A ONU classifica a alimentação forçada em Guantánamo de ‘tortura’

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Tradução: ADITAL



Corbis

A alimentação forçada na prisão de Guantánamo é uma infração ao direito internacional e uma tortura, disse o porta voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Colville.

Desde o passado mês de abril, 100 dos 166 presos de Guantánamo estão em greve de fome. Deles, 21 réus estão recebendo alimentação através de tubos nasais. Colville explica que tal forma de tratar aos presos é dolorosa, é considerada oficialmente como tortura e está proibida pelo direito internacional.

A ONU baseia sua postura nas normas da Associação Médica Mundial (WMA, siglas em inglês), que, em 1991, disse que a alimentação forçada "nunca é aceitável desde o ponto de vista ético”. Os Estados Unidos fazem parte da WMA.

"Inclusive se pretende beneficiar, a alimentação acompanhada de ameaças, coação, força ou uso de restrição física é uma forma de trato desumano e degradante. Igualmente inaceitável é a alimentação forçada de alguns detidos, a fim de intimidar ou coagir outros grevistas de fome, para deter o jejum”, proclama o documento do 1991.

De acordo com uma declaração da WMA, de 1975, os métodos de alimentação forçada nunca devem ser utilizados sem a permissão de um preso, já que o réu tem o direito de negar-se se estiver reconhecido por um médico como indivíduo capaz de tomar a decisão racionalmente sobre as consequências de sua ação.

O advogado que representa um dos detidos –Fayiz al-Kandari, de 35 anos- afirma que seu cliente tem sido alimentado por sonda contra sua vontade durante uma semana. O advogado acusa aos militares estadunidenses de utilizar um tubo "de alimentação desnecessariamente grande”.

Outro preso descreveu o processo como extremamente doloroso. "Experimentava agonia no peito, na garganta e no estômago”, escreveu Samir Naji al Hasan Moqbel. "Nunca havia experimentado tal dor antes. Não desejo esse castigo cruel a ninguém”, agregou o recluso.

A greve de fome, que agora está em sua duodécima semana, aumentou a pressão contra Washington. Como resultado, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que a prisão de Guantánamo deve ser fechada.

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