Quando o fluminense Edmon Gomes da Silva Filho deixou a administração do Hospital de Trauma da Paraíba através da Cruz Vermelha gaúcha (?!), foi substituído por Saulo de Avelar Esteves.
Saulo de Avelar Esteves, antes de ir para a Paraíba, era coordenador de infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde do município do Rio de Janeiro. Substituiu Edmon na Cruz Vermelha gaúcha.
No Diário Oficial do Rio de Janeiro em 31 de janeiro de 2008, Saulo aparece autorizando o pagamento de uma compra emergencial de cadeiras de roda à DBS:
Até aí nada demais, aparentemente.
A DBS está no contexto da Operação Assepsia. Ela é uma das fornecedoras que foi paga pela filial da Marca em Natal, dentro do contrato com a Secretaria de Saúde, mas cujos serviços e/ou produtos foram destinados à sede da empresa, no Rio.
Diz a petição inicial da Operação Assepsia que
O documento do Ministério Público do RN se aprofunda na análise da situação da DBS. Os produtos fornecidos pela empresa jamais chegaram a ingressar no estado. Mais que isso: seus preços estariam superfaturados.
Segundo constatou uma perícia realizada por farmacêuticos da Funpec entre 13 de fevereiro e 4 de maio, algumas
Quadro 4: Comparativo de preços entre notas fiscais oriundas de compras no Estado do Rio de Janeiro e no Estado do Rio Grande do Norte”.
Quadro 5: Levantamento de notas fiscais não declaradas em extrato bancário.para prestação de contas de fevereiro do Projeto “UPA - Pajuçara”.
* Nota fiscal presente em prestação de contas Projeto “Natal Saudável” – mês Fevereiro.
E continua o MP afirmando que chama a atenção a comparação entre os itens comprados em Natal e aqueles adquiridos no Rio de Janeiro, uma vez que
Daniel Gomes era representante da filial gaúcha da Cruz Vermelha no RN. A mesma filial que administra o Hospital de Trauma na Paraíba. Ele esteve reunido com a governadora Rosalba Ciarlini acompanhado do então gestor deste Hospital - Edmon Silva.
Daniel faz parte da mesma estrutura criminosa de Tufi Meres - o que pode nos levar, tranquilamente, a concluir que a filial gaúcha da Cruz Vermelha também tem ligações com Tufi. E com Ney Suassuna, responsável pela indicação de Daniel.
Aliás, ainda há outro detalhe. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro menciona, em 27 de maio de 2008, a participação de Saulo de Avelar Esteves no esquema do município que fraudou o aluguel de ambulâncias à Toesa. Saulo é interrogado devidos aos contratos de aluguéis de ambulâncias à Toesa, sob suspeita de haverem sido majorados de forma ilícita.
De todo modo, esse primeiro momento coloca Saulo no meio do caminho de Daniel Gomes alguns anos atrás. Suspeitamos da existência de um vínculo criminoso entre ambos. Coisa que também se manifesta nos pagamentos à DBS.
O ciclo se fecha e a história que contei no começo - sobre o substituto de Edmon vir do Rio de Janeiro e ser um antigo coordenador que já no passado pagara empresas ligadas ao esquema, como a DBS - complementa tudo.
Vindo do Rio para a Paraíba, Saulo Avelar pode ser questionado sobre suas ligações com a Marca.
Tem mais: se todos os envolvidos estão metidos em falcatruas no RN, pode-se questionar se o esquema também não se repeteria na Paraíba.
Pelo visto, não apenas Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte teriam os governadores e políticos preocupados com a possível delação premiada de Tufi Meres.
Se Tufi resolver falar, não apenas o deputado que nega ter se encontrado com ele apesar das evidências em contrário estaria preocupado.
Saulo de Avelar Esteves, antes de ir para a Paraíba, era coordenador de infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde do município do Rio de Janeiro. Substituiu Edmon na Cruz Vermelha gaúcha.
Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro 5.VALOR: R$ 4.975,00 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais) 6.AUTORIZADO POR: Saulo de Avelar Esteves Processo no.: 09/000469/2008 - NAD no 011/2008 1.OBJETO: Aquisicao de cadeira de rodas. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saude e DBS 3 COM. CIENTIFICA LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei no 8666/93 de 21/06/93, com alteracoes pela Lei no 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZAO: Dispensa de licitacao, tendo em vista a emergencia no atendimento. 5.VALOR: R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais) 6.AUTORIZADO POR: Saulo de Avelar Esteves 7. RATIFICACAO: Reynaldo P.S. Braga Junior
Até aí nada demais, aparentemente.
A DBS está no contexto da Operação Assepsia. Ela é uma das fornecedoras que foi paga pela filial da Marca em Natal, dentro do contrato com a Secretaria de Saúde, mas cujos serviços e/ou produtos foram destinados à sede da empresa, no Rio.
Diz a petição inicial da Operação Assepsia que
A análise do FISCO ESTADUAL da nota da DBS-Comercial Científica Ltda apresentada na prestação de contas da MARCA é categórica : “Efetuamos busca em nosso banco de dados de notas fiscais eletrônicas e não localizamos nenhuma nota fiscal com destino ao Rio Grande do Norte, emitida pela empresa DBS-3 Comercial Científica Ltda, levando-nos a concluir que não houve remessa regular, feita através de nota fiscal, para qualquer pessoa jurídica do RN.”
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| (Foto da sede da DBS-Comercial Científica Ltda na Rua Dias da Cruz, 453, fundos, Méier, Rio de Janeiro/ RJ.) |
Segundo constatou uma perícia realizada por farmacêuticos da Funpec entre 13 de fevereiro e 4 de maio, algumas
Notas Fiscais analisadas demonstraram valores acima da média de mercado quando comparadas aos mesmos insumos adquiridos, nas prestações de contas declaradas para um mesmo projeto, no Estado do Rio Grande do Norte, nos mesmos períodos anteriores e/ou posteriores a compra do referido item:
A) Prestação de Contas Projeto “NATAL SAUDÁVEL”, mês: março, fls. 297 e 643.
NF: 008239; data de emissão: 18/02/2011; Valor total da Nota: R$ 51.220,00
Fornecedor: DBS Comercial Científica (RJ)
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Item
|
Data da
emissão da
NF
|
Unidad
e
|
Quantidad
e
|
Valor
unitário
(R$)
|
Valor Total
(R$)
|
Esparadrapo
impermeável 10X4,5 c/capa |
18/02/2011
|
1.300
|
rolo
|
6,0
|
7.800,00
|
Escova
Ginecológica estéril |
18/02/2011
|
20000
|
unid
|
0,44
|
8.800,00
|
NF: 4566; data de emissão: 24/02/2011; Valor total da Nota: R$ 706,10
MSHS Comércio de Material Médico-Hospitalar Ltda (RN)
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Esparadrapo
PROCITEX 10X4,5 |
24/02/2011
|
10
|
rolo
|
5,30
|
53,00
|
NF: 013719; data de emissão: 06/12/2011; Valor total da Nota: R$ 2.887,45
Prontomédica Produtos Hospitalares Ltda. (RN)
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Escova
Ginecológica estéril |
06/02/2011
|
1000
|
unid
|
0,38
|
380,00
|
A partir da análise do quadro acima se verifica que caso o quantitativo de 1.300 rolos de esparadrapo e das 20.000 unidades de escova ginecológica estéril tivessem sido adquiridos no Estado do RN, a economia seria de R$ 910,00 e R$ 1.200,00 respectivamente. Além do mais dada a possibilidade de negociação de valores, economia ainda superior poderia ser alcançada em consonância com o volume do pedido.
Por fim, as notas apresentadas não foram identificadas nem datadas pelo responsável, no ato do recebimento, dificultando a visualização da destinação do material entre as Unidades.
B) Prestação de Contas Projeto “NATAL SAUDÁVEL”, mês: março, fls. 327, 308 e 508.
NF: 008236; data de emissão: 18/02/2011; Valor total da Nota: R$ 88.755,00
Fornecedor: DBS Comercial Científica (RJ)
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Item
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Data da
emissão da
NF
|
Unidad
e
|
Quantidad
e
|
Valor
unitário
(R$)
|
Valor Total
(R$)
|
Luva de
procedimento
cirúrgico tamanho
M cx c/ 100
|
18/02/2011
|
1500
|
caixas
|
20,55
|
30.825,00
|
Touca cirúrgica c/
elástico
|
18/02/2011
|
15000
|
unidades
|
0,18
|
2.700,00
|
Caixa coletora de
material
contaminado
perfurocortante
cap. 7 Litros
|
18/02/2011
|
1800
|
caixas
|
3,30
|
5.940,00
|
Seringa estéril
cap. 3 mL c/
agulha
|
18/02/2011
|
12000
|
unidade
|
0,21
|
2.520,00
|
NF: 14227; data de emissão: 02/02/2011; Valor total da Nota: R$ 2.812,74
Prontomédica Produtos Hospitalares Ltda (RN)
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Luva de
procedimento
tamanho M cx c/
100
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02/02/2011
|
10
|
caixas
|
15,18
|
151, 80
|
NF: 013856; data de emissão: 21/12/2010; Valor total da Nota: R$ 2.888,86
Prontomédica Produtos Hospitalares Ltda. (RN)
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Touca desc. c/
elast. Pct c/ 100
BCA
|
21/12/2010
|
10
|
pacotes
|
7,76
|
77,60
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NF: 119830; data de emissão: 25/02/2011; Valor total da Nota: R$ 908,78
Phospodont Ltda. (RN)
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Caixa coletora de
perfurocortante
cap. 7 Lt
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25/02/2011
|
01
|
unidade
|
1,73
|
1,73
|
* NF: 4210; data de emissão: 17/01/2011; Valor total da Nota: R$ 181,96
MSHS Material Médico Hospitalar Ltda. (RN)
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Seringa desc 3 mL
c/ag LS
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17/01/2011
|
200
|
unidade
|
0,20
|
40,00
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* Nota fiscal presente em prestação de contas Projeto “Natal Saudável” – mês Fevereiro.
A partir da análise do quadro acima se verifica que caso o quantitativo de 1.500 caixas de luva, 15.000 toucas e das 1.800 caixas coletoras tivessem sido adquiridos no Estado do RN, a economia seria de R$ 8.055,00, R$ 1.536,00, R$ 2.826,00 e R$ 120,00, respectivamente. Além do mais dada à possibilidade de negociação de valores, economia ainda superior poderia ser alcançada em consonância com o volume do pedido.
Por fim, as notas apresentadas não foram identificadas nem datadas pelo responsável, no ato do recebimento, dificultando a visualização da destinação do material entre as Unidades.
Sugestão: As questões abordadas configuram indícios de irregularidade por parte da aquisição dos materiais.
sempre há a compra de produtos similares em Natal e no Rio de Janeiro. Em Natal, em menor quantidade, e no Rio de Janeiro, em quantidades absurdas, como a compra de vinte mil escovas ginecológicas ou dez mil fraldas geriátricas, conforme revelam as notas fiscais acostadas aos autos, número que, em princípio, não se coaduna com a quantidade de atendimentos.Aí temos uma situação: Daniel Gomes foi indicado por Tufi Meres em acordo com o ex-senador paraibano Ney Suassuna para a sua atuação no RN.
Daniel Gomes era representante da filial gaúcha da Cruz Vermelha no RN. A mesma filial que administra o Hospital de Trauma na Paraíba. Ele esteve reunido com a governadora Rosalba Ciarlini acompanhado do então gestor deste Hospital - Edmon Silva.
Daniel faz parte da mesma estrutura criminosa de Tufi Meres - o que pode nos levar, tranquilamente, a concluir que a filial gaúcha da Cruz Vermelha também tem ligações com Tufi. E com Ney Suassuna, responsável pela indicação de Daniel.
Aliás, ainda há outro detalhe. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro menciona, em 27 de maio de 2008, a participação de Saulo de Avelar Esteves no esquema do município que fraudou o aluguel de ambulâncias à Toesa. Saulo é interrogado devidos aos contratos de aluguéis de ambulâncias à Toesa, sob suspeita de haverem sido majorados de forma ilícita.
De todo modo, esse primeiro momento coloca Saulo no meio do caminho de Daniel Gomes alguns anos atrás. Suspeitamos da existência de um vínculo criminoso entre ambos. Coisa que também se manifesta nos pagamentos à DBS.
O ciclo se fecha e a história que contei no começo - sobre o substituto de Edmon vir do Rio de Janeiro e ser um antigo coordenador que já no passado pagara empresas ligadas ao esquema, como a DBS - complementa tudo.
Vindo do Rio para a Paraíba, Saulo Avelar pode ser questionado sobre suas ligações com a Marca.
Tem mais: se todos os envolvidos estão metidos em falcatruas no RN, pode-se questionar se o esquema também não se repeteria na Paraíba.
Pelo visto, não apenas Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte teriam os governadores e políticos preocupados com a possível delação premiada de Tufi Meres.
Se Tufi resolver falar, não apenas o deputado que nega ter se encontrado com ele apesar das evidências em contrário estaria preocupado.
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