A reunião de hoje do Conselho Seccional da OAB/RN analisará representação do Movimento Articulado contra Corrupção (MARCCO) contra a indicação e posse do ex-deputado estadual Poti Júnior para o cargo, vitalício, de conselheiro do TCE.
A nomeação de Poti é questionada em virtude dos diversos processos que responde por improbidade admistrativa e outros, contando inclusive com uma condenação.
Para o MARCCO, o ex-deputado não atende aos dois requisitos constitucionais: idoneidade moral e reputação ilibada. Além disso, entendem que é possível usar a Lei da Ficha Limpa para caracterizar a inidoneidade moral.
A tendência é que o Conselho da OAB seja favorável e decida por ingressar com uma ação na justiça. A ação será discutida em conjunto com o Ministério Público.
A sessão do Conselho da OAB começará às 17 horas.
A nomeação de Poti é questionada em virtude dos diversos processos que responde por improbidade admistrativa e outros, contando inclusive com uma condenação.
Para o MARCCO, o ex-deputado não atende aos dois requisitos constitucionais: idoneidade moral e reputação ilibada. Além disso, entendem que é possível usar a Lei da Ficha Limpa para caracterizar a inidoneidade moral.
A tendência é que o Conselho da OAB seja favorável e decida por ingressar com uma ação na justiça. A ação será discutida em conjunto com o Ministério Público.
A sessão do Conselho da OAB começará às 17 horas.
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