"Com certeza os Pontos de Cultura vão continuar. É um compromisso meu desde o discurso de posse no Ministério", confirmou. O MinC admitiu em março desse ano o atraso de R$ 60 milhões nos pagamentos aos Pontos de Cultura, inclusive falta do repasse de recursos de prêmios e editais.
Segundo Ana de Hollanda, o pagamento será realizado, e está previsto no orçamento dos Projetos Demonstrativos (PDA). Nesta quarta-feira (24), a gestora se reuniu com a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, em Brasília - a deputada federal Fátima Bezerra (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, foi uma das participantes.
Entre os assuntos prioritários para o setor, foi discutido o atraso dos pagamentos da ações do Cultura Viva. A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Jandira Feghali (PC do B-RJ) expressou preocupação pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo projeto que beneficia cerca de 8 milhões de pessoas. As informações são do jornal Folha de São Paulo publicado nesta quarta-feira (24).
De acordo com o regimento interno da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura "entende-se como Pontos de Cultura, instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, conveniadas com o Ministério da Cultura ou premiadas direta ou indiretamente, através do Programa Cultura Viva ou do Programa Mais Cultura."
Os Pontos se tornaram destaques dos programas pelo seu alto grau de disseminação da cultura e pelo fortalecimento das manifestações e iniciativas já existentes em todo o país. Essas iniciativas podem ser de grupos, comunidades e redes de colaboradores. Os pontos recebem R$ 180 mil em três anos para manter suas atividades.
Outro fator que possibilita a democratização da cultura é o público-alvo prioritário do programa Cultura Mais: populações de baixa renda, habitantes de áreas com precária oferta de serviços públicos, tanto nos grandes centros urbanos como nos pequenos municípios; adolescentes e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social; estudantes da rede básica de ensino público; professores e coordenadores pedagógicos da educação básica; habitantes de regiões e municípios com grande relevância para a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental brasileiro; comunidades indígenas, rurais e remanescentes de quilombos; agentes culturais, artistas e produtores, pesquisadores, acadêmicos e militantes sociais que desenvolvem ações de combate à exclusão social e cultural.
Prestigiando a ministra em passagem por Natal, o secretário de cultura do estado da Paraíba, Chico César acredita que é preciso implementar ainda mais Pontos de Cultura no Brasil, essa seria uma possibilidade para democratizar a cultura.
Exemplo que deu certo
O desafio de promover cultura sustentável em ambientes outrora esquecidos pela gestão pública foi superado em um bairro da Zona Oeste de Natal. O Ponto de Cultura Conexão Felipe Camarão é um exemplo de sucesso em território potiguar.
Iniciativa da Organização Não Governamental Terramar, o Conexão beneficia cerca de 400 crianças, adolescentes e jovens (entre 3 e 24 anos) com ações que envolvem comunicação, educação e cultura.
A partir da valorização e perpetuação da cultura do bairro, o projeto busca o desenvolvimento sócio-cultural-educativo de crianças, jovens e adolescentes.
Realizando homenagem à ícones do bairro Felipe Camarão, o Conexão representa bem o viés de priorizar o artista local que o Cultura Viva se propõe. Um dos fundamentos básicos da ação é representar a cultura local pelos Mestres Manoel Marinheiro, Mestre Chico de Daniel e Mestre Cícero da Rabeca.
Os alunos tem acesso a oficinas de: Boi de Reis, Musicalização de Rabeca, Luteria de Rabeca, Capoeira, Flauta/Pífaro, Percussão, João Redondo (mamaulengo). Além do fornecimento de uma Sala de Cultura Digital e de um Núcleo de Moda, Estilos e Costumes, Figurinos e Adereços.
O projeto é patrocinado, através Lei Federal de Incentivo à Cultura, pelo Programa Petrobras Cultural e pelo Ministério da Cultura com o Programa Cultura Viva – Ponto de Cultura. Também recebe o apoio do Instituto Votorantim.
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