#ForaMicarla: Aluguéis milionários e prédios públicos abandonados

Prédio da Semurb na Ribeira deveria receber o Arquivo Público municipal, mas nada foi feito Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

Do Diário de Natal




Terminou no mês de agosto o prazo para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) sair do prédio alugado na rua Raimundo Chaves, no bairro de Candelária. O imóvel foi comprado em fevereiro pelo Ministério Público Federal (MPF), que permitiu a permanência da secretaria no prédio sem pagar aluguel até o mês de agosto. A Semurb, que ainda não sabe para onde vai, pediu à Procuradoria um prolongamento do prazo por mais 120 dias. O pedido está sendo analisado pela Secretaria do Patrimônio da União e ainda não foi respondido. A Semurb faz parte da lista de órgãos do Município que têm sede própria, mas pagam aluguéis. 

Órgão já deveria ter saído do atual prédio, comprado pelo MPF, mas não se sabe para onde vai agora Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

O prédio alugado pela Semurb mensalmente por R$ 60 mil, em julho de 2009, foi comprado pelo MPF por pouco mais de R$ 10 milhões. Desde que o órgão saiu da antiga sede na Ribeira, o prédio antigo está abandonado. Entre promessas de reforma e novos projetos, o local continua servindo como abrigo para vândalos e já foi completamente depredado. Háum ano e quatro meses, em matéria publicada pelo Diário de Natal, a Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm) afirmava que brevemente seria feita uma reforma no prédio para sediar o Arquivo Público. A reforma não foi feita e o atual secretário, Vágner Araújo, não respondeu as solicitações feitas pela reportagem até o fechamento desta edição.

Horto Florestal no Paço da Pátria foi completamente destruído por vândalos Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

A situação se repete no Pronto-Atendimento Sandra Celeste que tinha sede própria em um prédio no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Coronel Estevam. Após um Ação do Ministério Público, que pedia a reforma do prédio urgentemente, a Prefeitura mudou para um imóvel alugado na avenida Jaguarari, no ano de 2009. A adaptação do prédio custou R$ 500 mil, sendo R$ 200 mil pago pelo Município, e o aluguel tem valor mensal de R$ 30 mil. Em matéria publicada pelo Diário de Natal em maio do ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmava que tinha um projeto em fase de licitação para reformar o imóvel próprio. Em novo contato, a assessoria do órgão informou que as pessoas disponíveis para falar sobre o assunto estavam todas em reunião.

Horto depredado

Embora administrado por ONG, novo espaço no Pitimbu parece abandonado Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

A lista de imóveis abandonados pela poder público municipal passa também pelo Horto Florestal. A situação no antigo Horto do Paço da Pátria é de total abandono. Praticamente não há mais prédio no local. Os vândalos levaram desde telhas até as estruturas de concreto. O prédio é da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), que em 2010 disse também a reportagem que teria um projeto para área, onde seria criado um Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREA). Hoje, a situação está pior no prédio, embora, a resposta seja a mesma de antes. De acordo com o secretário Alcedo Borges, um projeto está sendo concluído para o local. Questionado sobre a demora para conclusão desse plano, o titular da pasta explicou que precisará construir um novo prédio em razão da depredação.

O material do antigo Horto do Paço da Pátria foi para o Horto Pitimbu, que também está em situação de abandono. Porém, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Cláudio Porpino, justifica que em Pitimbu, o horto é de uma Organização Não Governamental (ONG), apesar da produção ir para Prefeitura. Além deste na Zona Sul, Natal tem apenas mais um horto, localizado na Zona Norte. Cláudio Porpino pretende colocar no orçamento do próximo ano a criação de um ao lado do Parque do Natal.

Contratos serão investigados pela CEI

A Comissão Especial de Investigação da Câmara Municipal de Natal começou a verificar cerca de 30 contratos da Prefeitura, entre eles, os dos alugueis da Semurb e do Sandra Celeste. A vereadora Sargento Regina, membro da CEI, salientou que é necessário saber o valor para adequação do prédio da Semurb. Assim que a Prefeitura alugou o imóvel foram necessárias muitas mudanças estruturais. A respeito do Sandra Celeste, os vereadores querem questionar junto aos secretários municipais, os motivos para escolher um prédio situado em uma região que não atende a demanda da unidade. "Queremos saber quanto foi gasto na reforma e o como foi feito o laudo que apontava as adaptações", lembra a vereadora.