Por Dinarte Assunção
A primeira consiste em ser candidato ao Quinto. A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do RN indeferiu seu registro de candidatura por conflitos regimentais. Sobre esse assunto, o jurista se diz tranquilo e evoca jurisprudência favorável a seu argumentos.
A outra luta que se inicia passa pelas articulações de bastidores.
Em tempos de disputa, ganhou ânimo motivações ditas republicanas que trazem à baila um procedimento de apuração disciplinar recente contra Felipe.
Republicano ou não, o propósito da manobra que começou a ser divulgada é lógico: questionar se dispõe o advogado de elemento basilar para se sagrar um togado, a ética.
O caso em questão diz respeito a condutas que foram adotadas pelo advogado na defesa do médico Luciano Araújo Lopes, ex-prefeito de Jucurutu e condenado a 34 anos de prisão por crime contra a Administração Pública, conforme consta no processo n.º 2011.010230-8.
Passado um ano e dois meses da interposição do recurso o advogado não apresentou as razões, retendo os autos e atrasando o procedimento.
Para compreensão, o Código de Processo Penal permite ao advogado só recorrer no 1.º grau e apresentar as razões perante o Tribunal, que o intima para isso.
No caso, Felipe apelou da sentença e foi intimado no dia 16 de janeiro deste ano para apresentar essas razões ao TJ, o que não o fez até hoje.
Em 8 de maio passado, o Ministério Público, através da Procuradoria Geral de Justiça peticionou, requerendo acesso aos autos, em posse de Felipe desde 17 de janeiro. Coube ao desembargador Virgílio Macedo deferir o pedido do parquet, intimando o advogado a devolver a peça processual, o que ocorreu em 29 de maio.
Como reteve os autos além do prazo legal - de oito dias - e não apresentou suas argumentações, a procuradora-geral de Justiça adjunta, Auxiliadora Alcântara, pediu ao TJRN que a OAB fosse oficiada para tomar medidas contra Cortez, alegando que ele não conduziu adequadamente a defesa. Novamente, o desembargador Virgílio deferiu o pedido.
Indagam agora os adversário de Felipe na disputa pelo Quinto Constitucional se ele, diante do caso, seria a pessoa mais qualificada para representar a instituição no Tribunal de Justiça.
O presidente da Ordem, Paulo Eduardo Teixeira foi procurado ontem à noite e disse que não tinha conhecimento sobre o assunto. O ofício do TJ à OAB data de 9 de agosto.
Felipe Cortez não atendeu nem retornou a chamada.
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