#ForaMicarla: Sobre prefeita, a suspeita de enriquecimento ilícito

Alguns dos elementos descritos no texto abaixo por Bruno Giovanni foram incipientemente apontados nos documentos públicos da Operação Assepsia. Inclusive o depósito de dinheiro por parte de Assis Viana na conta da prefeita - no dia da prisão, Assis foi questionado pelo MP sobre depósitos na conta de Micarla.
Mas o texto elucida diversos aspectos da investigação contra a prefeita.
http://www.blogdobg.com.br/2012/11/afastamento-de-micarla-foi-provocado-por-suspeita-de-enriquecimento-ilicito-2/

Apesar de o processo que culminou com o afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV) do cargo seguir em segredo de Justiça, o Blog do BG teve acesso, com exclusividade a uma parte de todo o processo, dos motivos que levaram o Ministério Público pedir e o Tribunal de Justiça conceder retirada da pevista da gestão municipal.

O Blog apurou que o motivo alegado para o afastamento foi a constatação de gastos de Micarla acima do valor dos seus proventos. De acordo com o MP, a prefeita dava ordens de pagamentos de despesas pessoais dela ao então coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana.

Entre as quitações realizadas por Assis estão incluídas despesas com cartões de crédito, despesas de viagens, depósitos em conta corrente pessoal e outras contas pessoais com valores acima do que ela recebia como gestora. No processo, constam extratos das faturas de cartões e extrato da conta corrente da prefeita com movimentações acima dos seus rendimentos.

Também estão no processo diálogos de terceiros envolvidos na Assepssia que a citam nominalmente, além de várias conversas por telefone e mensagens da pevista com Assis Viana, sobre essas operações financeiras e pagamentos de suas contas.

Entre as despesas estão a aquisição de patrimônio. O MP cita no processo a compra de um chalé na enseada da praia de Búzios e de dois carros. As evidências teriam sido colhidas por meio de gravações e mensagens telefônicas.

O argumento usado pelo MP foi de que, como ordenadora de despesas, Micarla pudesse se apropriar de recursos públicos, como o órgão suspeita que ocorria, e, com isso, prejudicar o processo de transição.

Memória

A Operação Assepsia foi deflagrada pelo Ministério Público estadual do RN no último dia 27 de junho. A Operação investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.

Na época, oito mandados de prisão foram expedidos, tendo como alvo o ex-secretário de Planejamento de Natal, Antônio Luna, o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade, o procurador do Município, Alexandre Magno de Souza, Rose Bravo e Antônio Carlos Júnior, dirigentes da Marca, entre outros. Todos respondem em liberdade. Antônio Luna, até o momento, não foi denunciado pelo MPE.

Quando foi realizada a denúncia pelo MPE, em julho, a assessoria do órgão informou que os outros investigados poderiam ser denunciados posteriormente.

Em 13 de julho, o Blog do BG já havia em primeira mão ‘cantado a pedra’: a operação Assepsia teria desdobramentos e novos nomes seriam citados entres os suspeitos. Pois bem. Naquele mesmo post, o Blog já havia falado de documentos comprometedores, como faturas e contas pessoais, encontradas durante a busca e apreensão.

No caso, os documentos citados, era uma lista feita em computador e impressa em papel ofício que discriminava valores de despesas gastos com viagens, cartões de credito, funcionários, despesas residenciais, entre outros, no nome da Prefeita Micarla de Sousa e de seu esposo Miguel Weber.

Essa lista feita em computador e impressa em papel ofício estava na casa do então coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana. De acordo com o que foi apurado pelo blog, estas contas totalizavam cerca de R$ 60 mil.

Nessa lista ainda consta, o nome de Bosco Afonso, informando o valor recebido por ele todo mês, cerca de R$ 10 mil.

Foi este documento que motivou o Ministério Público a investigar a participação da prefeita neste escândalo na secretaria municipal de Saúde e que desencadeou para outras frentes.

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