Quando o Ministério Público estadual instaurou uma investigação sobre a contratação do INASE a assessoria de imprensa da organização social enviou uma nota ao blog. Nela, a instituição se defendia argumentando que havia sido qualificada no RN em razão dos resultados positivos alcançados nas gestões que executa no Estado do Rio de Janeiro. Gestões, no plural.
E prosseguia afirmando que nunca teve qualquer contrato ou convênio rescindido ou cancelado.
Qual problema dessa argumentação?
Segundo o depoimento ao Ministério Público dos dois representantes do INASE, Carlos Augusto Baptista (presidente) e José Carlos Pitangueira (diretor executivo), a OS foi criada em 2009 mas apenas em julho deste ano assumiu o primeiro contrato, no Hospital do município de Itaboraí (RJ). Isso mesmo: em três anos de existência, o primeiro contrato assumido pelo INASE ocorreu em julho deste ano. O seu segundo contrato é o do Hospital da Mulher. Não havia "gestões" anteriores nem muito menos condições de avaliar resultados positivos em apenas três meses de administração do Hospital de Itaboraí.
Mas esse fato não é o que mais chama atenção nos depoimentos dos dois representantes da OS.
Um dos elementos que se destacam diz respeito à filiação partidária de Carlos Augusto Baptista. Baptista é secretário do Partido Social Liberal (PSL) no estado do Rio de Janeiro. O PSL foi um dos partidos que compôs a coligação de apoio à reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB) na capital. E o PSL apoiou a candidatura à reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), compondo sua base de apoio.
Qual o problema? Veja o que disse ao MP o presidente do INASE:
Por que Baptista negou uma informação facilmente comprovável como essa? Por que ele quis esconder a relação de seu partido com o PMDB fluminense, fonte de origem de todos os esquemas das OSs, conforme tem demonstrado a Operação Assepsia?
Carlos Augusto Baptista disse também ao Ministério Público que apenas o INASE foi qualificado e que na reunião que teve para fechamento com o Presidente da Comissão de Seleção da SESAP foi pedido um desconto no valor cobrado pela OS. Após acertar o que fazer com o diretor executivo Pitangueira - que cortou custos, segundo disse, em ações como educação continuada -, o valor cobrado recebeu um desconto de R$ 100 mil.
Outra coisa que se destaca é que, muitas vezes, os dois depoentes desconhecem informações básicas sobre a instituição a que estão ligados. Por exemplo, o diretor executivo não soube dizer se no Conselho de Administração do INASE existe alguém indicado pelo poder público de Itaboraí.
Além disso, os dois deixam claro que assumiram o serviço do Hospital da Mulher utilizando os empregados da Associação Marca. Acontece que esses empregados nem haviam rescindido os contratos de trabalho com a Marca nem tinham assinado os novos contratos com o INASE. Ou seja, estavam em um limbo de direitos e de vínculos, numa clara irregularidade trabalhista.
Comentários