Com prazo para recursos contra o indeferimento das inscrições para concorrer ao Quinto Constitucional aberto até o próximo dia 17, os advogados que foram excluídos da disputa pela OAB se mobilizam.
Um deles é Daniel Alves Pessoa. Pessoa apresentou recurso no Tribunal Regional Federal contra decisão que cassou os efeitos da liminar concedida por Magnus Delgado. Com isso, o advogado foi excluído do pleito.
"Por enquanto, uma vez que está judicializado e ainda não houve pronunciamento definitivo da Justiça, ainda sou candidato", diz Daniel.
O problema é a decisão de alijá-lo da disputa sem que o mérito da questão seja decidido. Desse modo, no mundo real as ações perderiam sentido, uma vez que a eleição e a escolha já teriam sido produzidas, sem a sua participação.
A defesa de Daniel Pessoa argumenta, por outro lado, que sua participação sub judice não traria qualquer prejuízo insanável à disputa, uma vez que caso fosse derrotado em última instância na justiça, bastaria tirar seu nome, eventualmente, da lista tríplice.
Seu nome já estava posicionado entre os preferidos da categoria. Num ambiente tão carente de renovação, transparência e democracia, importante demais a sua participação na eleição.
Um deles é Daniel Alves Pessoa. Pessoa apresentou recurso no Tribunal Regional Federal contra decisão que cassou os efeitos da liminar concedida por Magnus Delgado. Com isso, o advogado foi excluído do pleito.
"Por enquanto, uma vez que está judicializado e ainda não houve pronunciamento definitivo da Justiça, ainda sou candidato", diz Daniel.
O problema é a decisão de alijá-lo da disputa sem que o mérito da questão seja decidido. Desse modo, no mundo real as ações perderiam sentido, uma vez que a eleição e a escolha já teriam sido produzidas, sem a sua participação.
A defesa de Daniel Pessoa argumenta, por outro lado, que sua participação sub judice não traria qualquer prejuízo insanável à disputa, uma vez que caso fosse derrotado em última instância na justiça, bastaria tirar seu nome, eventualmente, da lista tríplice.
Seu nome já estava posicionado entre os preferidos da categoria. Num ambiente tão carente de renovação, transparência e democracia, importante demais a sua participação na eleição.
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