Operação Assepsia: Em ação decorrente de investigação do MPRN, PF fazbusca e apreensão na casa de prefeito de Duque de Caxias
A notícia abaixo relata uma ação da PF em municípios do estado do Rio de Janeiro que é resultado direto das investigações da Operação Assepsia, levada a cabo pelo Ministério Público do RN.
O foco da busca e apreensão foi a OPAS e a Marca, ambas do esquema de Tufi Meres, Antônio Carlos Maninho e Rose Bravo, apesar de não ser esse o destaque da notícia reproduzida.
A PF esteve no Hospital Manoel do Carmo, um dos contratos milionários da Associação Marca.
Em O Globo
Agentes da Polícia Federal cumprem, desde as 6h desta quinta-feira, 14 mandados de busca e apreensão na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto, na Região Serrana, e no Rio. Um dos mandados é cumprido na casa do prefeito de Caxias, José Camilo Zito, no bairro Doutor Laureano. Os agentes também fazem buscas em postos de saúde do município da Baixada e no Hospital Moacir Rodrigues do Carmo.
Os mandados, expedidos pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, são resultado de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual em razão de irregularidades na gestão de verba pública no sistema de saúde de Duque de Caxias. O material recolhido será entregue ao MP.
Cidade enfrenta crise sanitária
A população de Duque de Caxias vem convivendo com uma crise sanitária desde que o Aterro de Gramacho foi fechado, em junho deste ano. Em julho, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de Caxias e a empresa Locanty, contratada para fazer o serviço de coleta de lixo no município. De acordo com ação da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, desde maio de 2011 o serviço piorou.
Em função do caos que se instalou no município, por causa das toneladas de lixo espalhadas pelas ruas da cidade, a Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Caxias, que determinou uma série de iniciativas para solucionar o problema. Ficou acertado, que até no máximo 30 dias, a Prefeitura de Caxias teria que apresentar ao Inea um plano de ação visando à solução definitiva para a destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados na cidade, com a montagem de uma central de triagem adequada. Ressalvadas as hipóteses de caso fortuito ou de força maior, se itens do TAC fossem descumpridos, a prefeitura de Caxias receberia uma série de multas diárias.
Como o problema não foi resolvido, foi aplicada, em novembro, uma multa de R$ 1,850 milhão pelo descumprimento de termo. A presidente do Inea, Marilene Ramos, disse, na ocasião, que, além da multa que, ao contrário do que se pretendia inicialmente, seria aplicada ao município devido à impossibilidade de instrumento jurídico para punir diretamente o prefeito na condição de gestor, o órgão ambiental encaminhou à Procuradoria Geral do Estado um pedido para que fosse avaliada a possibilidade de se mover uma ação civil pública contra Zito por improbidade administrativa.
Prefeito promete decretar estado de emergência sanitária
Em entrevista publicada no Extra de domingo, o prefeito Zito, que não foi reeleito, disse que pode decretar estado de emergência sanitária no município nesta sexta-feira. Segundo ele, a medida será tomada se a Comlurb e o Inea cancelarem um acordo para o transporte do lixo da cidade para o aterro sanitário de Seropédica a partir de um transbordo no distrito caxiense de Figueira. Zito afirma ter discutido o assunto com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Segundo ele, o acordo teria sido rompido pela Comlurb.
Para tentar resolver o impasse, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, anunciaram, na segunda-feira, que poderá ser dada uma autorização emergencial à prefeitura de Duque de Caxias para o transporte do lixo para o aterro sanitário de Belford Roxo.
Marilene Ramos explicou que houve uma consulta ao MP sobre a opção de utilizar o aterro de Belford Roxo, além de uma reunião com o prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, e um estudo sobre as melhores rotas para a passagem dos caminhões. Para Marilene, a rota a ser utilizada, com 22 quilômetros, permitiria inclusive a utilização do mesmo veículo usado na coleta domiciliar, o que já não ocorre com o aterro de Seropédica, que fica a 66 quilômetros de distância.
De acordo com a presidente do Inea, para transportar os resíduos para Seropédica, Caxias precisaria de uma estação de transbordo. A estação licenciada pelo município, no bairro de Figueira, não tem capacidade para atender à demanda. A prefeitura tinha prazo até o final do mês para resolver a questão. O secretário do Ambiente informou que foi decidido prorrogar esse prazo em 30 dias.
Repudiamos essa vitimização do prefeito de Caxias, que não fez o seu dever de casa. Foi avisado do fechamento do aterro de Gramacho, não conseguiu resolver o problema da coleta domiciliar ao contrário de Belford Roxo, que também enfrentou problemas com a Locanty e fez uma contratação emergencial e não resolveu o problema do transbordo. Mesmo assim, não podemos penalizar a população de Caxias, que está convivendo com uma crise sanitária por culpa do prefeito disse Minc, na segunda-feira.
O foco da busca e apreensão foi a OPAS e a Marca, ambas do esquema de Tufi Meres, Antônio Carlos Maninho e Rose Bravo, apesar de não ser esse o destaque da notícia reproduzida.
A PF esteve no Hospital Manoel do Carmo, um dos contratos milionários da Associação Marca.
Em O Globo
Agentes da Polícia Federal cumprem, desde as 6h desta quinta-feira, 14 mandados de busca e apreensão na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto, na Região Serrana, e no Rio. Um dos mandados é cumprido na casa do prefeito de Caxias, José Camilo Zito, no bairro Doutor Laureano. Os agentes também fazem buscas em postos de saúde do município da Baixada e no Hospital Moacir Rodrigues do Carmo.
Os mandados, expedidos pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, são resultado de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual em razão de irregularidades na gestão de verba pública no sistema de saúde de Duque de Caxias. O material recolhido será entregue ao MP.
Cidade enfrenta crise sanitária
A população de Duque de Caxias vem convivendo com uma crise sanitária desde que o Aterro de Gramacho foi fechado, em junho deste ano. Em julho, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de Caxias e a empresa Locanty, contratada para fazer o serviço de coleta de lixo no município. De acordo com ação da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, desde maio de 2011 o serviço piorou.
Em função do caos que se instalou no município, por causa das toneladas de lixo espalhadas pelas ruas da cidade, a Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Caxias, que determinou uma série de iniciativas para solucionar o problema. Ficou acertado, que até no máximo 30 dias, a Prefeitura de Caxias teria que apresentar ao Inea um plano de ação visando à solução definitiva para a destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados na cidade, com a montagem de uma central de triagem adequada. Ressalvadas as hipóteses de caso fortuito ou de força maior, se itens do TAC fossem descumpridos, a prefeitura de Caxias receberia uma série de multas diárias.
Como o problema não foi resolvido, foi aplicada, em novembro, uma multa de R$ 1,850 milhão pelo descumprimento de termo. A presidente do Inea, Marilene Ramos, disse, na ocasião, que, além da multa que, ao contrário do que se pretendia inicialmente, seria aplicada ao município devido à impossibilidade de instrumento jurídico para punir diretamente o prefeito na condição de gestor, o órgão ambiental encaminhou à Procuradoria Geral do Estado um pedido para que fosse avaliada a possibilidade de se mover uma ação civil pública contra Zito por improbidade administrativa.
Prefeito promete decretar estado de emergência sanitária
Em entrevista publicada no Extra de domingo, o prefeito Zito, que não foi reeleito, disse que pode decretar estado de emergência sanitária no município nesta sexta-feira. Segundo ele, a medida será tomada se a Comlurb e o Inea cancelarem um acordo para o transporte do lixo da cidade para o aterro sanitário de Seropédica a partir de um transbordo no distrito caxiense de Figueira. Zito afirma ter discutido o assunto com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Segundo ele, o acordo teria sido rompido pela Comlurb.
Para tentar resolver o impasse, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, anunciaram, na segunda-feira, que poderá ser dada uma autorização emergencial à prefeitura de Duque de Caxias para o transporte do lixo para o aterro sanitário de Belford Roxo.
Marilene Ramos explicou que houve uma consulta ao MP sobre a opção de utilizar o aterro de Belford Roxo, além de uma reunião com o prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, e um estudo sobre as melhores rotas para a passagem dos caminhões. Para Marilene, a rota a ser utilizada, com 22 quilômetros, permitiria inclusive a utilização do mesmo veículo usado na coleta domiciliar, o que já não ocorre com o aterro de Seropédica, que fica a 66 quilômetros de distância.
De acordo com a presidente do Inea, para transportar os resíduos para Seropédica, Caxias precisaria de uma estação de transbordo. A estação licenciada pelo município, no bairro de Figueira, não tem capacidade para atender à demanda. A prefeitura tinha prazo até o final do mês para resolver a questão. O secretário do Ambiente informou que foi decidido prorrogar esse prazo em 30 dias.
Repudiamos essa vitimização do prefeito de Caxias, que não fez o seu dever de casa. Foi avisado do fechamento do aterro de Gramacho, não conseguiu resolver o problema da coleta domiciliar ao contrário de Belford Roxo, que também enfrentou problemas com a Locanty e fez uma contratação emergencial e não resolveu o problema do transbordo. Mesmo assim, não podemos penalizar a população de Caxias, que está convivendo com uma crise sanitária por culpa do prefeito disse Minc, na segunda-feira.
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