Polícia Federal investiga espionagem

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A Polícia Federal abriu investigação para apurar uma suposta rede de espionagem ilegal com atuação em Brasília que teria políticos e autoridades entre seus alvos. Suspeita-se que até a presidente Dilma Rousseff tenha sofrido tentativa de bisbilhotagem do grupo, além de senadores e deputados.

As investigações foram abertas a partir de informações e documentos entregues ao Ministério Público Federal e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), em julho passado.

Os documentos incluem extratos de ligações telefônicas e trocas de e-mail entre parlamentares do Congresso Nacional. Miro disse ao Estado que recolheu o material de um araponga, que se sentira ameaçado e estaria agora sob proteção policial.

"Criou-se na capital do País, sob os olhos dos poderes da República, uma sociedade anônima de criminosos e violadores de dados pessoais" afirmou o deputado. "Não há cidadão nesse País, nem mesmo a presidente, seguro da sua privacidade e isso é muito ruim para a democracia." Contatada, a PF informou por meio de sua assessoria que abriu procedimento preliminar de investigação para verificar a autenticidade dos documentos, mas não comentará que encaminhamento deu ao caso para não atrapalhar as apurações. O órgão confirmou que há indícios veementes de crime no material apresentado e que o caso será apurado com rigor.

O grupo ao qual o espião arrependido está ligado tem foco de atuação no Distrito Federal, voltado para autoridades do governo local. Mas o material entregue por ele inclui aparentes extratos de ligações e de e-mails de parlamentares federais, como o senador Blairo Maggi (PR-MT), o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e o ex-senador Demóstenes Torres, cassado por envolvimento com o esquema de corrupção e exploração de jogos ilegais comandado por Carlinhos Cachoeira.

Nem a PF ou o deputado, todavia, veem associação automática do grupo com o contraventor. "Não sei se há conexão com o esquema do Cachoeira, pois os extratos eram usados pela quadrilha como efeito demonstração para convencer clientes a fecharem negócio", disse Miro.

Mercado anárquico

Segundo o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), quadrilhas de arapongas atuam impunemente em praticamente todos os estados, fazendo espionagem industrial, bisbilhotagem contra particulares e sobretudo dossiês contra políticos. "É um mercado totalmente anárquico, sem fiscalização ou controle, exercido muitas vezes por profissionais sem qualificação ou compromisso ético."

São Paulo, maior polo empresarial do País, Brasília - sede dos Três Poderes e de representações diplomáticas de mais de 200 nações - e Rio de Janeiro são os principais centros de arapongagem no País, segundo a PF. A estimativa é de que esse mercado movimente mais de R$ 1 bilhão ao ano no Brasil. A última operação da Polícia Federal relacionada a escutas ilegais foi a Durkheim, que desmantelou em novembro, em São Paulo, uma rede de 27 espiões, entre os quais policiais federais, civis e militares, que bisbilhotavam políticos, empresários e magistrados.

Um projeto de lei do deputado federal José Genoino (PT-SP), patrocinado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em fase final de tramitação na Câmara, cria o marco regulatório do setor e estabelece as normas para exercício da atividade de inteligência privada. Para exercê-la, o interessado terá de fazer curso de formação de agente e precisará de autorização da Abin, que será renovada anualmente.

Prefeito de Teresina denuncia grampos

Empossado na segunda-feira (31), o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), informou na quinta (03), seu terceiro dia de trabalho, que uma perícia realizada por uma equipe de segurança detectou a existência de grampos em seu gabinete. Segundo o prefeito, havia escutas instaladas também na sala de reuniões e no gabinete do secretário de Governo, em telefones e luminárias. Depois da descoberta, uma vistoria geral foi feita em outras áreas do Palácio da Cidade - a sede da prefeitura -, que teve vários outros pontos rastreados em busca de eventuais escutas telefônicas.

O secretário de Governo, Luciano Coelho, fez um boletim de ocorrência e o delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, James Guerra, providenciou uma perícia completa no edifício. Coelho avisou que um inquérito policial será aberto para se apurar as responsabilidades. Por precaução, Firmino Filho mandou também que fossem trocadas as fechaduras da sede da prefeitura.

Em função do episódio, o delegado Guerra adiantou que outros órgãos municipais serão checados - mas não adiantou se algum ponto de escuta foi encontrados. Um delegado será indicado para presidir o inquérito, que correrá em sigilo. "Vamos investigar tudo em todas as vertentes. O inquérito adotará uma série de medidas, que serão reservadas", afirmou o secretário Nunes, ao fazer o BO. "Já destacamos uma equipe para rastrear o prédio. Temos prazo de 30 dias, por lei, para concluir o inquérito, mas se necessário vamos pedir prorrogação do prazo", acrescentou o secretário.

Recente

Segundo informações do prefeito, a fita adesiva que segurava o material dos grampos era nova - sinal de que a escuta foi instalada há pouco tempo. O secretário de Governo confirmou que foram localizados três microfones de ambiente capazes de retransmitir áudio a uma distância de até 600 metros, mais um aparelho receptor. Segundo ele, o equipamento instalado era novo, não apresentando nenhum sinal de poeira.

Os aparelhos foram encontrados numa varredura de segurança realizada a pedido do prefeito tucano. "O fato causou estranheza e por isso, registramos o BO e acionamos a Polícia Civil", explicou Nunes. Firmino Filho recebeu o governo da Prefeitura de Teresina de Elmano Ferrer, do PTB. O Estado tentou contato telefônico com o ex-prefeito e com sua assessoria, mas não teve retorno.

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