Sinal Fechado: Promotores protestam contra afastamento decolega que investigava denúncias de Alcides Barbosa em SP
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-02-05/afastamento-de-promotor-gera-protesto-no-interior-de-sao-paulo.html
Sérgio Clementino apurava denúncias de fraudes em licitações e pagamento de propinas que envolvem o prefeito de São José do Rio Preto e um ex-procurador do município.
Promotores de Justiça fizeram nesta terça-feira, em São José do Rio Preto (SP), um ato de protesto contra o pedido de afastamento do promotor Sérgio Clementino dos inquéritos que apuram denúncias de corrupção na Prefeitura. As denúncias de fraudes em licitações e pagamento de propinas em dinheiro, bens e viagens, para favorecimento de empresas em concorrências no município, envolvem três construtoras, uma empresa de ônibus, o prefeito Valdomiro Lopes e o ex-procurador-geral do município Luiz Tavolaro.
As denúncias foram feitas pelo lobista Alcides Fernandes Barbosa, em delação premiada à Justiça do Rio Grande do Norte, no ano passado. Tavolaro e Barbosa foram denunciados como integrantes de uma quadrilha que fraudou diversas licitações no Detran do Rio Grande do Norte, entre elas, a de inspeção veicular naquele Estado, que renderia ao grupo fraudador R$ 1 bilhão. Segundo os promotores, Barbosa seria sócio oculto do empresário Harald Peter Zwettkoff, dono da Controlar, empresa responsável pelo mesmo tipo de serviço em São Paulo.
Barbosa conseguiu deixar a cadeia em troca de delação premiada, feita no Rio Grande do Norte, na qual acabou envolvendo Lopes e Tavolaro numa série de denúncias, apuradas em cinco inquéritos abertos posteriormente por Clementino. No final do ano passado, Lopes acabou admitindo conhecer Barbosa e de ter viajado com ele no jatinho de uma construtora. Antes, Lopes negara conhecer o lobista. Barbosa também acusa Lopes de receber R$ 1 milhão de uma empresa de ônibus, R$ 1 milhão de uma construtora e R$ 2,7 milhões de outra construtora para beneficiá-las em concorrência. O prefeito Valdomiro Lopes e as empresas negam as denúncias.
Barbosa também acusou Tavolaro de receber da construtora Constroeste, responsável pelo contrato de coleta de lixo da cidade, uma casa num condomínio de luxo. Pela mansão, o ex-procurador-geral do município pagou R$ 789 mil utilizando de pacotes de dinheiro vivo. Barbosa disse ter ele próprio presenteado Tavolaro com um carro de luxo zero quilômetro no valor de R$ 108,5 mil. As denúncias da mansão e do carro foram confirmadas, o MP quebrou os sigilos bancário e fiscal de Tavolaro e está na espera do relatório dos bancos para saber como a casa foi paga.
Depois de tentar, sem conseguir, trancar quatro inquéritos no Tribunal de Justiça, Tavolaro foi convencido pelos seus advogados a ingressar com pedido de afastamento 'expresso' de Clementino do caso, alegando perseguição e abuso de poder. De acordo com os advogados, o promotor estaria fazendo espetáculo midiático com o seu cliente desde o escândalo do Rio Grande do Norte, em 2011. Clementino diz que está à espera da notificação por parte da Corregedoria do Ministério Público para se defender, mas nega as acusações, afirmando que nunca negou o acesso dos advogados de Tavolaro aos inquéritos.
Cerca de 20 promotores, além de defensores, advogados e outras autoridades de Direito participaram do ato de protesto, realizado na manhã desta terça-feira na sede regional da Associação Paulista do Ministério Público, responsável pelo evento. "Estamos aqui, num ato de desagravo, para dar nossa solidariedade ao colega e demonstrar à sociedade que reconhecemos e acompanhamos seu trabalho, que é bem feito", disse o promotor Saad Mazloum, diretor da Associação Paulista do Ministério Público. "O trabalho do promotor (Clementino) tem sido equilibrado e responsável e liberdade e independência são prerrogativas fundamentais para que ele possa investigar de forma isenta", completou Masloun, que estava acompanhado do presidente da associação, Felipe Locke.
Sérgio Clementino apurava denúncias de fraudes em licitações e pagamento de propinas que envolvem o prefeito de São José do Rio Preto e um ex-procurador do município.
Promotores de Justiça fizeram nesta terça-feira, em São José do Rio Preto (SP), um ato de protesto contra o pedido de afastamento do promotor Sérgio Clementino dos inquéritos que apuram denúncias de corrupção na Prefeitura. As denúncias de fraudes em licitações e pagamento de propinas em dinheiro, bens e viagens, para favorecimento de empresas em concorrências no município, envolvem três construtoras, uma empresa de ônibus, o prefeito Valdomiro Lopes e o ex-procurador-geral do município Luiz Tavolaro.
As denúncias foram feitas pelo lobista Alcides Fernandes Barbosa, em delação premiada à Justiça do Rio Grande do Norte, no ano passado. Tavolaro e Barbosa foram denunciados como integrantes de uma quadrilha que fraudou diversas licitações no Detran do Rio Grande do Norte, entre elas, a de inspeção veicular naquele Estado, que renderia ao grupo fraudador R$ 1 bilhão. Segundo os promotores, Barbosa seria sócio oculto do empresário Harald Peter Zwettkoff, dono da Controlar, empresa responsável pelo mesmo tipo de serviço em São Paulo.
Barbosa conseguiu deixar a cadeia em troca de delação premiada, feita no Rio Grande do Norte, na qual acabou envolvendo Lopes e Tavolaro numa série de denúncias, apuradas em cinco inquéritos abertos posteriormente por Clementino. No final do ano passado, Lopes acabou admitindo conhecer Barbosa e de ter viajado com ele no jatinho de uma construtora. Antes, Lopes negara conhecer o lobista. Barbosa também acusa Lopes de receber R$ 1 milhão de uma empresa de ônibus, R$ 1 milhão de uma construtora e R$ 2,7 milhões de outra construtora para beneficiá-las em concorrência. O prefeito Valdomiro Lopes e as empresas negam as denúncias.
Barbosa também acusou Tavolaro de receber da construtora Constroeste, responsável pelo contrato de coleta de lixo da cidade, uma casa num condomínio de luxo. Pela mansão, o ex-procurador-geral do município pagou R$ 789 mil utilizando de pacotes de dinheiro vivo. Barbosa disse ter ele próprio presenteado Tavolaro com um carro de luxo zero quilômetro no valor de R$ 108,5 mil. As denúncias da mansão e do carro foram confirmadas, o MP quebrou os sigilos bancário e fiscal de Tavolaro e está na espera do relatório dos bancos para saber como a casa foi paga.
Depois de tentar, sem conseguir, trancar quatro inquéritos no Tribunal de Justiça, Tavolaro foi convencido pelos seus advogados a ingressar com pedido de afastamento 'expresso' de Clementino do caso, alegando perseguição e abuso de poder. De acordo com os advogados, o promotor estaria fazendo espetáculo midiático com o seu cliente desde o escândalo do Rio Grande do Norte, em 2011. Clementino diz que está à espera da notificação por parte da Corregedoria do Ministério Público para se defender, mas nega as acusações, afirmando que nunca negou o acesso dos advogados de Tavolaro aos inquéritos.
Cerca de 20 promotores, além de defensores, advogados e outras autoridades de Direito participaram do ato de protesto, realizado na manhã desta terça-feira na sede regional da Associação Paulista do Ministério Público, responsável pelo evento. "Estamos aqui, num ato de desagravo, para dar nossa solidariedade ao colega e demonstrar à sociedade que reconhecemos e acompanhamos seu trabalho, que é bem feito", disse o promotor Saad Mazloum, diretor da Associação Paulista do Ministério Público. "O trabalho do promotor (Clementino) tem sido equilibrado e responsável e liberdade e independência são prerrogativas fundamentais para que ele possa investigar de forma isenta", completou Masloun, que estava acompanhado do presidente da associação, Felipe Locke.
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