Do Blog do Diógenes Dantas
Quem ocupa cargo relevante nas áreas jurídica, legislativa e do Governo do Estado já tomou conhecimento sobre eventual pedido de intervenção no município de Natal.
O assunto vem sendo tratado com toda cautela exigida por causa da repercussão que isso provoca em qualquer circunstância, mas está sendo discutido por nossas autoridades.
Na última sexta-feira, o portal Nominuto.com teve acesso às informações sobre a análise deste pedido por parte do Ministério Público – tanto o estadual, a quem cabe a ação conforme preceitua a Constituição; e o federal por haver irregularidades em convênios e repasses de recursos da União.
Segundo as diferentes fontes ouvidas por mim, pela jornalista Dodora Guedes e pela equipe do portal Nominuto, o pedido de intervenção começou a ser cogitado com base nos resultados de investigações de diferentes denúncias de irregularidade na administração Micarla de Sousa e a gota d’água seria a questão dos medicamentos descartados em lixões espalhados pela cidade nas últimas semanas.
Haveria, também, investigações, com escutas telefônicas, comprometendo pessoas muito próximas à prefeita e com influência na administração municipal.
Uma das fontes da área jurídica nos informou que um grupo de promotores se reuniu em Brasília com o procurador geral da República, Roberto Gurgel, para analisar o eventual pedido de intervenção.
Os promotores aproveitaram a viagem para conhecer processos semelhantes em outras cidades.
Ficou acertado que representantes do conselho de procuradores iriam auxiliar na decisão do Ministério Público estadual.
Segundo as fontes ouvidas pela equipe do portal Nominuto.com, os comandos do Legislativo e do Executivo tomaram conhecimento das tratativas dos representantes do Ministério Público.
Tanto é que a governadora Rosalba Ciarlini colocou sua área jurídica de sobreaviso – Controladoria e Procuradoria – para eventual análise do Executivo.
Apesar de nota emitida pela Assessoria de Comunicação Social do Governo apontar desconhecimento da governadora sobre o assunto, Rosalba Ciarlini está ciente do abacaxi que pode ser obrigada a descascar.
Uma fonte do governo me disse que a governadora não tem o menor interesse numa intervenção em Natal porque já tem desafios enormes no âmbito da administração estadual.
O maior dos problemas é o déficit no orçamento dos três poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário – estimado hoje em R$ 95 milhões, alvo de discussão de reunião na última sexta-feira com representantes do governo, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.
Segundo esta fonte do governo, a governadora Rosalba Ciarlini avalia que a simples indicação de um interventor não resolverá todos os problemas acumulados na capital. Do ponto de vista político, é um risco enorme.
A cúpula da Assembleia Legislativa tem acompanhado o assunto da possibilidade de intervenção em Natal.
Portanto, o portal Nominuto.com levou ao público uma discussão importante e de extrema gravidade para a população de Natal.
Antes de noticiar assunto tão grave, a equipe do portal ouviu diversas fontes das áreas jurídicas e de governo.
Se haverá ou não pedido de intervenção, a resposta cabe às nossas autoridades constituídas.
Nas pendências do Cauc – Cadastro Único de Convênios, que impede transferências da União para o município, informação dada por mim e pelo Nominuto em primeira mão, também ocorreram desmentidos e uma reação bastante dura de autoridades e interessados na atual gestão da capital. Mas o fato é que Natal está encalacrada no Cauc até hoje.
Particularmente, a exemplo do movimento pelo impeachment da prefeita Micarla de Sousa, eu acho pouco provável que o pedido de intervenção vingue pelo esforço que deverá exigir das autoridades públicas. Os desgastes políticos e administrativos são enormes.
O afastamento de um prefeito ou prefeita de capital, de ofício ou por decisão do Tribunal de Justiça, é caso complexo. E pode ferir a decisão democrática do eleitor no último pleito.
Ademais, as próximas eleições se avizinham.
...
Com a ameaça de intervenção no horizonte, a prefeita Micarla de Sousa tratou de marcar presença na convenção do Democratas, partido da governadora Rosalba Ciarlini. Não custa nada fazer um social numa hora dessas, né?
Quem ocupa cargo relevante nas áreas jurídica, legislativa e do Governo do Estado já tomou conhecimento sobre eventual pedido de intervenção no município de Natal.
O assunto vem sendo tratado com toda cautela exigida por causa da repercussão que isso provoca em qualquer circunstância, mas está sendo discutido por nossas autoridades.
Na última sexta-feira, o portal Nominuto.com teve acesso às informações sobre a análise deste pedido por parte do Ministério Público – tanto o estadual, a quem cabe a ação conforme preceitua a Constituição; e o federal por haver irregularidades em convênios e repasses de recursos da União.
Segundo as diferentes fontes ouvidas por mim, pela jornalista Dodora Guedes e pela equipe do portal Nominuto, o pedido de intervenção começou a ser cogitado com base nos resultados de investigações de diferentes denúncias de irregularidade na administração Micarla de Sousa e a gota d’água seria a questão dos medicamentos descartados em lixões espalhados pela cidade nas últimas semanas.
Haveria, também, investigações, com escutas telefônicas, comprometendo pessoas muito próximas à prefeita e com influência na administração municipal.
Uma das fontes da área jurídica nos informou que um grupo de promotores se reuniu em Brasília com o procurador geral da República, Roberto Gurgel, para analisar o eventual pedido de intervenção.
Os promotores aproveitaram a viagem para conhecer processos semelhantes em outras cidades.
Ficou acertado que representantes do conselho de procuradores iriam auxiliar na decisão do Ministério Público estadual.
Segundo as fontes ouvidas pela equipe do portal Nominuto.com, os comandos do Legislativo e do Executivo tomaram conhecimento das tratativas dos representantes do Ministério Público.
Tanto é que a governadora Rosalba Ciarlini colocou sua área jurídica de sobreaviso – Controladoria e Procuradoria – para eventual análise do Executivo.
Apesar de nota emitida pela Assessoria de Comunicação Social do Governo apontar desconhecimento da governadora sobre o assunto, Rosalba Ciarlini está ciente do abacaxi que pode ser obrigada a descascar.
Uma fonte do governo me disse que a governadora não tem o menor interesse numa intervenção em Natal porque já tem desafios enormes no âmbito da administração estadual.
O maior dos problemas é o déficit no orçamento dos três poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário – estimado hoje em R$ 95 milhões, alvo de discussão de reunião na última sexta-feira com representantes do governo, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.
Segundo esta fonte do governo, a governadora Rosalba Ciarlini avalia que a simples indicação de um interventor não resolverá todos os problemas acumulados na capital. Do ponto de vista político, é um risco enorme.
A cúpula da Assembleia Legislativa tem acompanhado o assunto da possibilidade de intervenção em Natal.
Portanto, o portal Nominuto.com levou ao público uma discussão importante e de extrema gravidade para a população de Natal.
Antes de noticiar assunto tão grave, a equipe do portal ouviu diversas fontes das áreas jurídicas e de governo.
Se haverá ou não pedido de intervenção, a resposta cabe às nossas autoridades constituídas.
Nas pendências do Cauc – Cadastro Único de Convênios, que impede transferências da União para o município, informação dada por mim e pelo Nominuto em primeira mão, também ocorreram desmentidos e uma reação bastante dura de autoridades e interessados na atual gestão da capital. Mas o fato é que Natal está encalacrada no Cauc até hoje.
Particularmente, a exemplo do movimento pelo impeachment da prefeita Micarla de Sousa, eu acho pouco provável que o pedido de intervenção vingue pelo esforço que deverá exigir das autoridades públicas. Os desgastes políticos e administrativos são enormes.
O afastamento de um prefeito ou prefeita de capital, de ofício ou por decisão do Tribunal de Justiça, é caso complexo. E pode ferir a decisão democrática do eleitor no último pleito.
Ademais, as próximas eleições se avizinham.
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Com a ameaça de intervenção no horizonte, a prefeita Micarla de Sousa tratou de marcar presença na convenção do Democratas, partido da governadora Rosalba Ciarlini. Não custa nada fazer um social numa hora dessas, né?
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