A poucos dias da eleição, o TRE decidiu pela retirada da estrela, que aludi ao símbolo petista, da campanha do candidato do PMDB Hermano Morais no segundo turno das eleições.
A multa diária e de R$ 100 mil em caso de desobediência.Leia o que diz o blog de Eliana Lima.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo Diretório Municipal do PT para a retirada da estrela do programa eleitoral de Hermano Morais (PMDB).
Para o juiz Jailsom Leandro, “a estrela assemelhada a símbolo nacionalmente conhecido, de uso exclusivo de partido político, tem o condão de induzir o eleitor em erro ou confusão”.
Foi acompanhado pelos juízes Ricardo Procópio e Nilson Cavalcanti.
Assim, a coligação ‘Natal Merece Respeito’ deve deletar a estrela, sob pena multa diária de R$ 100 mil.
Foram vencidos os juízes Verlano Medeiros e Virgílio Paiva, relator do mandado de segurança.
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