densidade populacional equivalente, porque coeficiente de aproveitamento diz respeito a construir em determinado lote. Se você transformar isso (2.5) para densidade, você vai ter mais que 600 habitantes por hectare. Então, eu reafirmo que é maior do que o bairro de Copacabana. Não estou afirmando de uma maneira empírica ou porque estou achando que é. Peguei os dados da Prefeitura do Rio de Janeiro e comparei. Mandei esses dados para a Câmara dos Vereadores, disponibilizei para a imprensa. Nada do que falei para imprensa, eles (os vereadores) souberam exclusivamente pela imprensa, souberam também pelos documentos encaminhados aos vereadores através de um ofício do Ministério Público.
Alguma medida judicial será tomada pela senhora com relação a esse diálogo dos vereadores?
Fiquei surpresa com esse tipo de conversa. Até porque, como eu falei, todo o meu tratamento sempre foi muito respeitoso. Mas, não penso em entrar com nada contra os vereadores, não. Vamos colocar uma pedra nisso, embora isso não vá intimidar a minha atuação. Sempre vou ser muito incisiva e técnica em defesa da cidade.
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