Da Tribuna do Norte
A presidenta da Comissão Especial de Inquérito que investiga os contratos firmados pela Prefeitura de Natal, vereadora Júlia Arruda (PSB), confirmou para segunda-feira o início dos depoimentos. A partir das 14h, vão prestar esclarecimentos o procurador-geral do Município, Bruno Macedo; o secretário-chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra; a controladora-geral do Município, Regina Bezerra; e o secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna.
"Na verdade todo trabalho que deveria ser feito antes dos depoimentos, a análise dos documentos, já foi executado, agora vamos ouvir as pessoas que poderão falar de forma geral da celebração dos contratos", destacou Júlia Arruda.
Ela descartou que a saída do vereador Heráclito Noé (PPS) da CEI possa comprometer o trabalho da Comissão. Ontem, a vereadora recebeu oficialmente o pedido de desligamento de Noé e, em seguida, encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins (PV). A assessoria da Câmara confirmou que a Mesa Diretora recebeu o comunicado sobre a desistência do vereador do PPS.
Júlia Arruda questionou Martins se ele indicará um novo membro para a CEI. Até o final da tarde de ontem, Edivan Martins ainda não havia respondido ao ofício de Júlia Arruda. A assessoria da Câmara também não tinha informações - até o início da noite de ontem - se haveria a indicação de um parlamentar para substituir Heráclito Noé. Nos bastidores, alguns vereadores e assessores de gabinete comentavam que dificilmente um dos parlamentares da base aliada da prefeita aceitaria a indicação.
"Independente da chegada de um novo vereador para integrar a CEI, a comissão continua, já que o número mínimo de integrantes é três e agora nós temos quatro vereadores na Comissão", destacou Júlia Arruda. Ela se mostrou surpresa com a saída de Noé e disse que agora a Comissão deverá se reunir para escolher um novo relator.
Questionada se preferia a chegada de um novo membro ou a permanência de apenas quatro vereadores, Júlia Arruda defende que a CEI não receba um novo integrante. Nesse caso, com o número par de membros, o voto de minerva das decisões da Comissão ficará com a própria Júlia, no papel de presidenta.
Permanecendo apenas quatro membros na Comissão, a relatoria ficará com Chagas Catarino (PP) ou Franklin Capistrano (PSB), já que Sargento Regina (PDT), outra integrante, não poderá ocupar a vaga por ser a propositora da CEI. "Eu lamentei a saída do vereador Heráclito por ele ter experiência, já teve o trabalho na CEI dos Medicamentos, tem um trabalho de delegado", analisou Júlia Arruda.
A vereadora Sargento Regina já declarou que vai defender o nome do vereador Franklin Capistrano para assumir a função de relator da CEI. Pelo acordo firmado na instalação da Comissão, a relatoria deve fica um um vereador da base aliada da prefeita Micarla de Sousa, uma vez que a presidência está com uma vereadora da oposição.
Instalação
A Comissão Especial de Inquérito que investiga os contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Natal foi criada depois de uma grande polêmica, que culminou com a ocupação da Câmara Municipal de Natal.
A primeira CEI instalada, proposta pela vereadora Sargento Regina, foi a dos aluguéis. Mas com a saída da própria vereadora, a Comissão foi destituída. A nova CEI, também de autoria de Sargento Regina, foi em volta a muitas polêmicas e resistência da presidência da Câmara Municipal e da base governista.
Após a pressão dos estudantes que ocuparam a Câmara e uma negociação intermediada pela OAB, a presidência da Câmara aceitou instalar a CEI mediante a desocupação do acampamento.
Embora os membros tenham sido indicados no final do mês de junho, a CEI dos Contratos começou a funcionar apenas em agosto. A Comissão é presidida pela vereadora Júlia Arruda, tem como membros Chagas Catarino, Sargento Regina e Franklin Capistrano.
A primeira medida da CEI foi encaminhar ofício para o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da União e Ordem dos Advogados do Brasil solicitando que acompanhem a investigação a ser feita pelos vereadores.
Entrevista / Heráclito Noé / vereador pelo PPS
"Não vale a pena. É muita hipocrisia"
No dia seguinte a anunciar a saída da Comissão Especial de Inquérito que investiga os contratos da Prefeitura de Natal, o vereador Heráclito Noé (PPS) fez outra declaração de desistência. Dessa vez disse que deixará a vida pública. Dizendo-se decepcionado e apontando para "farsas e esquemas" operados no Legislativo da capital potiguar, Noé afirmou que não será candidato à reeleição. Sobre a CEI, confirmou que recebeu um telefonema da prefeita Micarla de Sousa que lamentou sua saída da Comissão. Leia a entrevista que ele concedeu à TRIBUNA DO NORTE:
O que lhe levou a deixar a CEI dos Contratos?
O que me levou a pedir afastamento da CEI foi o desvirtuamento da sua função. Primeiro, já não concordava com a nomenclatura de CEI dos Contratos. Deveria ser CEI dos Aluguéis. Tem que ter foco. Depois, as anomalias que percebia na dinâmica de funcionamento da Comissão. Você não pode ter um parlamentar representado por um assessor jurídico na reunião. E isso ocorreu no caso da Sargento Regina (vereadora do PDT). Isso é questão de competência. Depois não se tinha um fato determinante. O que determinou a investigação? Mandaram ofícios para todas as secretarias. Isso vai concorrer para que a CEI se arraste pelo ano eleitoral. Assim não quero participar. No período eleitoral serve de palanque.
O senhor recebeu pedido da prefeita Micarla de Sousa para deixar a Comissão?
Não. De jeito nenhum. Pelo contrário, para ela, "quebrou as pernas". Eu era uma pessoa que tinha condições de manter equilíbrio, isenção. Digo desde o início, desde o momento que elegeu Júlia Arruda e não Sargento Regina para presidente (da CEI). Isso que as pessoas ficaram dizendo que a gente era monitorado... Mas para qualquer governante a melhor presidente que poderia ter era Sargento Regina que não tem credibilidade. Agora a prefeita sentiu muito. Ligou depois, sentiu e pediu, relutou para eu permanecer porque eu tenho equilíbrio e isenção.
É verdade que o senhor não será candidato à reeleição?
Não serei de jeito nenhum.
Deixa a vida pública?
Deixo.
Por que?
Pelo desencanto, por essas coisas que acontecem no parlamento, pela hipocrisia. Uma coisa é você diante da TV Câmara, outra coisa é sua conduta nas comissões. Há um desencanto muito grande. Aí me desencantei, porque não vale a pena. É muita hipocrisia. Você agride no plenário e quando é no plenarinho (sala reservada contigua ao plenário da Câmara), se desculpa. Você trabalha na área política, sabe bem o que quero dizer. Dá entrada com projeto aqui para se valorizar, ter poder de barganha, vantagens pessoais. Essas coisas não combinam comigo.
O que mais lhe chocou na Casa Legislativa?
Foi a falta de comprometimento em mudar a qualidade de vida das pessoas da cidade do Natal. Aqui as pessoas são movidas por interesses meramente pessoais.
A presidenta da Comissão Especial de Inquérito que investiga os contratos firmados pela Prefeitura de Natal, vereadora Júlia Arruda (PSB), confirmou para segunda-feira o início dos depoimentos. A partir das 14h, vão prestar esclarecimentos o procurador-geral do Município, Bruno Macedo; o secretário-chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra; a controladora-geral do Município, Regina Bezerra; e o secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna.
"Na verdade todo trabalho que deveria ser feito antes dos depoimentos, a análise dos documentos, já foi executado, agora vamos ouvir as pessoas que poderão falar de forma geral da celebração dos contratos", destacou Júlia Arruda.
Ela descartou que a saída do vereador Heráclito Noé (PPS) da CEI possa comprometer o trabalho da Comissão. Ontem, a vereadora recebeu oficialmente o pedido de desligamento de Noé e, em seguida, encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins (PV). A assessoria da Câmara confirmou que a Mesa Diretora recebeu o comunicado sobre a desistência do vereador do PPS.
Júlia Arruda questionou Martins se ele indicará um novo membro para a CEI. Até o final da tarde de ontem, Edivan Martins ainda não havia respondido ao ofício de Júlia Arruda. A assessoria da Câmara também não tinha informações - até o início da noite de ontem - se haveria a indicação de um parlamentar para substituir Heráclito Noé. Nos bastidores, alguns vereadores e assessores de gabinete comentavam que dificilmente um dos parlamentares da base aliada da prefeita aceitaria a indicação.
"Independente da chegada de um novo vereador para integrar a CEI, a comissão continua, já que o número mínimo de integrantes é três e agora nós temos quatro vereadores na Comissão", destacou Júlia Arruda. Ela se mostrou surpresa com a saída de Noé e disse que agora a Comissão deverá se reunir para escolher um novo relator.
Questionada se preferia a chegada de um novo membro ou a permanência de apenas quatro vereadores, Júlia Arruda defende que a CEI não receba um novo integrante. Nesse caso, com o número par de membros, o voto de minerva das decisões da Comissão ficará com a própria Júlia, no papel de presidenta.
Permanecendo apenas quatro membros na Comissão, a relatoria ficará com Chagas Catarino (PP) ou Franklin Capistrano (PSB), já que Sargento Regina (PDT), outra integrante, não poderá ocupar a vaga por ser a propositora da CEI. "Eu lamentei a saída do vereador Heráclito por ele ter experiência, já teve o trabalho na CEI dos Medicamentos, tem um trabalho de delegado", analisou Júlia Arruda.
A vereadora Sargento Regina já declarou que vai defender o nome do vereador Franklin Capistrano para assumir a função de relator da CEI. Pelo acordo firmado na instalação da Comissão, a relatoria deve fica um um vereador da base aliada da prefeita Micarla de Sousa, uma vez que a presidência está com uma vereadora da oposição.
Instalação
A Comissão Especial de Inquérito que investiga os contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Natal foi criada depois de uma grande polêmica, que culminou com a ocupação da Câmara Municipal de Natal.
A primeira CEI instalada, proposta pela vereadora Sargento Regina, foi a dos aluguéis. Mas com a saída da própria vereadora, a Comissão foi destituída. A nova CEI, também de autoria de Sargento Regina, foi em volta a muitas polêmicas e resistência da presidência da Câmara Municipal e da base governista.
Após a pressão dos estudantes que ocuparam a Câmara e uma negociação intermediada pela OAB, a presidência da Câmara aceitou instalar a CEI mediante a desocupação do acampamento.
Embora os membros tenham sido indicados no final do mês de junho, a CEI dos Contratos começou a funcionar apenas em agosto. A Comissão é presidida pela vereadora Júlia Arruda, tem como membros Chagas Catarino, Sargento Regina e Franklin Capistrano.
A primeira medida da CEI foi encaminhar ofício para o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da União e Ordem dos Advogados do Brasil solicitando que acompanhem a investigação a ser feita pelos vereadores.
Entrevista / Heráclito Noé / vereador pelo PPS
"Não vale a pena. É muita hipocrisia"
No dia seguinte a anunciar a saída da Comissão Especial de Inquérito que investiga os contratos da Prefeitura de Natal, o vereador Heráclito Noé (PPS) fez outra declaração de desistência. Dessa vez disse que deixará a vida pública. Dizendo-se decepcionado e apontando para "farsas e esquemas" operados no Legislativo da capital potiguar, Noé afirmou que não será candidato à reeleição. Sobre a CEI, confirmou que recebeu um telefonema da prefeita Micarla de Sousa que lamentou sua saída da Comissão. Leia a entrevista que ele concedeu à TRIBUNA DO NORTE:
O que lhe levou a deixar a CEI dos Contratos?
O que me levou a pedir afastamento da CEI foi o desvirtuamento da sua função. Primeiro, já não concordava com a nomenclatura de CEI dos Contratos. Deveria ser CEI dos Aluguéis. Tem que ter foco. Depois, as anomalias que percebia na dinâmica de funcionamento da Comissão. Você não pode ter um parlamentar representado por um assessor jurídico na reunião. E isso ocorreu no caso da Sargento Regina (vereadora do PDT). Isso é questão de competência. Depois não se tinha um fato determinante. O que determinou a investigação? Mandaram ofícios para todas as secretarias. Isso vai concorrer para que a CEI se arraste pelo ano eleitoral. Assim não quero participar. No período eleitoral serve de palanque.
O senhor recebeu pedido da prefeita Micarla de Sousa para deixar a Comissão?
Não. De jeito nenhum. Pelo contrário, para ela, "quebrou as pernas". Eu era uma pessoa que tinha condições de manter equilíbrio, isenção. Digo desde o início, desde o momento que elegeu Júlia Arruda e não Sargento Regina para presidente (da CEI). Isso que as pessoas ficaram dizendo que a gente era monitorado... Mas para qualquer governante a melhor presidente que poderia ter era Sargento Regina que não tem credibilidade. Agora a prefeita sentiu muito. Ligou depois, sentiu e pediu, relutou para eu permanecer porque eu tenho equilíbrio e isenção.
É verdade que o senhor não será candidato à reeleição?
Não serei de jeito nenhum.
Deixa a vida pública?
Deixo.
Por que?
Pelo desencanto, por essas coisas que acontecem no parlamento, pela hipocrisia. Uma coisa é você diante da TV Câmara, outra coisa é sua conduta nas comissões. Há um desencanto muito grande. Aí me desencantei, porque não vale a pena. É muita hipocrisia. Você agride no plenário e quando é no plenarinho (sala reservada contigua ao plenário da Câmara), se desculpa. Você trabalha na área política, sabe bem o que quero dizer. Dá entrada com projeto aqui para se valorizar, ter poder de barganha, vantagens pessoais. Essas coisas não combinam comigo.
O que mais lhe chocou na Casa Legislativa?
Foi a falta de comprometimento em mudar a qualidade de vida das pessoas da cidade do Natal. Aqui as pessoas são movidas por interesses meramente pessoais.
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