Com atraso, registro a matéria da Tribuna do Norte ontem sobre o financiamento da Caixa às obras da Copa 2014 da prefeitura de Natal
A Prefeitura afirmou à Caixa que devolverá os projetos complementares com as adequações necessárias no dia 31 deste mês. Somente com a assinatura do contrato de financiamento, os recursos para o pagamento das obras estarão assegurados. De acordo com Jean Valério, três frentes de trabalho estão debruçadas sobre os projetos. "Há funcionários da Prefeitura, do consórcio projetista e da própria Caixa trabalhando ininterruptamente. Devemos entregar os projetos sem nenhum erro", afirmou.Questionado sobre os motivos pelos quais a Prefeitura decidiu não divulgar a reunião que realizou com a Caixa Econômica Federal e engenheiros da EBEI MWH Brasil, Jean Valério foi sucinto. "Nós estamos trabalhando e não tinha necessidade de divulgarmos". Somente após a veiculação de uma matéria no portal de notícias Universo Online (UOL), o secretário abordou o assunto.
Na reportagem publicada, Natal é descrita como "o caso mais emblemático de incapacidade técnica para formatar um projeto de grande magnitude. O estádio é o mais atrasado de todas as sedes. As obras de mobilidade urbana foram desenhadas em três projetos para melhoria das vias públicas e construção de viadutos. Tudo a um custo de R$ 441 milhões, com financiamento de 85% por parte da CEF".
Jean Valério contestou as informações veiculadas pelo portal e afirmou que todos os projetos apresentados ao Ministério das Cidades foram aprovados. "Não podemos acreditar em tudo o que é publicado. Há muitos erros naquela matéria", disse referindo-se ao texto do repórter Roberto Pereira de Souza. Através do twitter, o secretário municipal afirmou que o "financiamento está aprovado, previsto no orçamento, obras estão licitadas e contratadas".
Entretanto, até agora, os projetos foram aprovados somente pelo Ministério das Cidades. O que não garante o repasse dos recursos. A aprovação do financiamento está vinculada ao aval positivo do Setor de Engenharia da Caixa Econômica Federal aos projetos que serão entregues oficialmente até o final deste mês. Caso o contrato que garantirá o financiamento das obras não esteja assinado até o dia 30 de setembro, os recursos previamente disponibilizados para Natal através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), poderão ser transferidos para outros projetos do Governo Federal, segundo informações da Caixa.
Também no final deste mês, vence o prazo informado pelo titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Dâmocles Trinta, para a apresentação dos projetos executivos do segundo lote das obras de mobilidade. O secretário foi procurado para comentar o assunto, mas não respondeu às tentativas de contato telefônico. No consórcio EBEI MWH Brasil, responsável pela confecção dos planos gráficos e descritivos, ninguém se pronuncia.
Com o intuito de minimizar a polêmica gerada após a publicação da reportagem pelo UOL, Jean Valério ressaltou que tudo será entregue à população em tempo hábil. "Nós cogitamos, inclusive, a possibilidade de antecipação de entrega das intervenções. Podemos esticar o horário de trabalho, trabalhar nos três turnos", afirmou.
Obras: oito meses de atraso
No final de 2009, a prefeita Micarla de Sousa assinou com o Governo Federal, o convênio que viabilizaria os projetos de mobilidade urbana em Natal. Passado um ano, em novembro de 2010, ela afirmou que as primeiras obras iniciariam um mês depois, em dezembro.
Após um hiato de nove meses, nenhum sinal de poeira das fundações ou mesmo das demolições que constam nos projetos de execução das obras é visto. A concessionária responsável pela confecção dos projetos executivos das obras, a EBEI MWH Brasil, deveria ter entregue os documentos em abril, mas não o fez.
Uma nova data foi solicitada. Dia 15 de maio. Mais uma vez, descumprida. A postergação ficou para o início de junho. A entrega da documentação, entretanto, não ocorreu. Somente no dia 29 de julho, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), anunciou o recebimentos dos projetos via correio eletrônico. Até hoje, entretanto, os planos gráficos e descritivos das obras de mobilidade urbana, não foram entregues oficialmente à Caixa Econômica Federal.
De acordo com declarações do titular da Semopi, Dâmocles Trinta, o início das obras está previsto para meados de setembro ou começo de outubro. Nada, porém, está confirmado oficialmente.
Primeira obra do governo será retomada
Após licitação deserta, aberta em junho de 2011, a construção dos dois túneis das ruas Caiapós e Tamanduateí, em Cidade Satélite, está garantida através da empresa empresa IM - Comércio e Terraplanagem. A construtora venceu a concorrência para as obras do prolongamento das avenidas Prudente de Morais e Omar O'Grady com a proposta de R$ 11.629.741,34, abaixo dos R$ 11,8 milhões previstos inicialmente para a obra. A segunda proposta, da empresa EC - Engenharia e consultira Ltda., foi de R$ 11,7 milhões.
Agora, após a confirmação da empresa responsável pela construção, o prazo para a conclusão do trabalho nos túneis é de 360 dias contados a partir da emissão da ordem de serviço, que deverá acontecer após a assinatura do contrato de contratação da empresa.
Conclusão
O prazo para a conclusão da obra será no segundo semestre de 2012, de acordo com cronograma estipulado pelo próprio Departamento de Estradas e Rodagens - DER.
Até o momento foram licitados R$ 27 milhões do valor total da obra de prolongamento da Omar O'Grady, que é de R$ 63 milhões.
Desse montante, R$ 15 milhões são oriundos do PAC Copa, do Governo Federal. Ainda dentre desse valor está prevista a utilização de R$ 18 milhões direcionados para o pagamento de desapropriações próximas a BR-101 e R$ 15 milhões que serão utilizados na construção de um viaduto na BR-101, em Parnamirim.
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