Recebido do Escritório Local da CGU
No dia 10 de dezembro, acontece o Encontro dos Prefeitos Eleitos do Rio Grande do Norte, com a finalidade de debater questões relacionadas à transição municipal 2012-2013 e à gestão 2013-2016. Promovido pela Escola de Contas do TCE, em parceria com a unidade regional da Controladoria Geral da União, o TCU e a Federação dos Municípios do RN, o evento será das 8h às 18h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cerume), localizado na Rua Coronel Estevam, 3705, ao lado da Rodoviária Nova.
Além de buscar promover maior integração entre prefeitos eleitos e gestores no final de mandato, o encontro quer abrir um espaço de informação e debate quanto à transição governamental. Dentre os assuntos, serão discutidos os aspectos legais, com esclarecimentos acerca da criação da comissão de transição para o cargo de prefeito.
Serão repassadas, ainda, orientações a respeito dos mecanismos e procedimentos de aperfeiçoamento da gestão pública municipal, bem como noções sobre o papel e a atuação dos órgãos de controle e jurisdicionais no acompanhamento à correta aplicação dos recursos públicos.
Para a unidade regional da CGU, tal diálogo com os prefeitos é fundamental, uma vez que permite o debate e adoção de práticas que estimulam a ética cidadã, o incremento da transparência publica e o incentivo à participação e o controle social na fiscalização dos recursos públicos.
Transição municipal - O encerramento de cada exercício financeiro, principalmente no último ano do mandato, exige uma série de providências a serem tomadas pelos gestores públicos que estão deixando a Administração Pública e por aqueles que estão iniciando um novo mandato. Esse processo é chamado de transição municipal e caracteriza-se pela transmissão de informações, pelo prefeito em fim de mandato, a respeito de ações, projetos e programas em andamento, para que o novo gestor possa conhecer, avaliar e receber todos os dados e informações necessários à continuidade da gestão pública de modo mais eficiente e transparente, elaborar e implementar o programa do novo governo.
No dia 10 de dezembro, acontece o Encontro dos Prefeitos Eleitos do Rio Grande do Norte, com a finalidade de debater questões relacionadas à transição municipal 2012-2013 e à gestão 2013-2016. Promovido pela Escola de Contas do TCE, em parceria com a unidade regional da Controladoria Geral da União, o TCU e a Federação dos Municípios do RN, o evento será das 8h às 18h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cerume), localizado na Rua Coronel Estevam, 3705, ao lado da Rodoviária Nova.
Além de buscar promover maior integração entre prefeitos eleitos e gestores no final de mandato, o encontro quer abrir um espaço de informação e debate quanto à transição governamental. Dentre os assuntos, serão discutidos os aspectos legais, com esclarecimentos acerca da criação da comissão de transição para o cargo de prefeito.
Serão repassadas, ainda, orientações a respeito dos mecanismos e procedimentos de aperfeiçoamento da gestão pública municipal, bem como noções sobre o papel e a atuação dos órgãos de controle e jurisdicionais no acompanhamento à correta aplicação dos recursos públicos.
Para a unidade regional da CGU, tal diálogo com os prefeitos é fundamental, uma vez que permite o debate e adoção de práticas que estimulam a ética cidadã, o incremento da transparência publica e o incentivo à participação e o controle social na fiscalização dos recursos públicos.
Transição municipal - O encerramento de cada exercício financeiro, principalmente no último ano do mandato, exige uma série de providências a serem tomadas pelos gestores públicos que estão deixando a Administração Pública e por aqueles que estão iniciando um novo mandato. Esse processo é chamado de transição municipal e caracteriza-se pela transmissão de informações, pelo prefeito em fim de mandato, a respeito de ações, projetos e programas em andamento, para que o novo gestor possa conhecer, avaliar e receber todos os dados e informações necessários à continuidade da gestão pública de modo mais eficiente e transparente, elaborar e implementar o programa do novo governo.
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